Denúncia de crime ambiental envolve ‘máfia do lixo’ em Feira de Santana. Segundo fontes, organização atuou até mesmo dentro do MP

Bairro Nova Esperança, em Feira de Santana, estaria sobre um "mar" de chorume. Segundo relatos.

Bairro Nova Esperança, em Feira de Santana, estaria sobre um “mar” de chorume. Segundo relatos.

Bocão News publicou notícia onde relata crimes ambientais cometidos no Bairro Nova Esperança, em Feira de Santana.

Bocão News publicou notícia onde relata crimes ambientais cometidos no Bairro Nova Esperança, em Feira de Santana.

Enio Noronha Raffin realizou auditorias em documentos públicos, inclusive sobre o aterro localizado no Bairro Nova Esperança, em Feira de Santana.

Enio Noronha Raffin realizou auditorias em documentos públicos, inclusive sobre o aterro localizado no Bairro Nova Esperança, em Feira de Santana.

Planejando o crime ambiental em Feira de Santana na Bahia, é um relato do administrador Enio Noronha Raffin.

Planejando o crime ambiental em Feira de Santana na Bahia, é um relato do administrador Enio Noronha Raffin.

Na noite de ontem (11/07/2013), personalidades da sociedade de Feira de Santana mantiveram contato com a redação do Jornal Grande Bahia para relatar o que pode se configurar em um dos maiores crimes ambientais do país.

Segundo as fontes, o Bairro Nova Esperança está com o subsolo totalmente contaminado por um “mar” de chorume. Líquido proveniente do acumulo de lixo, com elevadíssimo poder de contaminação ambiental e extremamente danosa a saúde humana.

Na região do Bairro Nova Esperança funciona há 12 anos um aterro sanitário. A fonte revela que o aterro surgiu a partir de uma desapropriação feita na primeira administração do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), a fonte também afirma que as administrações de Ronaldo jamais pagaram o terreno e que um processo se arrasta na justiça a uma década. Ela explica que o terreno foi adquirido pela Qualix Serviços Ambientais, sucedida pela empesa Sustentare, e nele foi implantado um aterro sanitário.

Ocorre que, segundo a fonte, o aterro não recebeu os investimentos necessários para cumprir as normas ambientais. Resultado, ao longo dos anos o chorume foi sendo acumulado no subsolo, enquanto outra parte era jogada a céu aberto, na lagoa das Panelas.

Autoridades envolvidas

O mais grave, revela a fonte, é a omissão e o envolvimento de autoridades do município de Feira de Santana, do Ministério Público e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Segundo a fonte, todas tiveram acesso a um estudo técnico realizado pela Viva Ambiental que aponta para a contaminação do solo no Bairro Nova Esperança.

O secretário municipal de meio ambiente, Roberto Tourinho, historicamente fez oposição ao prefeito Ronaldo, e talvez desconheça os fatos e dados revelados nesta matéria. Ao longo da vida, Tourinho manteve uma postura severamente crítica com relação a crimes ambientais, além de outros temas. O Jornal Grande Bahia ainda não manteve contato com o mesmo, mas será muito interessante saber o que pensa sobre o assunto.

O Jornal Grande Bahia segue com as investigações. Um informante prometeu entregar novos dados e documentos para ser apresentado à sociedade, levando o crime da órbita estadual para a federal.

Dispensa de licitação

Por trás dos indícios de crime ambiental, segue o dinheiro. A administração de José Ronaldo, com parecer da procuradoria do município, que tem a frente Carlos Lucena, publicou no dia 10 de julho (2013), no Jornal Folha do Estado à milionária ‘Dispensa Emergencial de Licitação – 135/PGM/13 ’ em favor da Sustentare Serviços Ambientais S.A., pelo período de 11 meses. Mais uma vez a administração municipal deixa de avançar quando a mesma não promove com a sociedade um amplo debate sobre o assunto, além de não adotar novas práticas administrativas.

Bocão denuncia

O site de notícias Bocão News, publicou, ontem (11/07), a matéria com o título ‘Feira de Santana: crime ambiental pode contaminar população’. Nela são relatadas e evidenciadas com fotos, situações que podem ser configuradas como crime ambiental.

Segundo a matéria

A empresa Sustantere foi notificada e multada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em duas ocasiões, sendo penalizada em R$ 100 mil.

A primeira multa foi aplicada em março de 2012 “por construir duas lagoas de acumulação de chorume, desprovidas de impermeabilização, sem a regularização ambiental; implantar canalização interligando o aterro sanitário da Sustentare à lagoa de chorume originada da pedreira desativada sem a devida regularização ambiental e lançar chorume, utilizando esta canalização, na lagoa de acumulação que já existia na área do aterro municipal, colocando em risco de poluição e degradação ambiental o solo e lençol freático”.

A segunda multa ocorreu ano depois, em março de 2013. Nesta oportunidade, o fato antes iminente se consumou e a multa foi aplicada pela constatação da “contaminação do solo por chorume proveniente de aterro sanitário causando poluição e degradação ambiental”.

Máfia do lixo

O administrador Enio Noronha Raffin , responsável pelo site Máfia do Lixo, publicou relato sob o título ‘Planejando o crime ambiental em Feira de Santana na Bahia’. No texto, Enio relata que através de um detalhado estudo foi elaborado o PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada do Aterro Municipal de Feira de Santana).

A primeira parte do PRAD diz que o objetivo “visa a inferência e a minimização de impactos ambientais causados pela disposição de resíduos sólidos no Aterro Municipal de Feira de Santana, tendo como fundamento, estudos e prospecções feitas in loco, bem como, a aplicação das normas da ABNT, resoluções do CONAMA e as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos”.

Em outras partes do documento, segundo Enio Noronha, são relatados e identificadas ações que comprometem o meio ambiente. “Foi encontrada uma tubulação subterrânea de chorume, a qual foi feita de forma estudada e muito bem planejada, porém clandestina, pois não há licença ou documento  autorizando a sua construção”, e segue, “a aferição in loco mais detidamente mostra que a tubulação de chorume parte do Aterro da QUALIX e vai até a lagoa por gravidade”.  O PRAD relata ainda que “a tubulação clandestina de chorume foi bem planejada, pois os tubos foram aterrados com critérios de engenharia e estão ancorados em uma caixa de passagem, feita certamente para fins de manutenção das frequentes obstruções que ocorrem nas tubulações de chorume. Isto prova que quem fez a caixa tinha ciência de sua importância na transposição de chorume”.

Concluindo que “a existência da tubulação clandestina de chorume é prova irrefutável de que o chorume contido na lagoa teve origem no Aterro da QUALIX, o qual está devidamente licenciado, mas certamente, por não ter um sistema de tratamento de chorume eficiente e em franca operação, descartou de forma consciente, o chorume na lagoa. Ora, a empresa QUALIX por ter operado o Aterro Municipal de Feira de Santana em anos passados, sabia que a lagoa não tinha impermeabilização, e, que nessas condições precárias, ela seria vulnerável a vazamentos e às infiltrações. Assim, o resultado do lançamento indiscriminado de chorume levaria inevitavelmente à contaminação do solo, e é isso, o que está ocorrendo no momento, pois o solo do terreno vizinho está contaminado por percolação horizontal da pluma de chorume. Esse tipo de ação consciente e planejada de despejo de chorume no ambiente deve ser analisado cuidadosamente à luz das leis de controle ambiental pelos agentes fiscalizadores do meio ambiente, pois se configura como um ato criminoso e premeditado. Nesse sentido, vale salientar que a QUALIX sabia o que estava fazendo, pois há de se ressaltar que ela possui um corpo técnico competente, o qual teve êxito no licenciamento, na implantação e na operação de seu Aterro Sanitário durante alguns anos, e certamente, os técnicos tinham entendimento desse ato criminoso por parte da empresa, o que os faz coniventes perante a lei de crimes ambientais”.

*CF/1988 protege a fonte

O nosso jornal teve acesso às informações publicadas, valendo-se do direito constitucional do sigilo a fonte (CAPÍTULO I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, artigo XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional).

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About the Author

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).