Sisal pode ter preço mínimo ampliado

Pequena propriedade rural produtora de sisal.
Pequena propriedade rural produtora de sisal.
Pequena propriedade rural produtora de sisal.
Pequena propriedade rural produtora de sisal.

Uma das culturas símbolo de resistência à seca, terrivelmente afetada pela pior estiagem da história, o sisal vai receber novo alento para recuperação da lavoura, de grande importância para a Bahia e para o Brasil. Em reunião em Brasília, nesta segunda-feira (13/05/2013), na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o secretário estadual da Agricultura (Seagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, encaminhou solicitação dos produtores reivindicando o aumento do preço mínimo, que hoje é de R$ 1,24; subvenção econômica direta para o sisal, como já acontece com a cana; registro da mucilagem para venda como ração animal, e realização de leilões para o sisal nas modalidades Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro).

Em duas reuniões distintas, com o secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), José Gerardo Fontelles, e depois na Conab, com o diretor de Política Agrícola da Conab, Silvio Porto, Salles, que estava acompanhado pelo presidente da Associação de Produtores de Sisal, Misael Ferreira; prefeito de Valente, Ismael Oliveira; Enaldo Boaventura, coordenador da Sub-câmara do Sisal, e Almeida Junior, diretor de Agricultura da Seagri, relatou a realidade da cadeia do sisal e solicitou ações emergenciais e de médio e longo prazos para recuperação da cadeia, que envolve em sua maioria agricultores familiares. De acordo com o secretário, “a previsão é de que a safra de sisal deste ano tenha perda de até 70%, o que trará impactos econômicos e sociais calamitosos”.

O diretor de Política Agrícola da Conab manifestou-se favorável ao aumento do valor do preço mínimo do sisal e disse que está finalizando estudos com o Ministério da Fazenda nesse sentido. Com relação à subvenção econômica direta para o sisal, Sílvio Porto reconheceu a importância da medida para essa cultura estruturante do semiárido, e explicou que depende de uma Medida Provisória. “A subvenção será importante ação para ajudar a recuperar a cultura do sisal”, analisou o secretário Eduardo Salles.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Sisal, Misael Ferreira, o aumento do valor do preço mínimo é fundamental para a cultura, e solicitou ao diretor de Política Agrícola da Conab o estabelecimento de valor diferenciado para o sisal de melhor qualidade. Com relação aos leilões PEP e PEPRO, Silvio Porto disse que a planilha de preço será atualizada e que esses instrumentos de comercialização serão colocados em operação.

Linha de crédito especial e Mucilagem

A recuperação da lavoura do sisal pode contar com uma linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para projetos de sustentabilidade (PSI), com carência de cinco anos e 12 anos para pagar. A informação foi prestada pelo secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), José Gerardo Fontelles, orientando que solicitação nesse sentido deve ser feita ao Ministério de Ciência e Tecnologia. De acordo com Eduardo Salles, “vamos conversar com o secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, que está também empenhado na recuperação da lavoura do sisal, para que ele faça contatos com o ministério”.

Atualmente, apenas 4% da planta são utilizadas, e para maximizar o aproveitamento do sisal o secretário e os representantes dos produtores reuniram-se com o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários do Ministério da Agricultura, Fernando Ferreira da Silva, solicitando registro da mucilagem do sisal para ser comercializada como ração animal. De acordo com Fernando, a lei 6.198/74 dispensa esse subproduto do sisal de registro, bastando o envio de ofício ao Mapa solicitando a liberação e a presença de um técnico do ministério para orientar o acondicionamento e rotulagem do produto, anexando o estudo bromatológico feito pela Embrapa.

“Nosso objetivo é a comercialização do saco de 20 kg de mucilagem seca”, disse Salles, informando que a pretensão é que o governo compre esse subproduto como volumoso para distribuir com os pequenos criadores.

Sisal tem grande importância socioeconômica e ambiental

O sisal é o principal produto da agricultura familiar e do segmento agroindustrial do semiárido brasileiro, cujo IDH médio é 0,589 e situa-se dentro do Programa Brasil Sem Miséria do governo federal. Estima-se que existem 400 mil agricultores familiares que cultivam o sisal em suas propriedades de pequeno porte (média de 15 ha). No Território do Sisal existem também 2.482 famílias assentadas, duas comunidades quilombolas e uma terra indígena que dependem da cultura.

A cultura é a principal geradora de emprego e renda para os cidadãos que habitam no Território do Sisal e gera empregos diretos e indiretos para cerca de 800 mil pessoas. Estima-se que existam 14 indústrias no Território do Sisal. O setor industrial (beneficiamento), comercialização e exportador é um dos maiores empregador de mão-de-obra local.

Além destes aspectos socioeconômicos, o sisal, cuja planta já aproveita as condições endofoclimáticas do semiárido brasileiro, tem ao longo da cadeia práticas ecologicamente corretas e de sustentabilidade, pois não são utilizados componentes químicos para a produção dos produtos finais (fios agrícolas, cordas, cordões, manufaturas, dentre outras).

A cadeia produz produtos ecologicamente corretos, cuja demanda vislumbra-se crescente principalmente em substituição aos antiecológicos derivados fósseis, com vantagens ambientais (o sisal é reciclável e renovável), sociais (o sisal é altamente demandante de mão de obra local da agricultura familiar) e econômicas (fibras naturais são mais leves, mais resistentes e mais baratas).

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9306 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).