Exoneração do secretário estadual da fazenda expõe problemas nas finanças do governo da Bahia, afirma deputado Carlos Gaban

Carlos Gaban afirma, ainda, que Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia sempre foi considerada referência nacional, mas na administração de Carlos Martins se implantou um aparelhamento político sindical do órgão.
Carlos Gaban afirma, ainda, que Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia sempre foi considerada referência nacional, mas na administração de Carlos Martins se implantou um aparelhamento político sindical do órgão.
Carlos Gaban afirma, ainda, que Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia sempre foi considerada referência nacional, mas na administração de Carlos Martins se implantou um aparelhamento político sindical do órgão.
Carlos Gaban afirma, ainda, que Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia sempre foi considerada referência nacional, mas na administração de Carlos Martins se implantou um aparelhamento político sindical do órgão.
Manoel Vitório, Secretário de Administração do Estado da Bahia (SAEB), assume Secretaria da Fazenda.
Manoel Vitório, Secretário de Administração do Estado da Bahia (SAEB), assume Secretaria da Fazenda.
Luiz Alberto Bastos Petitinga. O governador Jaques Wagner decidiu trocar o secretário da Fazenda. O substituto de Luiz Alberto Petitinga é o atual secretário da Administração, o economista Manoel Vitório, que está no cargo desde o início desta gestão, em 2007. O chefe de gabinete da Secretaria da Administração, Edelvino Góes Filho, assume interinamente a pasta. As substituições serão publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (14/08/2013).
Luiz Alberto Bastos Petitinga. O governador Jaques Wagner decidiu trocar o secretário da Fazenda. O substituto de Luiz Alberto Petitinga é o atual secretário da Administração, o economista Manoel Vitório, que está no cargo desde o início desta gestão, em 2007. O chefe de gabinete da Secretaria da Administração, Edelvino Góes Filho, assume interinamente a pasta. As substituições serão publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (14/08/2013).

Os argumentos apresentados à imprensa pelo Governo do Estado para justificar a exoneração do ex-secretário da Fazenda, Luiz Petitinga, não convenceram a bancada de oposição na Assembleia Legislativa. De acordo com o vice-líder da bancada, deputado Gaban, os argumentos não condizem com a realidade, uma vez que a arrecadação do ICMS na Bahia, no período da gestão de Petitinga, teve um significativo incremento, superando, inclusive, a de Pernambuco.

No final do Governo Paulo Souto, a Bahia tinha 5% da arrecadação do ICMS Nacional, mas, no período de administração de Carlos Martins, de 2007 a 2011, esse percentual caiu para 4,4%. Neste período, o ICMS Nacional cresceu em 25 dos 27 estados da Federação e a Bahia teve o segundo pior índice, ficando atrás somente do Rio Grande do Sul, também administrado pelo PT. Para se ter uma ideia, em termo de arrecadação total, de 2006 a 2011, Pernambuco teve um crescimento de 104%, enquanto que a arrecadação na Bahia cresceu apenas 53,51%.

Petitinga começou a mudar esse quadro em 2012, quando o ICMS da Bahia cresceu 10,97%, segundo dados publicados no dia 30 de julho de 2013, pela Secretaria da Fazenda. E no primeiro semestre deste ano, cresceu 14,33% em relação ao mesmo período do ano passado.

Problemas antigos, problemas atuais

O vice-líder da bancada de Oposição na Assembleia, deputado Carlos Gaban (DEM), argumenta que os problemas enfrentados hoje no caixa do Estado são oriundos da má gestão da Secretaria da Fazenda, entre 2007 e 2011, agravados pelo ínfimo incremento do ICMS. Como resultado deste processo, o percentual de execução do orçamento aprovado no primeiro semestre deste ano ficou em apenas 35% e o grupo de despesa classificado como “investimento” foi de apenas 7,7% da dotação. Ou seja, o Governo só utilizou R$ 468 milhões dos R$ 6 bilhões previstos e, por conta disto, não têm honrado os seus compromissos com os prestadores de serviços, sendo que muitos estão à beira da falência.

Além disso, os deputados de oposição afirmam que o rombo de R$ 2,6 bilhões no orçamento do Estado, no final do ano passado, foi decorrente de gastos excessivos com custeio decorrente, sobretudo, do acréscimo no número de secretarias de 20 para 31.

Gaban afirma, ainda, que Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia sempre foi considerada referência nacional, mas na administração de Carlos Martins se implantou um aparelhamento político sindical do órgão, gerando ineficiência na principal secretaria do Governo. Além disso, alega que o governo petista destruiu o clima organizacional na SEFAZ ao retirar parte das atribuições exclusivas dos auditores fiscais (constituição de crédito tributário), repassando-as aos agentes de tributos. Por conta disso, hoje o clima é de animosidade entre o IAF e o SINDSEFAZ, disputa que foi parar no STF – Superior Tribunal Federal, além de vários processos em andamento no Tribunal de Justiça da Bahia.

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