Em nota, UEFS diz que vereador David Neto apresenta completa ignorância em relação aos temas abordados e ao que acontece na universidade

José Carlos Barreto: "registramos a perplexidade que nos acometem as declarações do referido vereador, não apenas pelos (des)propósitos das informações e das acusações equivocadas, mas, sobretudo, pela completa ignorância em relação aos temas abordados e ao que acontece, de fato, na UEFS."
José Carlos Barreto: "registramos a perplexidade que nos acometem as declarações do referido vereador, não apenas pelos (des)propósitos das informações e das acusações equivocadas, mas, sobretudo, pela completa ignorância em relação aos temas abordados e ao que acontece, de fato, na UEFS."
José Carlos Barreto: "registramos a perplexidade que nos acometem as declarações do referido vereador, não apenas pelos (des)propósitos das informações e das acusações equivocadas, mas, sobretudo, pela completa ignorância em relação aos temas abordados e ao que acontece, de fato, na UEFS."
José Carlos Barreto: “registramos a perplexidade que nos acometem as declarações do referido vereador, não apenas pelos (des)propósitos das informações e das acusações equivocadas, mas, sobretudo, pela completa ignorância em relação aos temas abordados e ao que acontece, de fato, na UEFS.”

A Reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do reitor José Carlos Barreto de Santana e do vice-reitor Genival Corrêa de Souza, encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Justiano França, no qual faz referências a colocações feitas na casa pelo vereador David Neto, em 28 de maio, que questionou e propôs uma CPI para investigar o orçamento e a aplicação de recursos da Instituição.

No documento, a Reitoria aponta total ignorância do vereador David Neto a respeito do tema que se propôs levar ao conhecimento público na Câmara e em setores da imprensa. O vereador questiona o investimento feito pela Uefs diante de um orçamento mensal de aproximadamente R$ 16 milhões, sem antes se informar de outros elementos envolvidos, como o comprometimento de pelo menos 76,70% do orçamento com a chamada folha de pagamento de pessoal.

A Reitoria também ressalta os investimentos feitos em diversos setores, inclusive com iniciativas que serviram de exemplo para outras instituições de ensino superior que, com isto, passaram a contar com o apoio da Fapesb. Também são citados os investimentos em obras físicas imprescindíveis ao crescimento da Uefs e o reconhecimento da Administração perante as comunidades interna e externa.

A Administração Superior da Uefs salienta que o vereador David Neto não precisa de uma CPI para ter acesso às contas da Instituição, já que a Universidade preza pela transparência e publica o conteúdo na internet, através do portal www.uefs.br. Por fim, a Reitoria reconhece que a Universidade, em constante crescimento, enfrenta dificuldades, mas encara os problemas com seriedade, dedicação e a participação de todos que fazem a Instituição.

David Neto é duramente criticado pela direção da UEFS.
David Neto é duramente criticado pela direção da UEFS.

Confira a íntegra do Ofício enviado à Câmara Municipal:

Feira de Santana, 10 de junho de 2013.

Ofício nº 415/2013

Exmo Sr.

Vereador Justiniano França

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana

Senhor Presidente,

Sirvo-me desta para, em respeito a esta Casa da Cidadania, tecer algumas considerações sobre pronunciamento feito pelo vereador David Neto, aos vinte e oito dias do mês de maio do corrente ano durante o Grande Expediente e repercutido, com modificações, no jornal Folha do Estado do dia 31 do mesmo mês, ao tempo em que antecipo os agradecimentos a V. Exa. pela defesa inicial manifestada.

Antes de nos reportarmos a questões específicas, registramos a perplexidade que nos acometem as declarações do referido vereador, não apenas pelos (des)propósitos das informações e das acusações equivocadas, mas, sobretudo, pela completa ignorância em relação aos temas abordados e ao que acontece, de fato, na UEFS. Não é necessário ser vereador e estar investido das responsabilidades inerentes a um mandato popular para enxergar o que está, por assim dizer, a olhos vistos. Ainda que não se reportasse diretamente a qualquer instância da sempre acessível Administração Superior da UEFS, qualquer cidadão que acesse as informações (acadêmicas e orçamentárias) disponibilizadas no sítio da UEFS na internet, ou que apenas circule atentamente pelos espaços do campus universitário, poderia dispor das informações básicas para questionar a situação da Universidade com um mínimo de foco e pertinência. Portanto, fora de uma lógica perversa e mesquinha que tem marcado o debate e os atos de grande parte da política brasileira, não encontramos, em relação às “denúncias” em questão, justificativa para tamanha falta de critério objetivo e de respeito próprio no trato da coisa pública e das relevantes questões sociais, nas quais a UEFS, com certeza, se insere.

Informa o referido vereador haver participado de “um simpósio de Cardiologia na UEFS (sic)” e observado “a cobrança de recursos federais para os deputados federais Fernando Torres e Colbert Martins” e que “estranhou o pronunciamento do reitor da UEFS, doutor José Carlos Barreto, que a despeito de ter um orçamento de R$ 190 milhões confessou ter investimento (sic) apenas R$ 200 mil em pesquisa”, afirmando “que os R$ 16 milhões mensais do orçamento da UEFS destinaria o custo para cada aluno no valor de R$ 1400,00 (sic) e “pregou investigação da gestão da UEFS e buscou apoio aos deputados estaduais Carlos Geilson, Targino Machado e Graça Pimenta”.

As declarações atribuídas pelo jornal Folha do Estado ao citado vereador são ainda mais desairosas ao falar em “caixa preta” e “má administração” e, em síntese do próprio jornal, “para David Neto esta acontecendo algo de errado na UEFS, pois recebe mensalmente R$ 16 mi, mas não se vê reformas na estrutura, ampliação de projetos, aquisição de novos equipamentos, construção de novos módulos e melhorias salariais para seus servidores. O vereador afirmou que o que vem presenciando são alunos pedindo melhores condições de estudo e funcionários reivindicando melhores salários”.

Sobre o pronunciamento realizado nesta Casa da Cidadania confirmo participação no I Simpósio de Cardiooncologia de Feira de Santana como palestrante sobre o tema “Políticas Públicas e o fomento à pesquisa no Estado da Bahia” e lamento que o vereador tenha apresentado tamanha dificuldade em compreender uma fala didaticamente dirigida aos ali presentes que não têm por cotidiano a discussão de aspectos orçamentários ou de fomento à pesquisa.

Em breve resposta à consideração do Deputado Fernando Torres sobre a existência de um “grande orçamento da UEFS”, esclareci que o orçamento da UEFS sempre se configurou abaixo das necessidades institucionais e que a série histórica da nossa execução orçamentária demonstra um comprometimento de 76,70% com o pagamento da chamada folha de pessoal (recursos que não são administrados diretamente pela UEFS e sim pela Secretaria de Administração do Estado – SAEB) e que este comprometimento é 83,57% quando incluímos o pagamento das empresas que fornecem trabalhadores terceirizados, como foi o caso do ano de 2012, quando, do total de R$ 185.807.369,34, apenas R$ 30.529.595,91 (ou seja, 16,43% do executado total com recursos do Tesouro do Estado) foram recursos destinados à manutenção do custeio e investimento da Instituição, ou R$ 2.544.132,99 mensais o que é muito pouco para uma universidade com o tamanho e a qualidade da UEFS.

Se acrescentarmos os valores do PLANSERV e dos Auxílios Alimentação e Transporte pagos também pela manutenção, o valor de Pessoal e Encargos (em 2012) sobe para R$ 162.499.818,28, ou seja, 87,46% do total executado com recursos do Tesouro do Estado.

Para efeitos de comparação foi mencionado que o orçamento das quatro universidades estaduais da Bahia (UEFS, UNEB, UESB e UESC – responsáveis por 54% das vagas de graduação em instituições públicas da Bahia) é de aproximadamente R$ 900 milhões, pouco mais da metade do orçamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que é da ordem de R$ 1,5 bilhões e que o orçamento da Universidade de São Paulo (USP) em 2012 foi de aproximadamente R$ 3,5 bilhões.

Ainda foi lembrado que os representantes do Fórum dos Reitores e do Fórum dos Sindicatos dos Docentes das universidades estaduais da Bahia, numa demonstração de reconhecimento da inadequação orçamentária atual, que é de 4,84% da Receita Líquida de Impostos (RLI) haviam assinado documento conjunto reivindicando aumentar para pelo menos 7% os valores disponibilizados.

Os números apresentados, então, o foram como elemento introdutório para uma constatação comum entre os que fazem academia de que recursos orçamentários próprios em qualquer universidade pública não são suficientes para o desenvolvimento das atividades de pesquisa que, independente da unidade federativa, sempre terão que captar recursos junto às chamadas agências de fomento, a exemplo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), presente à mesa, e outras como a Agência Brasileira de Inovação (FINEP), empresa vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, o que a UEFS vem conseguindo fazer, graças ao crescimento e fortalecimento dos grupos de pesquisa e pós-graduação da Instituição ao concorrer aos financiamentos disponibilizados nos editais das agências como está acontecendo no momento atual através da submissão de projetos da ordem de R$ 8 milhões ao edital FINEP vigente.

A captação de recursos junto às agências de fomento é muito disputada e deixa de fora pesquisadores novos ou que ainda não desenvolveram suficientemente o currículo acadêmico. Então, como forma de demonstrar a importância que damos a este aspecto, utilizamos um exemplo de investimento para fortalecimento dos nossos pesquisadores. Citei a existência do nosso Edital Interno de Pesquisa de 2008 para apoio a projetos de pesquisa que não obtivessem recursos externos, fato pioneiro entre as instituições públicas no estado, e que havendo iniciado com a modesta quantia R$ 200.000,00, passou a contar, no ano passado, com a parceria da FAPESB disponibilizando a ainda modesta quantia de R$ 600.000,00. Lembramos, ainda, que a própria FAPESB, reconhecendo a importância de tal iniciativa, estendeu o apoio às demais universidades estaduais da Bahia, sendo que duas delas passaram a publicar os seus editais.

Talvez encantado com a própria incapacidade de compreender argumentos tão simples e buscando holofotes para dar conhecimentos dela ao mundo, o vereador encontrou espaço na imprensa para prosseguir nos seus infortúnios e, utilizando números e parâmetros equivocados, sugere viver a UEFS um problema de gestão e com falta de investimentos e a suposta existência de uma “caixa preta”, etc e tal.

Sobre tais questões gostaríamos de registrar, com brevidade, que ao contrário que delirantemente sugere o vereador, a UEFS enfrenta as dificuldades orçamentárias com total transparência e tornando-as públicas, como fez no início do ano em curso através de nota divulgada nos meios de comunicação e no próprio sitio da Instituição. Além disso, se o vereador ou qualquer interessado visitar o sitio da Universidade e se dirigir ao link http://www.uefs.br/portal/assessorias/asplan/orcamento) da Assessoria Técnica e de Desenvolvimento Organizacional (ASPLAN), e terá acesso aos elementos da nossa execução orçamentária, informados ano a ano.

Não deixa de causar surpresa que a falta de conhecimento do vereador sobre a realidade de uma universidade estadual na Bahia possa fazê-lo imaginar que a situação de aviltamento salarial dos servidores possa ser resolvida pelas administrações das mesmas. Talvez esta seja exatamente a razão dele desconhecer que a Reitoria da UEFS nunca se ausentou da busca de caminhos que possam levar a bom termo as negociações entre os sindicatos das categorias e o Governo do Estado, o que pode ser confirmado pelas direções do Sindicato dos Docentes (ADUFS) e do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do 3º Graus (SINTEST). Apenas para exemplificar, atualmente, representando o Fórum dos Reitores, a Reitoria da UEFS participou da negociação que resultou na assinatura de acordo salarial para os anos de 2013 e 2014 entre os docentes e governo e também teve participação importante para destravar a discussão da regulamentação da carreira dos servidores técnicos.

Como o vereador afirma que “não houve falar (sic) que a UEFS constrói, reforma, amplia” trago alguns números que só podem existir porque a universidade continuamente constrói, reforma e amplia (em) seus espaços: em 2007, a UEFS oferecia 1.470 vagas anuais em 22 cursos de graduação; em 2012 oferecemos 1.912 vagas anuais em 27 cursos de graduação, no mesmo período passamos de 9 para 23 cursos de pós-graduação stricto senso (mestrado e doutorado), de 337 para 511 projetos de pesquisa, de 54 para 126 projetos de extensão, de 350 para 527 bolsas de iniciação científica; de 100 para 540 bolsas de programas de qualificação da formação profissional na graduação, e de 102 para 176 vagas em nossas residências universitárias. Podemos citar ainda, os investimentos em obras e reparações do ano de 2012 que foram no valor de R$ 2.305.659,99.

Para atender ao crescimento da UEFS seria, pois, inevitável construir, reformar, ampliar, e isto foi feito. Apenas para exemplificar, selecionamos algumas obras concluídas ou em andamento de uma relação de preliminar de 52 que foram frutos da aplicação de recursos originários do Tesouro Estadual ou de captação em agências de fomento como as anteriormente mencionadas: Prédio da Pós-Graduação em História, Prédio da Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Clínica Odontológica (em fase de finalização), Prédio do Programa de Modelagem e Ciências da Terra (PPGM), Oficina de Física, Prédio de Engenharia de Computação, Laboratório de Letras e Educação, Museu de Zoologia, Herbário, Ampliação da Residência Universitária, Residência dos Indígenas, Praça do Engenho e da Arte, Praça do Por do Sol, Prédio do Almoxarifado Central, Galpão da Garagem, 20 Salas de aulas (em fase de finalização), etc.

Faz-se necessário apontar também os recursos investidos com a Gestão de Atividades de Assistência Estudantil, com uma rubrica específica que, em 2012, executaram recursos da ordem de R$ 1.450.111,65, para atendimento de despesas com: Residência Universitária e Residência Indígena; apoio à participação de discentes em eventos fora da UEFS (com fornecimento de passagens terrestre e/ou passagens aéreas); apoio aos Diretórios Acadêmicos à realização de eventos; Restaurante Universitário (durante o seu funcionamento) e Bolsas Estudantis de Auxílio-Residência e Estágio.

Convém destacar que as considerações feitas ao longo deste documento não devem significar em nenhum momento que a UEFS não vivencia problemas; ao contrário, o que queremos ressaltar é que os problemas existentes são encarados com seriedade e enfrentados com dedicação por todos que fazem a Instituição. Entendemos que é papel intransferível de discentes, técnicos e docentes, em todas as suas esferas, pautar as dificuldades e carências e lutarem com as ferramentas que dispuserem para a construção de uma UEFS compromissada com a autonomia, democracia, transparência e excelência acadêmica.

Por fim, e reiterando a importância da Casa da Cidadania, colocamo-nos à disposição de V. Exa. e desta Casa para a discussão não só da questão orçamentária da UEFS (gestão e transparência), como também, do lugar estratégico que a Instituição ocupa para o desenvolvimento local e regional.

Com os cumprimentos respeitosos,

José Carlos Barreto de Santana, Reitor

Genival Correia de Souza,Vice-Reitor

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Sobre Carlos Augusto 9607 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).