Prefeita de Amargosa apresenta projeto de Lei que reduz salários de professores

Prefeita Karina Silva quer redução dos salários dos professores.
Prefeita Karina Silva quer redução dos salários dos professores.
Prefeita Karina Silva quer redução dos salários dos professores.
Prefeita Karina Silva quer redução dos salários dos professores.

A Prefeita de Amargosa Karina Silva (PSB) encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 298/2013, o qual “dispõe sobre a revisão dos valores do piso vencimental dos servidores do Magistério do Município de Amargosa e dá outras providências”. O mesmo se encontra em tramitação na casa legislativa, o qual equipara o piso salarial do professor municipal efetivo, nível médio, com uma jornada semanal de 40hs, no valor de R$ 1.567,00, igual ao piso nacional. Porém, desde o final de 2009, o município paga acima do piso nacional, sendo que em 2012, os professores já recebiam vencimentos no valor de R$ 1.789,94, ou seja, a Prefeita está propondo no Projeto de Lei, uma redução de 12,45%, equivalente a R$ 222,92.

No último dia 02 de agosto de 2013, ocorreu uma reunião conjunta das Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas (FOC) e Justiça, Redação e Legislação (JRL), no Plenário da Câmara, presididas pelos Vereadores José Vaz Sampaio Filho (PV) e Eliseu das Mercês (PRB). Essa reunião foi aberta ao público e contou com a participação dos Vereadores relatores Paulo Rocha (PT), Renato de Jesus Gomes (PT) e os respectivos membros Vera Lúcia Santos Alves (PSC) e Reinaldo Silva (PSB), da representante da APLB Sindicato-Núcleo de Amargosa, a Sra. Marilene Santos de Almeida, dezenas de professores municipais, o Presidente da Câmara de Vereadores Marcos Paulo Andrade Sampaio (PDT) e o Vereador Gabriel Pereira (PT).

Depois de ampla discussão e debate, os Vereadores das Comissões resolveram por unanimidade devolver o projeto para o executivo municipal e pedem celeridade para a correção do projeto por parte da Prefeita Karina Silva, para que seja dado o aumento.

A assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Amargosa não respondeu aos nossos questionamentos nem justificou o porquê do Projeto de Lei reduzindo o salário dos Professores.

Para os Vereadores Eliseu das Mercês e José Vaz é estranho tal Projeto de Lei, pois enfatiza a inconstitucionalidade do mesmo e é imoral querer reduzir salário de trabalhador. “Não cabe ao Vereador alterar valores de projetos, pois o edil não pode gerar despesa para o município, a correção cabe a Prefeita. Queremos votar logo o projeto e darmos o devido aumento para categoria”, explicam.

Para os Vereadores Paulo Rocha e Renato Gomes o que fica é o sentimento de indignação. “Como nos dias de hoje podemos propor uma diminuição dos salários dos docentes se a discussão em todas as esferas de governo é que não somente os professores, mas todos os profissionais da educação sejam mais valorizados, tendo melhores condições salariais e de trabalho?” Eles ainda alfinetam, “será que a Prefeita Karina Silva (PSB) não sabe quanta ganha um Professor com jornada semanal de 40 horas, nível médio no Magistério Municipal?”. Esse projeto é um efeito cascata, onde todos os Professores de todas as cargas horárias serão penalizados, completam.

Os professores municipais Wagner Figueiredo e Jorsilene Santana acham um absurdo essa redução e questionam como pode em 07 meses de governo a prefeita e a secretária de educação não saberem quanto ganham um professor municipal. “O projeto de lei foi encaminhado pela prefeita e pela secretária de educação em reunião de portas fechadas, com a diretoria da APLB e sem realização de assembléia com a categoria para aprovação”, explicam. Desde janeiro deste ano, vários programas da educação deixaram de ser ofertados a exemplo da Educação Especial e do Projeto Educarte.

*Com informações do Amargosa News.

Sobre Carlos Augusto 9515 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).