MP-SP diz que há “fortes indícios” de formação de cartel em licitações de metrô

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Metrô de São Paulo, Estação Adolfo Pinheiro Corrupção é denunciada pela Siemens.
Metrô de São Paulo, Estação Adolfo Pinheiro Corrupção é denunciada pela Siemens.
Metrô de São Paulo, Estação Adolfo Pinheiro Corrupção é denunciada pela Siemens.
Metrô de São Paulo, Estação Adolfo Pinheiro Corrupção é denunciada pela Siemens.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) avaliou ontem (09/08/2013) que existem “fortes indícios” da prática de formação de cartel e de fraudes em licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) entre os anos de 1999 e 2009. O MP-SP se baseia na documentação fornecida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, que investiga o suposto cartel.

“Eu posso adiantar unicamente, por enquanto, que pela documentação que recebemos do Cade – que foi o que gerou o início desta investigação, através do acordo de leniência firmado – que existem efetivamente fortes indícios da prática de crime de formação de cartel e de fraudes a licitações”, disse o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Repressão aos Delitos Econômicos, que vai coordenar as investigações pelo MP-SP.

Em nota, o MP-SP ressaltou que os indícios se referem a, principalmente, cinco processos licitatórios: o da Linha 5 do Metrô, o da manutenção de trens séries 2000, 3000 e 2100 da CPTM, o da expansão da Linha 2 do Metrô, do programa Boa Viagem da CPTM, e da compra de 320 carros. “São milhões [de reais], talvez bilhões, envolvidos em todo esse esquema”, destacou o promotor.

Segundo o MP-SP, as fraudes nas licitações teriam ocorrido de várias formas, com a definição prévia sobre quais seriam as empresas participantes e as consequentes vencedoras das licitações; a divisão de processos licitatórios entre os concorrentes; a combinação de valores a serem apresentados por cada concorrente nas licitações; e negociações sobre a desistência de impugnação em troca de subcontratação para participação na disputa. Estima-se o envolvimento de quase dez empresas privadas. Será investigada também a eventual participação de agentes públicos.

Sobre Carlos Augusto 9611 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).