Professores das UEBA aprovam estado de greve e paralisação

Em assembleia com a presença de 103 professores, na quinta-feira (23/05/2013), foi aprovado o estado de greve na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Mesmo indignados com a posição do governo, que ignorou a nova proposta da categoria, apresentada no dia 10 de maio, os docentes reforçaram a necessidade de esgotar todas as formas de diálogo, mas reafirmaram a disposição para o enfrentamento, caso necessário. O prazo dado ao governo para retomada das negociações vai até o dia 3 de junho.

Como parte da agenda atividades, os docentes aprovaram um dia de paralisação, na próxima terça-feira (28), quando participarão de uma Audiência Pública, às 11h, promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alba) e reivindicada pelo Fórum das 12 (entidade que reúne as Associações Docentes, Diretórios Centrais dos Estudantes e sindicato dos técnicos das quatro universidades estaduais da Bahia). Participarão do encontro, que tem como tema Autonomia e Financiamento nas Ueba, as secretarias estaduais da Educação (SEC), da Casa Civil e do Planejamento (Seplan), além dos reitores e deputados. Antes, o Fórum das ADs realizará uma Aula Pública em frente à Alba, às 8h30, com o tema O transformismo do PT, ministrada pelo professor doutor Eurelino Coelho (Uefs).

Ainda durante a assembleia, a categoria aprovou a distribuição de uma carta à comunidade universitária; a continuidade da campanha de mídia, nova rodada de assembleias no dia 4 de junho para avaliar a deflagração da greve e formou uma Comissão de Mobilização.

De acordo com Elson Moura, diretor da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), os encaminhamentos aprovados são um reflexo da política do governo Wagner para com a educação, já que a categoria está discutindo a pauta há muitos meses e encontra dificuldades no processo de negociação. “O governo exigiu uma proposta do Movimento Docente e ela não foi considerada. O estado de greve mostra que estamos em condições de enfretamento. Além disso, precisamos dizer à sociedade que as universidades estaduais da Bahia possuem muitos problemas”.

No final da tarde de quinta (23), a Adufs recebeu um e-mail do Coordenador da Codes, Nildon Pitombo, no qual informa a realização de reuniões da Mesa Setorial nos dias 27 e 29, anunciando, assim, a retomada das negociações. O documento foi considerado mais uma conquista do Movimento Docente.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 

A Audiência Pública que irá debater o tema Autonomia e Financiamento nas Ueba, na próxima terça-feira (28), foi reivindicada pelo Fórum das 12 desde novembro do ano passado. A discussão do assunto é urgente, dada a questão orçamentária das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).

Os recursos destinados às Ueba previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 representam um entrave ao crescimento das instituições, pois só atingem 4,87% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Somente na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a diferença entre o valor pleiteado pela Administração Superior e o definido pelo governo chega a R$ 12 milhões.

 O Movimento Docente denuncia a insuficiência de recursos para as universidades e aponta 7% da RLI como mínimo para garantir condições de realização das atividades acadêmicas, além de reivindicar a revogação da lei 7176/97, que desrespeita o princípio constitucional da autonomia universitária.

Redação do Jornal Grande Bahia
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