Urbanismo demolidor e preservação do Pelourinho

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Juarez Duarte Bomfim.
Juarez Duarte Bomfim.

Como foi possível a sobrevivência do Centro Histórico de Salvador? Como conseguiu conservar os seus principais monumentos, seu traçado urbano e sua morfologia?

O Centro Histórico de Salvador, declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, em 1985, é considerado o maior conjunto barroco colonial das Américas, pela sua dimensão e monumentalidade. Surpreende a todos uma tão grande área ter se preservado e ser um registro vivo da arquitetura brasileira dos séculos XVII e XVIII.

A importância de tal façanha aumenta se lembrarmos que se trata de uma área histórica encravada dentro de uma grande metrópole, que sofreu e sofre as pressões transformadoras de caráter urbanístico e especulativo de toda espécie.

Como foi possível a sobrevivência do Centro Histórico de Salvador? Como conseguiu conservar os seus principais monumentos, seu traçado urbano e sua morfologia? No decorrer deste despretensioso texto, buscaremos responder a esta pergunta.

Um grave crime é perpetrado contra o patrimônio da belíssima Cidade do Salvador quando, no 10 de janeiro de 1912, o centro da cidade é bombardeado pelo Exército brasileiro a partir do Forte do Mar (São Marcelo), secundados pelo Forte do Barbalho (ao norte) e Forte de São Pedro (ao sul).

O canhoneiro durou quatro horas. A Casa dos Governadores foi incendiada, um bem histórico com mais de 300 anos de existência; o incêndio atingiu a centenária Biblioteca Pública da Bahia (fundada em 1811), danificando os seus trinta mil volumes; o relógio da Câmara Municipal e a esquina da Igreja da Sé foram atingidas; tiros alcançaram o Teatro São João e sobrados da Rua Chile.

O motivo de tamanha insanidade foi uma aguda crise política sucessória no governo da Bahia, com reflexos no plano nacional – estava em curso o governo do presidente marechal Hermes da Fonseca.

Tudo isso era um prenúncio do “urbanismo demolidor” que se avizinhava, pois o século XX será o século das grandes transformações no Centro da Cidade do Salvador. Entre 1912 e 1916 – primeiro governo de José Joaquim Seabra – desenvolve-se o plano “Melhoramentos Urbanos”, que concentra um surto de modernização importante na cidade, calcado no binômio saneamento/transportes.

Neste período, o bonde é o responsável pela maior parte dos deslocamentos da população, o que promove o desenvolvimento e a ocupação de novos espaços. O centro se densifica, os bairros crescem, e surgem definições sociais e funcionais mais claras para a cidade.

Pretendia-se redesenhar a cidade em função do veículo automotor que surgia, a reforma urbana é referenciada numa espacialização modelo, no traçado de um percurso urbano especializado que congrega um novo modo de vida, uma nova estética, um novo sentido de público.

A ideologia do “progresso” é utilizada como símbolo das reformas com uma política de demolições. É o “urbanismo demolidor” que se manifesta. Conjuntos urbanos monumentais são impiedosamente derrubados. O que se construiu em séculos é demolido em anos.

As obras de alargamento das ruas Chile, Ajuda, Misericórdia e a construção da Avenida Sete de Setembro – da Ladeira de São Bento ao Forte de São Pedro – tiveram a régua e o esquadro como elementos preponderantes, destruindo-se monumentos importantes para a cultura e memória nacional.

O “urbanismo demolidor” da época tem como marco a derrubada da Igreja da Sé (1933) e dois quarteirões contíguos. Move-se um combate sistemático ao patrimônio histórico, sob a invocação de “Melhoramentos Urbanos”, que tem como início o primeiro quartel do século XX, sobretudo de 1912 a 1920, quando as intervenções no tradicional Centro Administrativo – entre a Praça Municipal e Terreiro de Jesus – foram projetadas e aprovadas pelas autoridades competentes, mas executadas só em parte, pela falta de recursos financeiros, daí resultando a salvação de alguns monumentos notáveis – como o Palácio Arquiepiscopal junto à Catedral da Sé.

Em 1940, com a demolição das casas contíguas à Catedral da Sé (já derrubada), surgiu, finalmente, o espaço que se convencionou chamar de Praça da Sé, aberto por força das exigências técnicas da empresa concessionária das linhas de bonde da cidade. As “exigências técnicas” aí significaram abrir espaço para os bondes poderem manobrar, no fim de linha. Literalmente, derrubou-se a Igreja da Sé e os quarteirões adjacentes para deixar o bonde passar…

As reformas urbanas realizadas representam o setor de intervenção do poder público que, talvez, mais tenha consumido recursos no período. O Estado da Bahia tornou-se o maior produtor mundial de cacau desde o início do século XX e este foi o sustentáculo, no plano econômico, das reformas urbanas.

A ampliação da Avenida Sete de Setembro até o Porto da Barra (extremo sul da cidade) acontece no segundo governo de J. J. Seabra (1920-1924). Essas reformas urbanas “buscavam responder à necessidade de uma maior mobilidade urbana, em um momento em que já se observa tanto uma tendência das classes dominantes em abandonar o velho centro denso e insalubre, quanto a aceleração do processo abolicionista que dotaria a massa urbana de trabalhadores de uma mobilidade habitacional pouco comum para os escravos”, segundo a urbanista Ana Fernandes.

As primeiras décadas do século XX encerram para Salvador uma etapa crítica de redefinição das funções do centro da cidade. A expansão da cidade na direção sul, que já vinha se desenvolvendo desde meados do século XIX quando a Avenida Sete se desenvolve como local de moradia da classe dominante – com o impacto das obras de alargamento das ruas principais – articula o centro com a parte nobre da cidade, os espigões da Vitória e Graça, o que leva a que o bairro do Pelourinho e demais áreas centrais, quer na sua parte alta como na parte baixa, sejam gradativamente desocupados por seus moradores originais, que vendiam seus imóveis já em plena obsolescência funcional.

Para o arquiteto Paulo Ormindo, “a obsolescência habitacional se caracteriza pela não correspondência entre a necessidade e a resposta oferecida pela moradia. Há a obsolescência física, decorrente de causas naturais (fadiga dos materiais e sinistros, por exemplo), ou de ação humana (depredações, uso intensivo etc.); e a obsolescência funcional, que decorre das transformações porque passa em particular a família, como resultado das contínuas mudanças da sociedade”.

Construídos em sua maioria nos séculos XVIII e XIX para uma sociedade patrimonial e escravocrata, os sobrados que integram os quarteirões centrais não mais se adaptam às necessidades da sociedade atual. Muitos padrões habitacionais aceitos na época e serviços desenvolvidos até então manualmente por escravos são melhorados e passam a ser desempenhados por instalações elétricas, mecânicas e hidráulicas.

Porém, uma parte da área central mantém a estrutura colonial, com edificações dos séculos XVII e XVIII e os monumentos mais significativos da cidade. Essa área é hoje designada como Centro Histórico, ou Pelourinho, e já no início do século XX se constitui em local de moradia para uma população pobre – artesãos, desempregados, vendedores ambulantes… – sendo que nos anos 1920 delineia-se um novo quadro social na área, com a formação de um grande meretrício no Pelourinho, forçado pela ação repressiva da polícia de costumes, que, dentro dos limites desse bairro, liberou a prostituição, como forma de controle dessa prática, acompanhando a política higienista de então. Isso atraiu para a área atividades relacionadas à prostituição: o tráfico de drogas e o banditismo – que terminou por envolver toda a zona residencial.

Nessa área física e socialmente degradada, seus casarões arruinados são subdivididos e transformados em cortiços e casas-de-cômodo, e nos andares térreos se desenvolve um comércio modesto. Mesmo degradado física e socialmente, essa parcela do solo urbano central construído sobrevive ao urbanismo demolidor da época. Por que razão?

Uma resposta possível: o propósito prioritário era de criar um vetor de expansão urbana em direção aos bairros nobres ao sul, com a abertura da Avenida Sete de Setembro, tomando como ponto de partida a antiga Igreja da Sé. Nesse momento (1912-1916) não se realizam as reformas projetadas para a área ao norte.

Todavia, o principal fator da preservação daquele que é hoje considerado o maior conjunto barroco colonial das Américas talvez tenha sido o financeiro – ou a sua falta. A escassez de recursos para a continuidade das intervenções, como efeito da I Guerra Mundial, foi providencial para impedir a continuidade da sistemática demolição do patrimônio histórico monumental de Salvador na Era de J.J. Seabra.

Cabe aqui uma pergunta: como foram financiadas essas intervenções? O panorama econômico da época é favorável à Bahia, que vivia um período de recuperação econômica, ao ocupar, já em 1905, o primeiro lugar na produção e exportação mundial de cacau. Uma lei federal que permitia a tomada de empréstimos estrangeiros, com a emissão de apólices estatais, é aprovada, o que possibilita a entrada do capital financeiro internacional. Grandes empresários brasileiros também resolvem investir. Essas condições viabilizam a “realização das tão desejadas reformas em Salvador”, como se dizia à época.

Ironia do destino, foi a I Guerra Mundial (1914-1918) que tanto morticínio e destruição semeou no continente europeu que, afortunadamente, vai estancar o dreno de recursos para a continuidade da demolição do Centro da Cidade do Salvador.

E o Pelourinho vai sobreviver para usufruto e deleite dos citadinos e visitantes que circulam pelas ruas, ladeiras e praças dessa velha Cidade da Bahia.

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Sobre Juarez Duarte Bomfim 760 Artigos
Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Tem trabalhos publicados no campo da Sociologia, Ciência Política, Teoria das Organizações e Geografia Humana. Diversas outras publicações também sobre religiosidade e espiritualidade. Suas aventuras poético-literárias são divulgadas no Blog abrigado no Jornal Grande Bahia. E-mail para contato: juarezbomfim@uol.com.br.