O 11 de setembro de Chico Pinto | Por Juarez Duarte Bomfim

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Francisco José Pinto dos Santos (Feira de Santana, 16 de abril de 1930 — Salvador, 19 de fevereiro de 2008) foi um advogado e político brasileiro que exerceu quatro mandatos de deputado federal pela Bahia e se destacou como integrante do “grupo autêntico” do Movimento Democrático Brasileiro que pregava uma oposição mais contundente ao Regime Militar de 1964 em contraposição à postura comedida do “grupo moderado”. Era conhecido também pelo epíteto de Chico Pinto e teve o mandato de prefeito de Feira de Santana cassado pelo Golpe Civil-Militar de 1964.
Francisco José Pinto dos Santos (Feira de Santana, 16 de abril de 1930 — Salvador, 19 de fevereiro de 2008) foi um advogado e político brasileiro que exerceu quatro mandatos de deputado federal pela Bahia e se destacou como integrante do “grupo autêntico” do Movimento Democrático Brasileiro que pregava uma oposição mais contundente ao Regime Militar de 1964 em contraposição à postura comedida do “grupo moderado”. Era conhecido também pelo epíteto de Chico Pinto e teve o mandato de prefeito de Feira de Santana cassado pelo Golpe Civil-Militar de 1964.
Francisco José Pinto dos Santos (Feira de Santana, 16 de abril de 1930 — Salvador, 19 de fevereiro de 2008) foi um advogado e político brasileiro que exerceu quatro mandatos de deputado federal pela Bahia e se destacou como integrante do “grupo autêntico” do Movimento Democrático Brasileiro que pregava uma oposição mais contundente ao Regime Militar de 1964 em contraposição à postura comedida do “grupo moderado”. Era conhecido também pelo epíteto de Chico Pinto e teve o mandato de prefeito de Feira de Santana cassado pelo Golpe Civil-Militar de 1964.
Francisco José Pinto dos Santos (Feira de Santana, 16 de abril de 1930 — Salvador, 19 de fevereiro de 2008) foi um advogado e político brasileiro que exerceu quatro mandatos de deputado federal pela Bahia e se destacou como integrante do “grupo autêntico” do Movimento Democrático Brasileiro que pregava uma oposição mais contundente ao Regime Militar de 1964 em contraposição à postura comedida do “grupo moderado”. Era conhecido também pelo epíteto de Chico Pinto e teve o mandato de prefeito de Feira de Santana cassado pelo Golpe Civil-Militar de 1964.

Em 11 de setembro de 2001 um atentado terrorista espetacular destrói as torres gêmeas em Nova Iorque e paralisa a nação americana. Porém, décadas antes aconteceu um outro 11 de setembro: no Chile. No 11 de setembro de 1973, após mil dias de experiência socialista-democrática no Chile dirigido pelo presidente constitucionalmente eleito Salvador Allende, um violento golpe de Estado comandado pelo General Augusto Pinochet é realizado, o palácio presidencial bombardeado e Allende é morto.

A vitória do levante militar conduziu Pinochet a condição de líder supremo da nação, e este desencadeou repressão sangrenta contra a frágil e derrotada democracia chilena: fechou o Parlamento, dissolveu os sindicatos, proscreveu os partidos políticos e desatou uma perseguição que deixou mais de 3.000 mortos e desaparecidos, enquanto outras centenas de milhares de chilenos partiram para o exílio.

O Estádio Nacional do Chile, palco da convincente vitória da seleção brasileira no último domingo (07/09), se transformou em um célebre campo de concentração de presos políticos, lugar de suplícios e torturas inenarráveis. A até então civilizada nação chilena foi atingida na própria alma. O poeta Pablo Neruda não resistiu a tal golpe e morreu logo depois, desgostoso, na sua Isla Negra natal. Poucos meses depois, o ditador chileno Augusto Pinochet visita o Brasil para prestigiar a posse de um outro general-ditador na presidência, Ernesto Geisel, em 14 de março de 1974. O político feirense Francisco Pinto (1930-2008) viveu corajosamente o seu “11 de setembro” naquele momento. Ex-prefeito de Feira de Santana, cassado pelo regime militar em 1964, em 1970 se elegeu deputado federal e se tornou um dos integrantes do chamado MDB Autêntico, um seleto grupo de parlamentares que faziam real oposição aos militares, dentro dos limites concedidos pelo Estado de Exceção. Dentre os integrantes do Grupo Autêntico do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) destacavam-se proeminentes políticos republicanos como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Pedro Simon, Fernando Lyra, Cristina Tavares, Hélio Duque e o próprio Chico Pinto.

O destemido deputado baiano resolve protestar contra a visita do tirano sul-americano na Tribuna da Câmara. O contundente discurso entra para os anais do Congresso e da nossa história: O que nos vem do Chile de Pinochet é o fechamento de jornais, é a censura desvairada à imprensa remanescente. O que nos vem do Chile é a opressão mais cruel, de que nos dá idéia a reportagem e as fotos publicadas pela revista Visão, do campo de concentração da Ilha Dawson. O que nos vem do Chile é o clamor dos presos (…) Três mil mortos, segundo Pinochet declarou a Dorrit Harazim, da revista Veja (…) Mas o que nós desejamos, Sr. Presidente, é apenas deixar registrado nos Anais, o nosso protesto e a nossa repulsa pela presença indesejável dos vários Pinochets que o Brasil infelizmente está hospedando. Se aqui houvesse liberdade, o povo manifestaria seu descontentamento e a sua ira santa, nas ruas, contra o opressor do povo chileno. Para que não lhe pareça, contudo, que no Brasil estão todos silenciosos e felizes com sua presença, falo pelos que não podem falar, clamo e protesto por muitos que gostariam de reclamar e gritar nas ruas contra sua presença em nosso País.

O protesto do deputado caiu como uma bomba democrática no seio do terror dos Estados sul-americanos. A pedido do presidente Geisel, o ministro da Justiça Armando Falcão representou contra Chico Pinto, com base num artigo da Lei de Segurança Nacional que vedava ofensas a chefes de nações estrangeiras. Forte censura é imposta a Chico Pinto, lembrando os métodos repressivos totalitários: “de ordem superior, fica terminantemente proibida a divulgação, através dos meios de comunicação social, escrito, falado e televisado, de notícias, comentários, referências, transcrição e outras matérias relativas ao deputado Francisco Pinto”. Uma tentativa de enterrá-lo vivo. O político feirense teve o seu mandato mais uma vez cassado, e ficou preso no 1º Batalhão da Polícia Militar de Brasília.

Em 17 de dezembro de 1974, numa carta dirigida a Ernesto Geisel, recusou o indulto de Natal sinalizado pelo governo: Rogo a Vossa Excelência que me livre de mais este constrangimento – o de um perdão que não solicitei. Posto em liberdade provisória em abril de 1975, antes do julgamento repetiu as críticas feitas contra a Ditadura Militar em programa da Rádio Cultura de Feira de Santana (BA). Novo processo é movido contra Pinto e a rádio teve a sua concessão cassada. Dois anos depois, Pinto seria absolvido pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade. Lança a sua candidatura novamente a deputado federal pelo MDB e obtém estrondosa vitória eleitoral em 1978. Segue na vida pública.

A trajetória do líder político Francisco José Pinto dos Santos (Chico Pinto) se confunde com a luta do anônimo povo brasileiro pela democracia e liberdade. Ele teve o seu 11 de setembro do qual saiu vitorioso.

*Juarez Duarte Bomfim, sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Sobre Juarez Duarte Bomfim 745 Artigos
Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Tem trabalhos publicados no campo da Sociologia, Ciência Política, Teoria das Organizações e Geografia Humana. Diversas outras publicações também sobre religiosidade e espiritualidade. Suas aventuras poético-literárias são divulgadas no Blog abrigado no Jornal Grande Bahia. E-mail para contato: [email protected]