MPF pede acesso às provas para continuar investigações sobre cartel de licitações em São Paulo

Metrô de São Paulo, obras da Linha 17.
Metrô de São Paulo, obras da Linha 17.

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu à Justiça que o órgão seja autorizado a ter acesso a todas as provas e documentos levantados a partir do acordo de leniência feito com a empresa Siemens. Pelo acordo – assinado, entre outras partes, pelo MPF e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) –, se a empresa apresentar provas suficientes para a condenação dos envolvidos, ela passa, em contrapartida, a contar com benefícios como o da extinção da ação punitiva da administração pública ou de redução da pena.

“Entendemos que o acesso à prova é algo indispensável para que as investigações possam prosseguir. Sem esse material da busca e apreensão, nós não temos como prosseguir nas investigações”, disse hoje (12), em entrevista à imprensa, a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn.

O MPF quer acesso à cópia integral de toda a documentação obtida nas buscas e apreensões feitas no último dia 4 de julho. Até agora, os documentos não foram disponibilizados pelo Cade ao MPF, apesar dos sucessivos pedidos feitos.

“O Cade entende que é necessária a autorização judicial. Entende que esse compartilhamento não é devido por ele, e que quem tem que dar a autorização é o Poder Judiciário. Nos já partimos do entendimento de que esse compartilhamento decorre naturalmente e, legitimamente, da própria assinatura do acordo”, destacou a procuradora.

O MPF já enviou requerimentos às quatro jurisdições federais nas quais houve busca e apreensão. Foram encaminhados ofícios ao Juízo Federal da 4ª Vara Cível de São Paulo, da 6ª Vara Cível do Distrito Federal, da 8ª Vara Cível de Campinas e da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo.

Segundo a procuradora, existe “indícios da prática de diversos crimes federais e estaduais” por parte de representantes da Siemens e das demais empresas participantes de um cartel que atuava nas licitações de trens e metrô no estado de São Paulo, de 1999 a 2009.

Sobre Carlos Augusto 9528 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).