A Fundação Ulysses Guimarães e a Cidadania | Por João Baptista Herkenhoff

Ulysses Silveira Guimarães (Itirapina, 6 de outubro de 1916 — Angra dos Reis, 12 de outubro de 1992) foi um político e advogado brasileiro, um dos principais opositores à ditadura militar. Ulysses nasceu na vila de Itaqueri da Serra, atual distrito do município de Itirapina, que à época era parte do município de Rio Claro, no interior do estado de São Paulo.
Ulysses Silveira Guimarães (Itirapina, 6 de outubro de 1916 — Angra dos Reis, 12 de outubro de 1992) foi um político e advogado brasileiro, um dos principais opositores à ditadura militar. Ulysses nasceu na vila de Itaqueri da Serra, atual distrito do município de Itirapina, que à época era parte do município de Rio Claro, no interior do estado de São Paulo.
Ulysses Silveira Guimarães (Itirapina, 6 de outubro de 1916 — Angra dos Reis, 12 de outubro de 1992) foi um político e advogado brasileiro, um dos principais opositores à ditadura militar. Ulysses nasceu na vila de Itaqueri da Serra, atual distrito do município de Itirapina, que à época era parte do município de Rio Claro, no interior do estado de São Paulo.
Ulysses Silveira Guimarães (Itirapina, 6 de outubro de 1916 — Angra dos Reis, 12 de outubro de 1992) foi um político e advogado brasileiro, um dos principais opositores à ditadura militar. Ulysses nasceu na vila de Itaqueri da Serra, atual distrito do município de Itirapina, que à época era parte do município de Rio Claro, no interior do estado de São Paulo.

Por iniciativa da Fundação Ulysses Guimarães tive a oportunidade de debater ante-ontem em Vitória. O convite me foi feito pelo presidente da Fundação. O tema proposto para o debate foi este: Para onde a cidadania quer levar o país?

Para discorrer sobre cidadania, numa instituição que tem o nome de Ulysses Guimarães, não seria possível iniciar a fala senão reportando-me a seu patrono, um paradigma das lutas cidadãs. Ulysses combateu a ditadura instaurada no Brasil em 31 de março de 1964 e desempenhou pepel decisivo na redemocratização do Brasil. Ao declarar que a Constituição de 1988 tinha sido promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte, o gigante Ulysses, com a Carta Magna erguida nas mãos, num gesto cívico, adjetivou o documento: Constituição cidadã.

Mas tudo isso é história e para os jovens até parece pré-história nestes tempos em que o ontem é esquecido e somente o hoje tem significado.

Entretanto é preciso que se diga com todas as forças da alma: um povo que não conhece o passado não tem futuro.

São muito expressivas e dignas de aplausos as passeatas que condenam a corrupção, que exigem segurança, saúde e educação, que protestam contra os desvios éticos. As classes dominantes desencorajam as lutas coletivas.  Com frequência, os líderes das lutas coletivas são perseguidos, presos e até mesmo assassinados. O povo tem de aprender a vencer seus desafios com as próprias forças. Mesmo que o ambiente envolvente seja adverso, mesmo que a luta coletiva não seja valorizada e enaltecida, é a união que faz a força.

Assusta-me porém que algumas vozes distorçam os justíssimos reclamos e advoguem o retorno da ditadura. Assusta-me também que uns poucos maculem o protesto democrático com atos de vandalismo e destruição do patrimônio histórico.

Lembre-se, sobretudo aos jovens, que os atos institucionais que decretaram o regime ditatorial apresentaram, como justificativa para a supressão das garantias, a defesa dos valores democráticos. Entretanto, com as ressalvas admitidas para que vigorasse, em nossa Pátria, uma liberdade apenas relativa, o que vimos, a partir de primeiro de abril de 1964, foi a prática da tortura nos porões do regime, o assassinato de opositores, o silenciamento dos grandes líderes e os abusos de toda ordem.

Respondi à pergunta formulada pelos organizadores do conclave: a cidadania quer levar o país à Justiça Social, a uma melhor distribuição da renda, a uma educação pública de excelente qualidade, à efetivação da saúde como direito de todos, à infância e adolescência protegidas, cuidadas como tesouro mais precioso que o ouro e a prata, como disse o Papa Francisco.

*João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.

João Baptista Herkenhoff
Sobre João Baptista Herkenhoff 444 Artigos
João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo. Contato: Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. Avenida Fernando Ferrari, 514 | Goibeiras 29075-910 - Vitoria, ES - Brasil | Home-page: www.jbherkenhoff.com.br |E:mail: [email protected] | Telefone: (27)3335-2604