Deputado Joseildo Ramos questiona decisão da ANTT que desativa trecho da Ferrovia Centro-Atlântica na Bahia

“A Bahia deveria ter sido consultada antes”, diz Joseildo Ramos.
“A Bahia deveria ter sido consultada antes”, diz Joseildo Ramos.
“A Bahia deveria ter sido consultada antes”, diz Joseildo Ramos.
“A Bahia deveria ter sido consultada antes”, diz Joseildo Ramos.

O deputado Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, criticou nesta terça-feira (23/07/2013), a falta de diálogo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que autorizou, no início do mês, a desativação e devolução de diversos trechos ferroviários concedidos à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A crítica foi feita durante reunião do deputado com secretário de Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli, do Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas (Sufer) da ANTT, Jean Mafra dos Reis, representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e técnicos da agência, na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan).

A ausência de um plano de transição capaz de minimizar os impactos da devolução de trechos ferroviários e a falta de diálogo com o governo do estado foram os principais problemas levantados na reunião. O encontro foi o primeiro contato da ANTT com o executivo baiano. O trecho desativado é responsável pelo transporte de cargas de empresas como a Ferbasa, BR Distribuidora e a BSC, corta dezenas de municípios e gera 1.500 postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos.

“ Para uma inciativa estratégica como essa, a Bahia deveria ter sido consultada antes. Não houve discussão prévia com a sociedade e nem com o governo baiano”, afirmou. Joseildo disse que uma audiência pública está sendo organizada na Assembleia Legislativa para discutir o assunto, antes mesmo do “chamamento público”, previsto na resolução e que a ANTT diz que vai realizar.

A resolução da ANTT cobra ainda uma multa indenizatória da FCA no valor de R$ 760 milhões, autorizando relocação da indenização devida pela FCA, algo em torno de R$ 760 milhões, para investimentos na Malha Centro-Oeste, fora da Bahia. “Depois de utilizar o trecho por 17 anos e sem fazer qualquer investimento significativo, a FCA foi autorizada a devolver o patrimônio público em péssimas condições e a indenizar com investimentos fora do estado”, lembrou Joseildo. Do grupo da Vale do Rio Doce, a FCA concentraria os investimentos em áreas que ela considera “economicamente viáveis”, beneficiando o estado de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Na tarde desta terça, o parlamentar também conversou com o secretário-chefe da Casa Civil do estado, Rui Costa, que deve abrir o diálogo entre as empresas que utilizam a ferrovia e a FCA.

Rodovias

Mesmo ressaltando a importância dos estudos de construção de uma nova ferrovia (com novo traçado) que cortará o estado, através do Programa de Investimentos em Logística e Transportes do governo federal (PILT), o secretário José Sérgio Gabrielli alertou para a ausência de uma regra clara de transição. “ A construção de uma nova ferrovia vai durar alguns anos. O que vamos fazer nesse período?  Nesse caso, o governo Federal foi “madrasto” com a Bahia. Nós não temos uma regra clara de transição”, questionou.

A preocupação também é com impacto sobre as rodovias baianas, já que sem a ferrovia para transportar cargas, a malha rodoviária deverá receber o transporte de Magnesita, combustíveis e madeira. Segundo estimativa da Seplan, para substituir o modal seriam necessários mais de 51 mil viagens de caminhões com capacidade necessária para transferir a produção transportada anualmente pela FCA. “ O impacto rodoviário é relevante. Mesmo os trechos não econômicos são importantes porque são responsáveis pelo transporte de cargas que vão impactar em nossas rodovias”, afirmou Gabrielli. O secretário disse que vai agendar uma reunião em Brasília com o diretor geral da ANTT, técnicos do governo e da agência.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9376 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).