Em Feira de Santana, construtora Atrium comete grave crime ambiental com financiamento da Caixa Econômica Federal

Vista aérea do Residencial Parque das Cores, registrada em 4 de abril de 2013. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) Jornal Grande Bahia)
Vista aérea do Residencial Parque das Cores, registrada em 4 de abril de 2013. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) Jornal Grande Bahia)
Vista aérea do Residencial Parque das Cores, registrada em 18 de fevereiro de 2013. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea do Residencial Parque das Cores, registrada em 18 de fevereiro de 2013. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Feira de Santana, vista aérea do condomínio Parque das Cores e da lagoa Salgada, em 15 de junho de 2013. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Feira de Santana, vista aérea do condomínio Parque das Cores e da lagoa Salgada, em 15 de junho de 2013. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Jornal Tribuna Feirense de 7 de julho de 2013 apresenta reportagem sobre o Residencial Parque das Cores.
Jornal Tribuna Feirense de 7 de julho de 2013 apresenta reportagem sobre o Residencial Parque das Cores.

Um dos mais importantes programas em curso no país, Minha Casa Minha Vida (PMCMV), foi atingido em Feira de Santana pela ação da Atrium Construções e Empreendimentos, CNPJ 06.316.878/0001-17, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 3217. A empresa contou com a negligência de funcionários da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura de Santana.

Financiado pela Caixa Econômica, localizado às margens e sobre a Lagoa Salgada, o empreendimento ‘Residencial Parque das Cores’, composto por 213 unidades habitacionais tipo casa, foi edificado pela Construtora Atrium, que tem como diretor o empresário Bruno Cosmo. O fato grave que merece destaque é que várias unidades residenciais foram construídas literalmente dentro da lagoa. É como se o povo desse dinheiro ao governo federal para financiar e degradar o meio ambiente.

Secretário suspende licença

O secretário de meio ambiente de Feira de Santana, Roberto Tourinho, em uma atitude séria e eticamente comprometida, cancelou o licenciamento do empreendimento, alegando que o mesmo estava sendo erguido sobre a lagoa em área de preservação ambiental.

Imagens registradas da Lagoa Salgada ao longo de uma década pelo jornalista Carlos Augusto, comprovam que o empreendimento avançou sobre a área de preservação ambiental.

Clientes prejudicados

A tragédia tem um componente social, várias pessoas adquiriram unidades residenciais, sendo penalizadas pelo atraso nas obras. Na sequência, alguns se mudaram para o empreendimento, mas estão pagando apenas juros à Caixa Econômica, pois o banco oficial é impedido por Lei de cobrar as parcelas antes da entrega do empreendimento. Ou seja, os juros deveriam ser cobrados da empresa Atrium, que legalmente não entregou o empreendimento, e as pessoas deveriam ser indenizadas pelo atraso nas obras. Mas, neste caso, as vítimas dos crimes é que pagam pelos erros.

Para fechar o quadro de desmando, as pessoas que celebraram contrato com a Atrium/Caixa tem o saldo devedor corrigido, até que a situação normalize. Ou seja, as pessoas não recebem legalmente o empreendimento (escriturado) e passam a ter a dívida principal ampliada.

Caixa tenta imiscuir

O Jornal Grande Bahia esteve reunido com funcionários da Caixa Econômica para saber o motivo da empresa pública, que tem compromissos socioambientais, e que lida com o dinheiro do povo, ter financiado o crime ambiental. A equipe da Caixa Econômica buscou transferir a responsabilidade para a Prefeitura de Feira de Santana, alegando que:

“Na contratação foi apresentada toda documentação referente a legalização do empreendimento nos âmbitos municipal, estadual e federal, tais como: Projeto Aprovado pela Prefeitura, Licença Ambiental Simplificada (Portaria SEMMAM nº 019/09 emitida em 29/10/2009), Alvará, Viabilidades de Água e Energia, entre outros.”

O que chama atenção na explicação da Caixa, ou seja, o fato curioso é que existem equipes de profissionais para avaliar a documentação apresentada, bem como para checar se as condições do terreno atendem as diretrizes do PMCMV. É como se estes profissionais formassem uma turba de néscios incapazes de perceber que o terreno não atendia as diretrizes do programa.

Com relação à responsabilidade da prefeitura de Feira de Santana, reportagens do JGB comprovam que ao longo dos anos diversos crimes socioambientais foram permitidos e chancelados pela prefeitura, o que evidencia um quadro funcional formado por pessoas ineptas e inescrupulosas no tocante ao respeito à sociedade. Obviamente que a regra tem exceções, neste caso, o secretário Tourinho.

Caixa tenta relativizar

O mais curioso é quando a Caixa Econômica tenta seccionar o empreendimento, como forma de mitigar as responsabilidades, alegando:

“O módulo 01 já está concluído com Habite-se emitido, o módulo 02 ainda não foi concluído, pois a Licença Ambiental Simplificada não ter sido renovada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, informamos que a Construtora Atrium já foi notificada de que a liberação de recursos será suspensa até que seja regularizada a situação junto à Prefeitura Municipal de Feira de Santana.”

O empreendimento é um só, o pedido de licença também é único, assim como o financiamento é para o conjunto do empreendimento e não apenas para uma parte. Caso fossem dois empreendimentos, eles teriam que ter licenças ambientais, contratos de financiamentos e portarias de acesso distintos. Não foi o caso. As imagens aéreas evidenciam que o empreendimento é um conjunto habitacional único.

Jornal tentou contato

O JGB tentou por diversas vezes contato com o empresário Bruno Cosmo, e com a empresa Atrium, mas em uma demonstração clara de desrespeito a sociedade, os mesmos não retornam as ligações. O contrato da Atrium com a Caixa estabelece que a mesma deva prestar esclarecimentos à sociedade sobre o empreendimento financiado. Soma-se as arbitrariedades praticadas pela empresa, a omissão em informar a sociedade.

Para resumir

A construtora Atrium comete crime ambiental com financiamento da Caixa Econômica Federal, que mente para a sociedade e se imiscui das responsabilidades. Por outro lado a Prefeitura de Feira não promove sindicâncias para checar as responsabilidades pelo licenciamento anteriormente concedido. É lamentavelmente trágico.

Confira imagens do empreendimento

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Bruno Cosmo, diretor da Construtora Atrium.
Site da Cosmo e Figueiredo Imóveis mostra as empresas Atrium, OMR, e Cosmo e Figueiredo.
Vista aérea do Residencial Parque das Cores, registrada em 4 de abril de 2013. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) Jornal Grande Bahia)
Vista aérea do Residencial Parque das Cores, registrada em 4 de abril de 2013. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) Jornal Grande Bahia)
Feira de Santana - Parque das Cores (7)
Vista aérea do Residencial Parque das Cores, registrada em 28 de fevereiro de 2010. Vista aérea do Residencial Parque das Cores, registrada em 28 de fevereiro de 2010. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea do Residencial Parque das Cores, registrada em 28 de fevereiro de 2010.  (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea do Residencial Parque das Cores, registrada em 18 de fevereiro de 2013. (Foto: Carlos Augusto |  Jornal Grande Bahia)
Feira de Santana - Lagoa Salgada (5)
Vista aérea do Residencial Parque das Cores, registrada em 27 de junho de 2009
Vista aérea do Residencial Parque das Cores, registrada em 18 de fevereiro de 2013. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) Jornal Grande Bahia)
Vista aérea da Lagoa Salgada, em Feira de Santana. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Jornal Tribuna Feirense de 7 de julho de 2013 apresenta reportagem sobre o tema.
Jornal Tribuna Feirense de 7 de julho de 2013 apresenta reportagem sobre o Residencial Parque das Cores
Feira de Santana, vista aérea do condomínio Parque das Cores e da lagoa Salgada, em 15 de junho de 2013. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Feira de Santana, vista aérea do condomínio Parque das Cores e da lagoa Salgada, em 15 de junho de 2013. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) Jornal Grande Bahia)
Feira de Santana, vista aérea do condomínio Parque das Cores e da lagoa Salgada, em 15 de junho de 2013. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) Jornal Grande Bahia)
José Raymundo Cordeiro Júnior, superintendente da Caixa Econômica na regional de Feira de Santana.
José Raymundo Cordeiro Júnior, superintendente da Caixa Econômica na regional de Feira de Santana.

Sobre Carlos Augusto 9506 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).