Senador Walter Pinheiro defende retirada da PEC 37 e propõe novo projeto para tratar das atribuições das instituições

Walter Pinheiro: “Na minha opinião, deveríamos retirar esta PEC e discutir, entre as duas Casas, a elaboração de um projeto que trate da questão das atribuições das instituições, com efetiva contribuição para seu funcionamento”
Walter Pinheiro: “Na minha opinião, deveríamos retirar esta PEC e discutir, entre as duas Casas, a elaboração de um projeto que trate da questão das atribuições das instituições, com efetiva contribuição para seu funcionamento”

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) solicitou, nesta quinta-feira (20/06/2013), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que fosse feito um entendimento com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), para a retirada da Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que restringe a investigação criminal às polícias federal e civis – o que impede o Ministério Público de abrir inquéritos.

Segundo Pinheiro, o caminho para o fortalecimento das instituições e melhor definição das suas atribuições deveria ser feito através de um projeto de lei, elaborado conjuntamente pelas duas Casas. “Na minha opinião, deveríamos retirar esta PEC e discutir, entre as duas Casas, a elaboração de um projeto que trate da questão das atribuições das instituições, com efetiva contribuição para seu funcionamento”, disse.

Além das tratativas com Renan, Pinheiro disse que já levou a proposta ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Conversei também com o Ministro da Justiça no dia de ontem. Estou retomando uma proposta que, inclusive, fiz em 1998. Depois, voltamos a discutir isso, logo após a aprovação da reforma administrativa”, informou.

A votação da Proposta de Emenda à Constituição 37/11, prevista para a próxima semana na Câmara,  foi adiada, após proposta do grupo de trabalho que acompanha a tramitação da matéria. A previsão é que na próxima semana seja apresentando uma proposta do grupo, em reunião de líderes da Câmara, quando também deverá ser definida uma nova data para a votação.

Carlos Augusto
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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).