Procon de Feira de Santana multa 64 estacionamentos

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Suzana Mendes orienta os consumidores que não tiverem seus direitos garantidos a solicitar o cupom fiscal do estacionamento e se dirigirem ao Procon.
Suzana Mendes orienta os consumidores que não tiverem seus direitos garantidos a solicitar o cupom fiscal do estacionamento e se dirigirem ao Procon.
Suzana Mendes orienta os consumidores que não tiverem seus direitos garantidos a solicitar o cupom fiscal do estacionamento e se dirigirem ao Procon.
Suzana Mendes orienta os consumidores que não tiverem seus direitos garantidos a solicitar o cupom fiscal do estacionamento e se dirigirem ao Procon.

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) emitiu auto de infração contra 64 estacionamentos instalados no Centro da cidade, em apenas 15 dias de fiscalização, este mês.

A fiscalização visa o cumprimento de leis que estabelecem regras básicas para o funcionamento deste serviço em defesa dos consumidores.

Durante a Operação Estacionamento, conforme a diretora-superintendente Suzana Mendes, os fiscais do Procon constataram que apenas três estacionamentos cumprem as leis.

Justamente por isso, os estabelecimentos multados têm um prazo para se adequarem às 16 leis em vigor que regulam o funcionamento destas empresas.

Dentre as leis desrespeitadas, o descumprimento da tolerância de 10 minutos, sendo que o cliente não paga,  caso saia do estacionamento antes. Já a lei que trata do fracionamento da hora determina que o valor seja cobrado a cada 30 minutos. Outro alvo da fiscalização é o direito do consumidor de pagar 50% do valor da primeira hora, a partir da segunda hora.

Suzana Mendes orienta os consumidores que não tiverem seus direitos garantidos a solicitar o cupom fiscal do estacionamento e se dirigirem ao Procon, na rua Castro Alves, 635, para que o órgão de fiscalização abra a denúncia para adotar as devidas providências previstas em lei, como advertência, multa e até mesmo cassação do alvará do funcionamento com a conseqüente interdição.

Sobre Carlos Augusto 9668 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).