MPF em Irecê denuncia ex-advogado por estelionato

Com o registro cassado pela OAB/SE, B.C.S. apresentou-se como advogado e foi preso em flagrante, na tentativa de resgatar dois precatórios que somavam mais de 150 mil reais, em uma agência da Caixa Econômica Federal em Irecê.

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) denunciou, no dia 3 de maio, o ex-advogado B.C.S. por estelionato. Com o registro cassado, em agosto de 2012, pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Sergipe (OAB/SE), o homem foi preso em flagrante, no dia 4 de abril, em uma Agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do município, ao tentar retirar mais de 150 mil reais referentes a precatórios de dois supostos clientes.

Segundo a denúncia, de autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, a elevada quantia e o comportamento do denunciado, na tentativa de enganar os funcionários, causaram desconfiança no supervisor da instituição financeira. Por conta disso, foi solicitado ao falso advogado retornasse à agência no dia seguinte.

Ao examinar os documentos apresentados, os empregados da CEF, com a ajuda da polícia, constataram que as procurações públicas, que o identificavam como representante legal dos beneficiários dos precatórios, eram falsas, assim como um dos comprovantes de residência apresentados. Ao retornar à agência, na intenção de retirar o dinheiro, B.C.S., dizendo-se advogado, apresentou a carteira inválida da OAB ao delegado da Polícia Civil e foi preso em flagrante.

De acordo com as declarações dos funcionários da Caixa, o ex-advogado chegou a sacar cerca de 290 mil reais entre os meses fevereiro e março deste ano, na mesma agência, sem que ninguém desconfiasse da autenticidade da documentação apresentada. O valor é referente a precatórios que beneficiariam cinco pessoas. O caso será investigado pelo MPF.

Crime – por de estelionato, previsto no artigo 171, §3º, do Código Penal, B.C.S., se condenado, poderá sofrer reclusão de um a cinco anos, mais multa. A pena poderá ser aumentada em um terço, já que o crime foi cometido contra uma empresa pública.

No dia 9 de abril o MPF manifestou-se a favor da prisão preventiva do réu, que permanece preso.

Número para consulta processual: 1637-22.2013.4.01.3312.

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