Dia: 28 de junho de 2013

Constituinte significa rompimento da ordem jurídica. Romper a ordem jurídica significa desestabilizar as relações sociais. Afinal, o direito existe para fixar as regras do jogo, tornando seguras as relações das mais variadas ordens: trabalhistas, comerciais,

O deputado Luciano Simões (PMDB) voltou a cobrar as assinaturas dos deputados governistas para a implementação da CPI das ONGs, que deverá apurar e divulgar os nomes dos parentes e assessores de políticos envolvidos nos

Nessa quinta-feira (27/06/2013), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2014 voltou a ser discutido na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Após reunião entre lideranças das bancadas, a votação resultou na aprovação do PL,

    Cumprindo acordo firmado com as Associações dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, o governo do Estado encaminhou o projeto de lei 20.353/2013 à Assembleia Legislativa. Após acordo entre os líderes das bancadas