Entender o histórico do desenvolvimento urbano, para pautar o futuro, é um dos compromissos do ConCidades

Vista aérea de Salvador. Primeira capital do Brasil é marcada por graves contradições sociais. (Foto: Carlos Augusto, Jornal Grande Bahia)
Vista aérea de Salvador. Primeira capital do Brasil é marcada por graves contradições sociais. (Foto: Carlos Augusto, Jornal Grande Bahia)
Vista aérea de Salvador. Primeira capital do Brasil é marcada por graves contradições sociais. (Foto: Carlos Augusto, Jornal Grande Bahia)
Vista aérea de Salvador. Primeira capital do Brasil é marcada por graves contradições sociais. (Foto: Carlos Augusto, Jornal Grande Bahia)
Contradições sociais marcam a paisagem urbana de Salvador. (Foto: Carlos Augusto, Jornal Grande Bahia)
Contradições sociais marcam a paisagem urbana de Salvador. (Foto: Carlos Augusto, Jornal Grande Bahia)

Atualmente, quase metade da população mundial vive em cidades. No Brasil, 85% das pessoas habitam os centros urbanos. Nesses espaços, a busca pelo bem-estar individual muitas vezes provoca o mal-estar coletivo. Esse conflito remete à necessidade de assegurar o interesse público, através de políticas que busquem diminuir as desigualdades sociais e econômicas, bem como garantir a qualidade ambiental.

No Brasil, o Movimento Nacional pela Reforma Urbana foi criado em 1985. A luta pela reforma urbana marcou a inserção da participação social nas questões políticas, contribuindo com emendas ao então projeto da Constituição Federal de 1988, que resultou no resgate dos direitos civis, políticos e sociais, selando a democracia representativa no país.

Com o intuito de dar continuidade às ações criou-se o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU, 1987), que, anos mais tarde, consegue aprovar a Lei Federal n° 10.257/01, conhecida como Estatuto da Cidade. Este, por sua vez, regulamenta o capítulo da política urbana e reconhece o plano diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

Na Bahia, o processo de urbanização aconteceu de modo menos intenso, permanecendo com uma taxa de urbanização relativamente reduzida, o que forma uma rede fragilizada. Com a finalidade de formular e executar a política estadual de desenvolvimento urbano, de habitação, de saneamento básico, de mobilidade e prestar assistência técnica aos municípios, foi criada em 2002, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR (Lei nº 8.538/2002).

Seguindo essa linha de estabelecer políticas desenvolvimento urbano, de modo a garantir a construção e implementação das mesmas de forma participativa, foi criado o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA), que tem fomentado a discussão de diversos temas relevantes, bem como incentivado a participação e manifestação de seus conselheiros em importantes eventos que discutem a questão urbana, a exemplo da Rio+20. Além disso, o ConCidades promove o apoio à criação de conselhos municipais das cidades.

Justamente no intuito de promover um debate participativo é que acontece, entre os dias 05 e 08 de agosto, o Conselho Estadual de Cidades. O evento é o espaço público da co-gestão das políticas públicas, onde o poder é partilhado entre representantes do governo e da sociedade e todos assumem a tarefa de propor, negociar, decidir, implantar e fiscalizar a realização do interesse público.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9296 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).