Exclusiva: deputado Carlos Gaban diz que problema das contas do governo da Bahia está na gestão do governador Jaques Wagner

Carlos Gaban: "Não adianta você mudar a pessoa, você tem que mudar o comportamento, mudar a gestão, ou seja, a forma que o Governo está administrando o estado é que tem que ser mudada. ".
Carlos Gaban: "Não adianta você mudar a pessoa, você tem que mudar o comportamento, mudar a gestão, ou seja, a forma que o Governo está administrando o estado é que tem que ser mudada. ".
Carlos Gaban: "Não adianta você mudar a pessoa, você tem que mudar o comportamento, mudar a gestão, ou seja, a forma que o Governo está administrando o estado é que tem que ser mudada. ".
Carlos Gaban: “Não adianta você mudar a pessoa, você tem que mudar o comportamento, mudar a gestão, ou seja, a forma que o Governo está administrando o estado é que tem que ser mudada. “.
Carlos Gaban: "O governo está gastando mal, e possuí uma má gestão. Ele (Jaques Wagner) apenas procurou acomodar as lideranças políticas, e esqueceu de fazer o investimento que atendesse a população da Bahia.".
Carlos Gaban: “O governo está gastando mal, e possuí uma má gestão. Ele (Jaques Wagner) apenas procurou acomodar as lideranças políticas, e esqueceu de fazer o investimento que atendesse a população da Bahia.”.

Crítico contundente da condução das finanças públicas do governo da Bahia, Carlos Gaban, deputado estadual pelo DEM/BA e vice-líder da oposição na assembleia legislativa, concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Carlos Augusto, diretor e editor do Jornal Grande Bahia, na terça-feira (13/08/2013). A entrevista ocorreu no gabinete do deputado, e discorre sobre a troca do secretário estadual da fazenda e os problemas no controle e execução orçamentária do estado. Os problemas nas constas públicas levou o governador Jaques Wagner a substituir o secretário da fazenda Luiz Alberto Petitinga,  pelo economista Manoel Vitório, responsável pela secretaria da administração, desde de 2007.

Na entrevista, Gaban eleva o tom da crítica apontando para a gestão do próprio governador Jaques Wagner a responsabilidade pela deterioração das contas públicas, e alerta para o elevado nível de endividamento do estado e a dificuldade em reduzir gastos. Outro aspecto citado, é com relação ao baixíssimo nível de investimento, além da dificuldade que o estado tem apresentado em honrar o pagamento de prestadores de serviços, notadamente, os empreiteiros.

As críticas de Gaban tornaram-se proféticas de uma situação que poderia ter sido evitada. “Era só o governador ter dado maior atenção ao que apontavam as oposições nesta casa (Assembleia Legislativa)”, expressa.

Confira a entrevista

Jornal Grande Bahia – O senhor tem pontuado através de discursos em plenário o problema das contas do Governo da Bahia. Como avalia este quadro?

Carlos Gaban – Não adianta você mudar a pessoa, você tem que mudar o comportamento, mudar a gestão, ou seja, a forma que o Governo está administrando o estado é que tem que ser mudada. Observe que o governador Jaques Wagner, desde quando inciou a gestão, ele aumentou em mais de 54% o número de secretarias.

JGB – Porque ele fez isso?

Carlos Gaban – Única e exclusivamente para atender aqueles adesistas, que foram eleitos por determinados partidos, e aderiram ao governo para ter acesso as benesses. Mas no momento em que ele aumentou esse número exagerado de secretarias, ele aumentou custeio. Então não está conseguindo fazer os investimentos na área de segurança, na saúde, e na educação.

Por isso que a gente vê essas manifestações nas ruas que começaram inicialmente com o passe livre, que não era o caso de Salvador, porque, o prefeito ACM Neto assim que assumiu disse que não ia dar aumento na tarifa de ônibus este ano. Além disso, anunciou ‘domingo é meia’.

Mas o movimento de protestos ficou muito mais amplo. O que o movimento pede? Segurança pública que não está tendo. O ano passado a Bahia teve o maior número de homicídio por cada 100 mil habitantes, o maior índice do Brasil, 44.1 homicídios para cada 100 mil habitantes, isso é recorde!

Na área de saúde, a mesma coisa. O Governo Federal anuncia o programa Mais Médicos, que vai contratar médicos para mandar para o interior, como é que o médico vai para o interior se não tem estrutura? Não tem hospitais necessários? Não adianta se colocar médicos se não tem estrutura necessária de hospitais, de medicamentos, de ambulâncias, não adianta. Você tem que encarar o problema de frente. Construir novos hospitais regionais, para dar o atendimento corretivo quando necessário, também deveria investir mais no atendimento preventivo.

Mas, em fim, o governo está gastando mal, e possuí uma má gestão. Ele (Jaques Wagner) apenas procurou acomodar as lideranças políticas, e esqueceu de fazer o investimento que atendesse a população da Bahia.

JGB – Isso não ocorre em função de perda de arrecadação?

Carlos Gaban – Não. Vou pegar, por exemplo, o balanço que foi publicado no dia 30 de julho, e observar os três primeiros bimestres desse ano, sempre que a gente faz comparação em termos de orçamentários, a gente compara um período com outro período do ano anterior. Se você pegar por exemplo, a maior arrecadação do estado que é ICMS, se você pegar os primeiros seis meses de arrecadação do ICMS do ano passado (2012) comparado com 2013 teve um aumento crescente de 14,33%. Então não é o problema de arrecadação, é má gestão dos recursos públicos, é um custeio altíssimo, que deu um rombo o ano passado, de R$ 2,6 bilhões. Como a gente vinha há algum tempo denunciando

O Governo utilizou recursos que era pra ser usado na educação, na saúde, na segurança pública, recursos que oriundos, nós provamos, de fins específicos. Ele (Jaques Wagner), para tapar o excesso de gasto utiliza os recursos do contratos específicos no custeio da máquina pública. Isto não beneficia a população. O governo sempre dizia que as contas estavam equilibradas, quando o próprio governador, tardiamente, reconhece os problemas nas contas públicas. Mas é bom, que tenha reconhecido o nível de dificuldade, porque a situação financeira do estado esta muito difícil.

Nós viamos alertando, e ele não queria entender. Então agora fala em trocar o Secretário da Fazenda. Não adianta você trocar a pessoa. O secretário Pititinga, sempre afirmamos, que é um cara competente. Mas só que ele pegou uma herança maldita do seu antecessor. Pegou esse rombo de R$ 2,6 bilhões, e tetou tapar o buraco. Mas se não tiver uma gestão responsável, de diminuir o número de secretarias usadas para acomodar a classe política adesista, ao invés de atender os anseios da população, esse furo nunca será tapado.

JGB – O problema de fluxo de caixa tem solução?

Carlos Gaban – Tem. Mas o Governo tem que cortar, como se diz, primeiro na própria carne, diminuir o número de secretarias. Observe, ele aumentou o numero de secretarias. E o que melhorou para população da Bahia? Nada, absolutamente, nada! Piorou, porque, está gastando com uma classe política e deixando de investir em benefícios.

O que ele poderia fazer além de cortar secretarias? Porque só cortar, não resolveria. Nós da oposição pontuamos, é renegociar o débito com o Tesouro Nacional. Ele renegociou com um banco americano, que vai diminuir um pouco os juros, e dar uma carência de dois anos. Se fizesse mais um REFIS (Programa de Refinanciamento Fiscal), eu particularmente sou contra, porque prejudica aqueles que pagam rigorosamente em dias os tributos com relação ao Estado, e muito deixam de pagar esperando vir o REFIS, para poder pagar, porque não tem juros, não tem multa, não tem nada e tem benefício.

Mas, nesse momento, eu acho extremamente oportuno o governo fazer o Refiz. Se ele fizer o Refiz, levanta cerca de R$ 250 milhões, somando com os R$ 450 milhões economizados com o acordo do banco americano, que nós ajudamos, aprovando o empréstimo, fica uma economia para o estado de R$ 700 milhões. Mas o rombo é de R$ 2,6 bilhões. Então ele tem que cortar na carne, para evitar que fique manuseando e maquiando o balanço orçamentário.

Porque uma coisa é certa, o Governo Wagner, nesse ritmo que está, e todas as pesquisas têm apontado, a oposição vai ganhar o governo na Bahia. Ganhou em Salvador, e em Feira de Santana, são duas das maiores cidades do estado. Pelas pesquisas que a gente faz está fazendo, ele (Jaques Wagner) não vai fazer sucessor.

Quem ganhar o governo da Bahia em 2014 vai ter que fazer uma auditoria. Não perseguir, mas ver a situação das finanças do estado, e vai descobrir, o que nós já sabemos, que as finanças estão maquiadas. E uma coisa muito séria, no último ano de administração, o gestor tanto municipal, estadual, e federal, se ele deixar um débito para o sucessor, ele tem que deixar dinheiro em caixa. Se o governo não está tendo dinheiro nem pra pagar as dívidas dele, como é que ele vai pagar dívidas em andamento, e deixar dinheiro em caixa? Então tem que se preocupar. Eu não gostaria de ver o governador da Bahia (Jaques Wagner), ficar oitos anos inelegível, porque teve as contas reprovadas.

JGB – É difícil fazer oposição com uma base parlamentar tão reduzida?

Carlos Gaban – Não, muito pelo contrário. Nunca foi tão fácil, acredite, fazer oposição a um governo, porque a série de erros, erros básicos que eles estão tomando em termo de gestão, facilita muito nosso trabalho.

Fica muito difícil para esse Governo defender o que nós temos criticado. Tanto é que a gente não tem contraponto aqui na casa, e nem mesmo na imprensa. Mas, por Zé Neto ser líder do governo, ele tenta defender, na maioria das vezes sem argumentos técnicos. Ele tenta justificar. Como tentou justificar os problemas da execução orçamentaria destes seis primeiros meses, dizendo que as finanças do estado estavam totalmente equilibrada, e que a oposição não sabe o que está falando, quando o próprio governo foi obrigado a reconhecer que o Estado está em pre-falência.

Tanto é que o governo fez contingenciamentos de despesas no mês passado, através de um decreto, determinou corte linear de 15% em todas as secretarias, menos saúde e educação que ele tem um limite pra gastar em detrimento da Lei. Então ele não pode fugir disso, porque senão a conta é irremediavelmente rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em todas as secretarias ele fez isso, por que? Para tentar diminuir o rombo.

Nós, da oposição, temos sido extremamente responsáveis. Mesmo com a minoria quantitativa, nós temos maioria qualitativa, que é o que interessa. Pela responsabilidade com a qual a gente tem pontuado os números inconsistentes que governo Wagner tem apresentado nos balanços, temos obtido um destaque.

Baixe

Biografia de Carlos Ricardo Gaban.

Confira o áudio da entrevista

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9185 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).