Embaixador Figueiredo Machado é nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para ONU

Luiz Alberto Figueiredo Machado foi nomeado pela presidenta Dilma para ser o representante permanente do Brasil na ONU.
Luiz Alberto Figueiredo Machado foi nomeado pela presidenta Dilma para ser o representante permanente do Brasil na ONU.
Luiz Alberto Figueiredo Machado foi nomeado pela presidenta Dilma para ser o representante permanente do Brasil na ONU.
Luiz Alberto Figueiredo Machado foi nomeado pela presidenta Dilma para ser o representante permanente do Brasil na ONU.
Dilma Rousseff nomeia Luiz Alberto Figueiredo Machado.
Dilma Rousseff nomeia Luiz Alberto Figueiredo Machado.
Ban Ki-moon e Malala Yousafzai.
Ban Ki-moon e Malala Yousafzai.
Jurista João Pinho no interior do Palácio do Planalto. No segundo plano, os Dragões da Independência. (Foto: BAND)
Jurista João Pinho no interior do Palácio do Planalto. No segundo plano, os Dragões da Independência. (Foto: BAND)

Após ter seu nome aprovado pelo Senado, foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para ser o representante permanente do Brasil na ONU, o Embaixador Luiz Humberto Figueiredo Machado, ao receber a concessão de agrément de Ban Ki-moon, em Nova Iorque, foi entrevistado na Rádio ONU, instituição de quem este jornal é correspondente, e destacou a Mônica Villela Grayley, que é hora da ONU renovar o Conselho de Segurança, e que Brasil não teme o debate.

O Embaixador  Figueiredo Machado, quando Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do MRExt,  foi o negociador-chefe para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, realizada no Rio de Janeiro.

Sobre o atual momento internacional, este jornal entrevistou o jurista João Pinho,  membro de delegação do Governo do Brasil em Conferências da OEA e ONU, autor de proposição com  recomendação da transformação do Serviço de Prevenção ao Terrorismo (TPB), em Agência Internacional de  Prevenção do Terrorismo, com a  implantação de uma divisão para tratar de prevenção ao bioterrorismo genético, dirigida ao embaixador Yury Fedotov, diretor-geral do Escritório das Nações Unidas em Viena, e diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, UNODC, em Viena-Áustria.

O Dr. João Pinho que cursou Ciência e Tecnologia nas dependências da Escola Superior de Guerra na Fortaleza de São João  – Urca-RJ,  sob o comando do Alte Esq Bernard David Blower,  destaca haver conhecido o Embaixador  Luiz Humberto Figueiredo Machado no Palácio da Cidade,  sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, quando do lançamento do site em português da ONU para a Rio+20, razão de apresentar votos de parabéns pela sua investidura no posto de representante do Brasil nas Nações Unidas, e pelo aniversário, hoje (17/07).

Afirma o Dr. João Pinho, que no dia 16 de abril, no Palácio do Planalto, em reunião da  Assessoria para Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, do ministro Gilberto Carvalho,  o reencontrou apresentando votos de felicitações ao Embaixador Figueiredo Machado, por haver demonstrado habilidade, paciência e espírito conciliador para chegar a um consenso entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o qual respondeu-me de modo impecável:  “o êxito  decorrera do grupo de trabalho”.

Destaca o Dr. João Pinho, a importância da diplomacia brasileira, desde o advogado  Ruy Barbosa à Conferência de Paz de Haia de 1907 na Liga das Nações, atual ONU, onde o jurisconsulto baiano pontificou como Líder de delegação,  e mereceu de William Thomas Stead, um dos pioneiros do jornalismo de investigação, entusiasta do movimento pela paz e editor de jornal Inglês, The Pall Mall Gazett  “in verbis”:

“As duas maiores forças pessoais, da Conferência foram o Barão de Marshall, da Alemanha, e o Dr. Barbosa, do Brasil. Atrás do barão, porém, se erguia todo o poder militar do imperador germânico, alí bem à mão presente a todos os delegados. Atrás do Dr. Barbosa estava apenas, uma longínqua república desconhecida, com exército incapaz de qualquer movimento militar e esquadra por existir. Todavia, ao acabar a Conferência, o Dr. Barbosa, pesava mais que o Barão Marshall. Maior triunfo pessoal na recente Conferência nenhum dos seus membros obteve e, tanto mais notável foi, quando o alcançou ele, por si só, sem nenhum auxílio estranho. Aliado não tinha o Dr. Barbosa, tinha muitos rivais, muitos inimigos e, contudo, vingou àquele cimo. Foi imenso triunfo pessoal que redundou em crédito para o Brasil”.

JGB – indaga ao Dr. João Pinho, sobre outros diplomatas brasileiros, que se notabilizaram pela tenacidade que dedicava aos temas?

Dr. João Pinho – Os Embaixadores Ítalo Zappa, ministro-conselheiro do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), o qual nas conferências internacionais, diplomatas americanos arrepiavam-se quando viam aquele brasileiro do outro lado. Sabiam que teriam trabalho pela frente. Profundo conhecedor do idioma inglês, Zappa, nas comissões de redação dos documentos finais, não deixava passar nenhuma expressão quando sabia que eventualmente pudesse fazer a balança pender para o lado americano, e Paulo Nogueira Batista, que negociou o acordo nuclear com Alemanha, na década de 1970. Aclara-se esse raciocínio lógico do saudoso diplomata, a questão recente de espionagem no Brasil pelos americanos.

É importante ressaltar, continua o Dr. João Pinho:  Embora os críticos de  Ítalo Zappa, dissessem  o ser adversário nos anos 60, da política de alinhamento com os Estados Unidos. Na OEA,  “ele dizia que não era contra nem a favor dos Estados Unidos.  “Sou a favor do Brasil. Os americanos cuidam dos seus interesses; nós é que não cuidamos dos nossos.”

JGB – Como o jurista  classifica às notícias da imprensa de que Edward Snowden,  Ex-prestador de serviço da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos,  conhecido por entregar documentos secretos à imprensa,  identificando que a espionagem americana monitorou o Brasil?

Dr. João Pinho – Após os atentados de 11 de setembro de 2011, nos Estados Unidos, que causaram cerca de 3.000 (TRÊS MIL) mortos, quando dezenove terroristas desviaram quatro aviões de passageiros, dos quais dois fizeram chocar contra as Torres Gémeas de Nova Iorque (World Trade Center), e  um terceiro contra o edifício do Pentágono, em Washington, reivindicado pela  Al-Qaeda,  estabeleceu-se uma intensa cooperação dos serviços de inteligência entre às Nações Amigas,  mas estritamente nos termos das Convenções da ONU, OEA e UE, inclusive existe  um Tratado de Cooperação Mútua Legal entre Estados Unidos e Brasil, que facilita às polícias federais de ambos os países, e os respectivos órgãos judiciais a se comunicarem diretamente.

À ABIN tem informações,  que um segundo homem da  Al-Qaeda (A base em árabe), com o seu codinome, entrou ilegalmente no Brasil, e de uma lan house na cidade de São Paulo, contatou conta de e-mail da rede terrorista no exterior, com finalidade desconhecida, utilizando-se de uma teoria matemática de comunicação  (ideograma avançado de cripotografia),  em base de fluxograma (algoritmo de complexidade computacional),  com código  de letra para leitura  de grupos de bytes da fonte, que gerava bytes e  bits (de binary digit, dígito binário), para codificar em base, ambos desconhecidos das áreas de inteligências brasileiras,  por gerar  uma nova linguagem alfabética, fato constatado após à apreensão do computador da lan house,  tendo-se notícias de que o equipamento fora entregue pela Interpol brasileira ao Pentágono, para efeito de ser submetida a uma criptoanalise, e obter-se a decifração linguística, ao que se sabe, resultou infrutífera devido a sofisticação da cripotografia, uma espécie de hieróglifos.

JGB – O senhor que foi distinguido em Prêmio de Direito, qual a sua opinião sob o aspecto jurídico das revelações da imprensa no que concerne à espionagem nas comunicações do Brasil, pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency – NSA, na sigla em inglês)?

Dr. João Pinho – Isso é crime nos Estados Unidos, porque fere à Constituição Americana, assim como os direitos civis (É bom lembrar, que os USA., são os autores da Primeira Emenda), e é crime no Brasil. Uma democracia, como a norte-americana,  não pode admitir o monitoramento nos equipamentos de comunicações de uma Nação Amiga, porque se trata de violação à soberania. À National Security Agency, como os US Customs, DEA, FBI e CIA, são instituições federais. O.k.  Federal, lá nos Estados Unidos, ou seja, eles apenas só podem efetuar serviço de inteligencia no território americano! O que resta a saber, é se os Estados Unidos, praticou “cyber business”, ou por razão de Segurança Nacional (terrorismo, narcotráfico, falsificação de dólar na tríplice fronteira para financiar o terrorismo e/ou de Crime Transnacional, no contexto da  Convenção das Nacões Unidas Contra o Crime Transnacional de 2000 na Itália, mais conhecida como Convenção de Palermo), obteve autorização secreta emitida por um Juiz Federal Americano, o qual a esse desiderato, deprecou Carta Rogatória ao S.T.F., que secretamente concedeu autorização para que os serviços de inteligência de sua Embaixada em Brasília, procedesse o monitoramento de dados. Na espécie dos fatos, essa informação não poderá ser prestada pelo embaixador americano no Brasil a imprensa, a integrante de governo e/ou comissão do Congresso, porque ele possui a imunidade diplomática para não se manifestar, garantia que lhe é ínsita da Convenção de Viena.

JGB – Como o jurista analisa o extremismo no mundo, sob a ótica de ex-Conselheiro da O.A.B, e proponente de recomendação da criação de Agência Internacional de  Prevenção do Terrorismo à ONU de Viena?

Dr. João Pinho – A maior demonstração de repúdio às ações  das gangues do terror, as quais propagam a intolerância,  bombardeando ônibus escolar, queimando vivas crianças, foi  o gesto de Ban Ki-moon, ingressando de mãos dadas nas dependências da Assembleia Geral da ONU, com a paquistanesa Malala Yousafzai, vítima de um tiro na cabeça, deflagrado pelo Taleban, onde se encontravam reunidos no Conselho de Tutela, jovens de 80 países, a qual em discurso público, pediu aos líderes mundiais que cheguem a um acordo para colocar todas as crianças do planeta na escola. Merecendo real destaque à inserção no Código Penal do Vaticano pelo  Papa Francisco, permitindo a extradição daqueles que, acusados ou condenados por crimes ligados ao terrorismo internacional, eventualmente se refugiarem no Estado do Vaticano.

JGB – Qual sua opinião como jurista credenciado em Conferências da OEA e ONU,  sobre o incidente envolvendo o avião do presidente boliviano?

Dr. João Pinho – Chefes de Estado têm imunidade, e seus aviões gozam de inviolabilidade, foi o que afirmou o Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon, definido esse eixo temático, em declaração emitida após reunião em Nova York, Estados Unidos, com embaixadores de Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e Venezuela credenciados na Organização, representantes das cinco nações latino-americanas.

JGB – Houve risco para a aeronave do presidente boliviano?

Dr. João Pinho – Não sei que espécie de sistema de navegação global utiliza a arenove presidencial, se o GPS americano, russo e/ou europeu (o terceiro, utilizado pelo Brasil). No caso que o avião boliviano navegasse pelo GPS americano, que é um sistema militar, mas que serve ao mundo civil, o Departamento de Defesa americano, simplesmente poderia fechar o acesso, e efetivamente a aeronave ficaria em perigo, tendo que voltar a mapas e bússulas.

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