O outro lado das pirâmides financeiras. Advogado diferencia prática criminosa de Marketing Multinível

Um dos assuntos mais debatidos do momento são as pirâmides financeiras.
Um dos assuntos mais debatidos do momento são as pirâmides financeiras.
Um dos assuntos mais debatidos do momento são as pirâmides financeiras.
Um dos assuntos mais debatidos do momento são as pirâmides financeiras.

Um dos assuntos mais debatidos do momento são as pirâmides financeiras, também conhecidas como Esquema Ponzi. Com o bloqueio judicial de empresas como a Telexfree e a BBom sob a alegação de serem esquemas que acarretam prejuízo a milhões de brasileiros, a polêmica tem aumentado cada vez mais. Esta prática fraudulenta se configura como crime contra o patrimônio público, com punições que variam entre seis meses e dois anos de prisão.

Entre os interessados no tema em Salvador é o advogado Tácio Schaeppi, especialista em Direito Tributário. O jurista chama a atenção para a distinção entre Esquema Ponzi e marketing multinível. Ele afirma que ambos os modelos de negócio atuam com o formato de pirâmides, mas o que caracteriza a legalidade do sistema é a distribuição de valores entre os participantes.

O Marketing Multinível, também conhecido como marketing de rede, é um modelo legítimo de negócio, o qual inclusive está presente no Brasil através de empresas famosas que atuam no mercado há muitos anos. “O conceito que idealiza o Marketing Multinível é o modelo de atuação onde a empresa possa ir diretamente aos seus consumidores sem a necessidade de grandes anúncios na mídia (TV, Rádio, etc), o famoso anuncio ‘boca-a-boca’”, assegura o especialista.

Ao assumir essa postura as empresas optam por remunerar aquelas pessoas que realizaram essas vendas, com comissões sobre os valores dos produtos e também com bonificações, caso um de seus agentes indique um novo vendedor que entre para equipe de vendas da empresa.

MMN

Com tantas características parecidas surge uma questão que alimenta a polêmica sobre o assunto: Se no marketing multinível (MMN) as pessoas pagam por adesão – assim como no Esquema Ponzi -, qual a diferença entre as duas modalidades?

Tácio Schaeppi esclarece que a distinção está no modelo de negócio. No MMN grande parte do lucro é gerado pela comercialização de produtos, enquanto na pirâmide financeira, o lucro depende da adesão de novos membros. “Nos Estados Unidos por exemplo, uma forma de diferenciar os dois sistemas é a chamada regra dos 70%: se a empresa tem 70% ou mais de seu rendimento advindo dos produtos, é marketing em rede, o contrário, é pirâmide”, comenta o advogado.

O blefe

No Brasil, a lei n. 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que trata dos crimes contra a economia popular, dispõe no artigo 2º, inciso IX, que constitui crime contra a economia popular, “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos”. Enquadram-se aí modais como ‘bola de neve’, ‘cadeias’, ‘pichardismo’ e quaisquer outros equivalentes.

Logo quando as pirâmides financeiras começaram a surgir, seu esquema era bastante previsível e detectável. As mesmas não tinham produtos a serem vendidos, quando tinham eram produtos esdrúxulos e sem a menor serventia ao mercado, os investidores não precisavam fazer nada em contrapartida e o principal ponto era que as pessoas tinham que correr incessantemente atrás de novos membros para entrar abaixo nesse esquema de níveis piramidais.

Para Dr. Tácio Schaeppi, o sistema é falível e pronto para desabar a qualquer momento, pois a partir do momento em que novos membros não façam adesão ao esquema, a pirâmide não tem mais condições de realizar seus pagamentos, já que não possui vendas de produtos e quando possui são somente de fachada. “Os lucros pagos mensalmente aos ‘sócios’ são oriundos dos próprios pagamentos feitos por aqueles que entram na pirâmide e para isso, tem que injetar capital para ser considerado parte do esquema”, esclarece.

Fugindo da armadilha

A evolução e a rigidez da legislação fez com que as pirâmides financeiras evoluíssem a ponto de se mesclarem e se confundirem com o MMN. Esse é o caso que tanto debatemos nos dias atuais: seriam a Telexfree e a BBom exemplos de empresas de MMN ou um novo tipo de pirâmide disfarçada?

E o jurista dá dicas de como reconhecer essa trapaça econômica. “Nesse modelo de “Pirâmide evoluída” muitas vezes encontramos produtos a serem vendidos por seus participantes, cursos de vendas e promessas de lucros rápidos e extensivos”, afirma Schaeppi.

Seguem algumas características elencadas pelo advogado que indicam a incidência de pirâmide financeira:

·         A receita das vendas do produto não gera sustentabilidade ao esquema;

·         O esquema tem prioridade nas novas adesões em detrimento a venda do produto;

·         Nenhum produto real ou um produto que é vendido por um preço ridiculamente acima do seu real valor de mercado;

·         Renda oriunda prioritariamente de novas adesões;

·         Possibilidade de o investidor comprar uma grande quantidade de produtos para si próprio e mesmo assim lucrar com essa operação;

·         Obtenção de rendimentos financeiros que não estão bem documentados;

Alguns outros pontos que devem ser observados são as promessas feitas pela empresa de lucros exorbitantes em curto espaço de tempo, como a famosa “Ganhe dinheiro sem fazer nada”.

Redação do Jornal Grande Bahia
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