Brasil adota modelo europeu e médicos terão bolsa federal para atuar em regiões

Dilma Rousseff : “Eu acredito no interesse dos jovens médicos brasileiros pela proposta que fizemos de trabalhar nas periferias e nas regiões mais afastadas. (…) Mas se não tivermos o número suficiente de médicos brasileiros para preencher todas as vagas disponíveis, nós buscaremos médico onde tiver bons médicos. Esse é o compromisso do meu governo. Essa é a nossa determinação. Nos interessa interiorizar e assegurar, em cada estado, em cada cidade, em cada residência, a garantia de um atendimento médico”
Dilma Rousseff : “Eu acredito no interesse dos jovens médicos brasileiros pela proposta que fizemos de trabalhar nas periferias e nas regiões mais afastadas. (…) Mas se não tivermos o número suficiente de médicos brasileiros para preencher todas as vagas disponíveis, nós buscaremos médico onde tiver bons médicos. Esse é o compromisso do meu governo. Essa é a nossa determinação. Nos interessa interiorizar e assegurar, em cada estado, em cada cidade, em cada residência, a garantia de um atendimento médico”
Dilma Rousseff : “Eu acredito no interesse dos jovens médicos brasileiros pela proposta que fizemos de trabalhar nas periferias e nas regiões mais afastadas. (…) Mas se não tivermos o número suficiente de médicos brasileiros para preencher todas as vagas disponíveis, nós buscaremos médico onde tiver bons médicos. Esse é o compromisso do meu governo. Essa é a nossa determinação. Nos interessa interiorizar e assegurar, em cada estado, em cada cidade, em cada residência, a garantia de um atendimento médico”
Dilma Rousseff : “Eu acredito no interesse dos jovens médicos brasileiros pela proposta que fizemos de trabalhar nas periferias e nas regiões mais afastadas. (…) Mas se não tivermos o número suficiente de médicos brasileiros para preencher todas as vagas disponíveis, nós buscaremos médico onde tiver bons médicos. Esse é o compromisso do meu governo. Essa é a nossa determinação. Nos interessa interiorizar e assegurar, em cada estado, em cada cidade, em cada residência, a garantia de um atendimento médico”

O Pacto Nacional pela Saúde terá iniciativas para expansão e aceleração de investimentos por mais unidades de saúde, com R$ 7,4 bilhões já contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas; além do programa Mais Médicos, que garantirá a presença de médicos em regiões carentes, tais como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.

Na medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (08/07/2013), constará a oferta de bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões, serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras. O governo ainda vai criar um novo ciclo para o curso de medicina, e investir na formação dos profissionais de saúde.

No caso dos médicos, será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior. Todos os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma instituição de ensino. Os médicos também passarão por uma imersão de três semanas em uma universidade pública federal credenciada pelo programa.

Regras

Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/ 1 mil habitantes. Os municípios deverão fornecer habitação e moradia para os médicos, além acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.

Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Durante o prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de faculdades de medicina e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.

Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder o direito ao pleno exercício da medicina por meio do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País. Esta hipótese, além de significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não atenderia ao objetivo do governo federal de preencher postos de trabalho hoje ociosos em regiões carentes.

Modelo europeu

O modelo da nova grade curricular é inspirado em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. No Reino Unido, por exemplo, o programa de treinamento é projetado para dar experiência geral aos recém-formados, antes de escolher a área da medicina na qual deseja se especializar.

Sobre Carlos Augusto 9505 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).