Vereadores de Feira de Santana baixam o nível do debate ao questionarem quem deu língua. Confira as notícias da CMFS

Ronny diz que diretor do Sintrafs alega que vereador deu língua aos rodoviários na Câmara 

Outro pronunciamento polêmico do diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Feira de Santana (Sintrafs), Antônio Carlos Araújo Lima, foi alvo de críticas de vários vereadores da Casa da Cidadania.

Segundo alguns edis, no ultimo dia 8, o sindicalista, durante uma entrevista ao programa “Notícias da Tarde”, da Rádio Subaé, disse que a maioria dos vereadores é canalha.

O diretor do Sintrafs teria ficado irritado com o adiamento da votação do projeto de lei, de autoria do edil Alberto Nery (PT), que impede os micro-ônibus de rodarem sem cobradores.

Na sessão legislativa da segunda-feira (13/05/2013), indignados com o comentário, os vereadores Justiniano França (DEM), Ronny (PSDB), José Carneiro (PSL), Roque Pereira (PTN), Alberto Nery (PT), Isaías de Diogo (PPS) e Carlito do Peixe (DEM) discursaram sobre o assunto.

Nesta terça-feira (14), o edil Ronny disse que, em entrevista aos profissionais de imprensa, Antônio Carlos Araújo Lima, após a reação dos vereadores,  alegou que um dos edis teria dado língua aos rodoviários que protestavam nas galerias da Câmara, quando o referido projeto foi adiado.

Com relação ao argumento do diretor do Sintrafs, o vereador lembrou que a Casa da Cidadania dispõe de câmaras filmadoras em suas dependências, sobretudo no plenário e nas galerias, para que se possa comprovar se houve ou não alguma ação de desagrado aos manifestantes por parte de algum vereador.

Ronny contestou a justificativa do sindicalista. “Eu não tenho dúvida que nenhum vereador e nenhuma vereadora se prestaria a dar língua a uma manifestação, principalmente em uma Casa democrática, que é o Legislativo feirense”, disse ele, salientando que Antônio Carlos Araújo Lima generalizou, quando usou o termo “canalha”.

Em sua opinião, os vereadores não devem nem aceitar as desculpas do sindicalista, “porque o que ele fez com esta Casa foi um desrespeito. Se nós não tomarmos um posicionamento, o mais rápido possível, amanhã, novamente irá aparecer outra pessoa para qualificar negativamente a Câmara de Vereadores de Feira de Santana”, observa.

Na concepção do vereador Isaías de Diogo, o sindicalista inventou esse fato para “se justificar diante da imprensa, em virtude do desgaste que causou para ele  e para esta Casa. Esse cidadão pode participar de alguma sessão, mas ele não é digno para vir a esta tribuna se desculpar, porque nós não aceitamos as desculpas dele aqui no Legislativo”, afirmou.

Também em consonância com o discurso de Ronny, o edil José Carneiro disse que não acredita que algum vereador tenha dado língua aos rodoviários. “Se esta Casa conceder os 10 minutos de tribuna livre ao diretor do Sintrafs, eu me retiro do plenário”, afirmou.

O vereador Roque Pereira classificou o diretor do Sintrafs como uma pessoa “desequilibrada”. Em sua opinião, Lima não deveria nem estar na direção de um sindicato, “porque um irresponsável que fecha a rua Visconde do Rio Branco, em pleno horário de 11 horas da manhã, por conta de um projeto que estava sendo discutido nesta Casa, não é digno nem que a gente esteja falando o  nome dele aqui na Câmara”, afirmou.

O projeto

Ronny reiterou que não irá votar no projeto que proíbe as empresas concessionárias de serviço de transporte coletivo de Feira de Santana incumbir aos motoristas, em qualquer situação, a atribuição simultânea de condução do veículo (micro-ônibus) e cobrança de passagens.

“Quando eu falei, ontem, que não iria mais votar nesse projeto, é porque eu não voto por pressão de empresário nem de sindicatos. Tenho respeito a todos os sindicatos, mas acho que, em uma democracia, a gente tem que analisar o que é bom e o que é ruim para Feira de Santana. O que for bom, eu irei votar, e o que eu entender que não é positivo para cidade, pode ter certeza, eu não irei votar”, pontuou.

“Lima disse que foi Isaías de Diogo que deu língua a ele na Câmara”, diz Nery 

Na sessão legislativa desta terça-feira (14), o vereador Alberto Nery (PT) revelou que o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Feira de Santana (Sintrafs), Antônio Carlos Araújo Lima, disse que foi o edil Isaías de Diogo (PPS) que deu língua aos rodoviários, na última quarta-feira (8), durante o protesto contra o adiamento da votação do projeto de lei que impede os micro-ônibus de rodarem sem cobradores.

No tocante a paralisação do transporte coletivo, que congestionou o trânsito de algumas ruas e avenidas, após a manifestação na Câmara, Nery, que é presidente do Sintrafs, afirmou que a responsabilidade da manifestação não foi específica do diretor Lima; “foi uma posição de direção do Sindicato e dos trabalhadores do sistema”.

Reunião do Sintrafs

O petista informou que, ontem à tarde, houve uma reunião da diretoria do Sintrafs. “A direção ouviu Lima e repudiou a atitude dele de ter chamado os vereadores de canalhas. Ele colocou claramente que se for necessário comparecer a esta Casa, ele virá. Na oportunidade, Lima afirmou que foi o companheiro Isaías de Diogo que deu língua a ele nesta tribuna”, declarou.

Segundo Nery, Lima justificou que ficou exaltado com a atitude de Isaías, e, por conta disso, acabou atingindo os demais vereadores. “No entanto, eu disse para ele: por essa razão você não poderia generalizar e chamar os demais colegas de canalhas”, afirmou Nery, salientando que o Sintrafs encaminhará uma nota pública com a retratação do diretor Antônio Carlos Araújo Lima.

Diretor do Sintrafs deverá ser processado judicialmente 

O mal estar provocado por um dirigente sindicalista, através de suas declarações nos meios de comunicação, ganhou proporções maiores com a revelação do vereador Alberto Nery de que o responsável por dar língua ao diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Feira de Santana, Antônio Carlos Araújo Lima, teria sido o edil Isaías de Diogo. Segundo o petista, Lima divulgou o nome de Isaías, na tarde da segunda-feira (13), durante uma reunião da diretoria do Sintrafs.

“Infelizmente, esse rapaz é uma pessoa desequilibrada e acaba de ser mais desequilibrado ainda. Nós temos nesta Casa um sistema de filmagem, além da TV Câmara. Em vista disso, eu solicito ao presidente as imagens do dia que houve a manifestação dos rodoviários. Caso não seja comprovado que eu dei língua, irei processar esse elemento por calúnia e difamação, e ainda quero ser indenizado por isso”, disse Isaías, se referindo ao diretor do Sintrafs.

Indignado, o edil afirmou que não é da sua índole esse tipo de atitude. “Não dei língua, não faço isso e nem farei em hipótese alguma”.

Para o vereador José Carneiro, Antônio Carlos Araújo Lima está dando uma demonstração de que ele é muito covarde, “porque se fosse autêntico, teria dito no primeiro momento que quem deu língua a ele foi o vereador Isaías”.

O edil Ronny acredita que Isaías não se prestaria a um papel “ridículo” como esse, e disse que o diretor do Sintrafs terá que provar na Justiça que o vereador deu língua. “Nós não podemos aceitar que A, B ou C da sociedade desrespeite o Legislativo feirense”.

Sobre o assunto, o presidente da Casa da Cidadania, Justiniano França, disse que nesta terça-feira faria uma reunião com todos os vereadores e o procurador da Casa para tomar as medidas cabíveis.

Tonhe Branco parabeniza caminhada contra a exploração sexual 

Em discurso na tribuna da Casa da Cidadania, nesta terça-feira (14), o vereador Tonhe Branco (PSC), parabenizou a caminhada alusiva ao 18 de maio – Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento aconteceu na tarde da última segunda-feira, na avenida Getúlio Vargas, e contou com a participação de crianças, adolescentes, artistas e representantes de movimentos sociais.

A iniciativa da caminhada foi do Pair (Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro) com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CRAS, CREAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Ministério Público Estadual.

“Parabenizo a iniciativa do governo Ronaldo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, na pessoa do secretário Ildes Ferreira, pela mobilização da sociedade contra o abuso sexual infantil e de adolescentes”, disse Tonhe Branco.

Ele também parabenizou  os coordenadores do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em especial a coordenadora do órgão no bairro Aviário, Cibele Mendes.

Na oportunidade, o edil informou que os cinco Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) de Feira de Santana já registraram 39 casos de abusos e exploração sexual contra crianças e adolescentes este ano, no município. De acordo com ele, no mês de abril foram 19 casos, resultando em um aumento de 216% em relação a março, quando foram registradas seis ocorrências.

Aprovado em 1º discussão projeto que estabelece a revisão anual dos vencimentos dos servidores municipais 

O reajuste salarial dos servidores públicos municipais foi aprovado em primeira discussão durante a sessão desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana. O percentual de aumento é de 5,84%, a partir do dia 1º de maio de 2013.

“Os vencimentos dos servidores públicos da administração direta e descentralizada, do município de Feira de Santana, suas autarquias e fundações, serão revistos, acrescendo-lhes aos vencimentos do mês de dezembro de 2012 o percentual de 5,84%, a partir de 1º de maio de 2013”, informa o projeto de lei 46/2013, de autoria do Poder Executivo.

Já os professores, especialistas em educação e secretários escolares, da rede municipal de ensino, terão reajuste de 4%, a partir de 1º de maio de 2013 e mais 4%, a partir de 1º de outubro de 2013.

De acordo com o projeto, o reajuste estabelecido também vale para cargos temporários. “Para os servidores ocupantes de cargos de provimento temporário, exceto os de secretário municipal e aqueles que correspondentes ao símbolo DAS – Direção e Assessoramento Superior, e DAE – Direção e Assessoramento Especial, serão acrescidos os mesmos percentuais dos servidores públicos da administração direta e descentralizada”.

O projeto estabelece ainda que o salário menor no quadro de funcionários do Município será de R$ 678, o que corresponde ao salário mínimo. Os aposentados e pensionistas também receberão o reajuste citado, com exceção de professores inativos, que o reajuste será de 4% em maio e 4% em outubro.

Projeto que dispõe sobre instalação de itens de segurança em escadas é aprovado em 1ª discussão 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade dos edis presentes, nesta terça-feira (14), o projeto de lei nº 39/2013, de autoria do vereador David Neto (PTN), que dispõe sobre a instalação de itens de segurança nas escadas, rampas e ressaltos nos locais que especifica.

Segundo o artigo 1º do projeto, “esta lei dispõe sobre a proteção e segurança que devem ser conferidas aos usuários de escadas, rampas e ressaltos existentes nos condomínios de edifícios residenciais, comerciais, de prestação de serviços e outros estabelecimentos congêneres”.

Cabem aos administradores, síndicos, responsáveis e aos construtores das edificações de que trata o artigo anterior, a obrigatoriedade de fixar nos degraus de escadas e na extensão de rampas e ressaltos, fita lixa ou faixa adesiva antiderrapante em material fosforescente ou similar.

O uso do material fosforescente é facultativo, caso as escadas, rampas e ressaltos estiverem em áreas externas e não sejam usados em período noturno. Para evitar risco de queda, além de facilitar a percepção de degraus, devem conter material antiderrapante. No caso de degraus isolados ou ressaltos com desníveis superiores a dois centímetros, deve ser assegurada a clara sinalização de sua extensão.

A fita ou faixa adesiva antiderrapante deve ser de cor diferente da do material empregado no revestimento ou acabamento das escadas, rampas e ressaltos, para facilitar aos usuários a sua nítida percepção.

O descumprimento da referida lei poderá acarretar multa, que será estipulada pelo órgão fiscalizador competente. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro, sob pena de interdição.

Lei que dispõe sobre estacionamento nos shoppings e supermercados poderá ser alterada 

Vereadores apresentaram nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal, o projeto de lei 29/2013, que altera o dispositivo da lei nº 2.792/2007, que dispõe sobre estacionamento nos shoppings e supermercados e dá outras providências.

O projeto teve uma emenda parlamentar acrescida, que estabelece que a lei seja válida para shoppings, supermercados, hospitais, clínicas, centros médicos odontológicos e qualquer estabelecimento comercial no município.

Fica determinado que os usuários dos estacionamentos nos citados locais ficarão isentos de cobrança, caso permaneçam no local até três horas, em dias normais de funcionamento. Em datas festivas e feriados, bem como o dia que antecede essas datas, será dada uma tolerância de até cinco horas. A isenção da cobrança se estenderá a todo e qualquer usuário pelo tempo máximo de 30 minutos.

O projeto é assinado pelos vereadores Marcos Lima (PRP), Eli Ribeiro (PRB), Pablo Roberto (PT) e José Carneiro (PSL). A proposição foi aprovada em primeira discussão. A segunda votação deverá ocorrer na próxima quarta-feira (14).

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9294 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).