O grito das ruas | Por Luiz Holanda

Luiz Holanda é advogado e professor de Ética e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSAL e Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.
Luiz Holanda é advogado e professor de Ética e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSAL e Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.

Depois de décadas de silêncio ante a instituição da criminalidade em nosso país, o povo começa a esboçar uma reação contra a corrupção, a impunidade e os desmandos promovidos pelas autoridades em todos os órgãos e poderes da República. Para silenciar a voz das ruas, o governo, tanto a nível nacional como estadual, resolveu adotar a repressão como meio de suspensão das liberdades. O caso de São Paulo tem chamado mais atenção pelo fato de que, nessa cidade, centenas de pessoas foram presas, hospitalizadas e feridas pela violência policial. Até jornalistas que faziam a cobertura do evento sofreram represálias.

As autoridades foram surpreendidas pela espontaneidade do movimento, pois nenhum político oportunista assumiu sua liderança. E o pior é que a reação paulista começa a se espalhar para outros estados, abrangendo não só os reajustes das tarifas dos transportes coletivos mas também a corrupção, a impunidade e outros crimes existentes em todos os órgãos e poderes da nação. As vaias recebidas pela presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa das Confederações, em Brasília, demonstra isso. Para quem assistiu o evento observou o desconforto da presidente sendo vaiada por milhares de torcedores presentes ao Estádio Mané Garrincha, em três ocasiões consecutivas.

A primeira vaia ocorreu antes do início da partida entre o Brasil e o Japão. A segunda durante o discurso de Joseph Blatter, presidente da FIFA, ao pedir respeito à pessoa da presidente. E a última por ocasião do discurso presidencial declarando oficialmente aberta a Copa das Confederações. O significado dessas manifestações, mutatis mutantis, é a mesma que se verifica na interpretação do quadro do norueguês Edvard Munch, em “O Grito”-, ou seja, a angústia e a dor da população diante de tanta corrupção, impunidade, nepotismo, autoritarismo, fome e miséria. O grito das ruas nada mais é que a ressurreição da cidadania perdida durante anos de silêncio.

Carregada de simbolismo dos grupos e dos movimentos sociais comprometidos com a causa dos excluídos, essas manifestações começam a dar sinais de que o povo não aceita mais, pacificamente, esse modelo econômico que causa o desemprego, a fome, a miséria e a falta de esperança de milhões de brasileiros. Os poucos que se aproveitaram do movimento para destruir o patrimônio público e privado são os de sempre. Essa gente, oriunda dos chamados partidos da corrupção, representa a esquerda sem emprego, desocupada, corrupta e anarquista, sempre disposta a transformar uma manifestação pacífica em violenta. A marca registrada dessas manifestações foram as frases constantes dos cartazes atacando a polícia e os políticos de todos os partidos.

Em Porto Alegre, centenas de manifestantes foram às ruas para protestar contra o Estatuto do Nascituro, mais conhecido como “Bolsa Estupro”, projeto de lei considerado um retrocesso pelos movimentos sociais que defendem o direito das mulheres. Esse mesmo protesto ocorreu em São Paulo, na frente da Catedral da Sé, promovido por movimentos feministas em defesa da descriminalização do aborto e criticando a pensão alimentícia que o estatuto propõe para as mulheres que engravidarem em consequência de ato sexual violento.

Antes dessas manifestações, um grupo de pessoas, reunido em frente ao Museu de Arte de São Paulo, sofreu represália policial por se manifestar contra o foro privilegiado dos parlamentares, a reversão do aumento salarial dos vereadores e a obrigatoriedade da ficha limpa para candidatos a cargos eletivos. Por enquanto é apenas um começo, mas tudo indica que esses movimentos vão crescer. Não é sem razão, pois, a preocupação das autoridades em amenizar o episódio para não prejudicar a reeleição da presidente Dilma. O problema é saber se vão conseguir.

*Luiz Holanda é advogado e professor de Ética e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSAL e Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.

Luiz Holanda
Sobre Luiz Holanda 340 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]