Fiscalização resgata cinco operários de obra federal em situação degradante, em Ilhéus

Trabalhadores são resgatados em Ilhéus.
Trabalhadores são resgatados em Ilhéus.
Trabalhadores são resgatados em Ilhéus.
Trabalhadores são resgatados em Ilhéus.

Trabalhando numa obra federal – a construção de um ginásio poliesportivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) –, cinco operários foram resgatados e tiveram a rescisão de seus contratos de trabalho feita imediatamente e de forma indireta por estarem alojados em condições subumanas. O caso aconteceu no município de Ilhéus, sul da Bahia na noite do dia 24 de abril de 2013. O flagrante foi realizado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e por uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A situação encontrada pela equipe foi de um barraco onde eles moravam sem água potável, dormindo no chão, sem iluminação nem ventilação adequadas e sem local para realizar, preparar e armazenar as refeições. O casebre sequer tinha porta nos fundos e os trabalhadores dormiam em vigília, com receio da entrada de animais peçonhentos e de estranhos. O flagrante foi feito pelos auditores-fiscais do trabalho Eferson Gomes, Julio Silveira, Ronaldo Trindade e Gerson Pina,  acompanhados pela procuradora Claudia Soares, do Ministério Público do Trabalho de Itabuna. O grupo foi resgatado e encaminhado à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ilhéus.

A procuradora declarou que “é inconcebível que uma empresa  que participe de uma licitação pública desenvolva sua atividade econômica e execute uma obra pública em detrimento da dignidade do cidadão-trabalhador. A  atuação conjunta desenvolvida pelo MPT e pela GRTE-Ilhéus visou devolver a esses trabalhadores a dignidade inerente à sua condição humana e que não pode ser, de forma alguma, usurpada pelo empregador.”

Todos os trabalhadores tiveram os contratos de trabalho rescindidos indiretamente, e o acerto das verbas rescisórias será realizado na sede da GRTE-Ilhéus pela empresa, que ainda terá que desembolsar o pagamento de uma indenização a cada trabalhador resgatado, a título de dano moral individual. O MPT entende ainda que caberá neste caso a cobrança de uma indenização a ser fixada a título de dano moral coletivo, os empregadores feriram valores e bens jurídicos compartilhados pela sociedade e impassíveis de violação, como o respeito à condição humana.

Parceria

O chefe da Inspeção do Trabalho em Ilhéus, Eferson Gomes, ponderou que “foi fundamental a parceria interinstitucional entre MTE e MPT para o reconhecimento de que os trabalhadores estavam, de fato, expostos a condições degradantes, privando daqueles o status de pessoas.” Para os auditores-fiscais do trabalho, Júlio Silveira, Gerson Pina e Ronaldo Trindade, esse tipo de trabalho em condição análoga à de escravo, apesar de ser historicamente característico das zonas rurais, tem sido cada vez mais comum no âmbito urbano, notadamente no ramo da construção civil. Destacam, ainda, o papel essencial da sociedade no combate à exploração irregular da mão de obra, através de denúncias aos órgãos competentes.

Este é o segundo caso de trabalho escravo registrado na Bahia em menos de 15 dias. No último dia 12, uma equipe também formada por auditores-fiscais do trabalho e um procurador do MPT resgatou 29 pessoas que faziam a coleta de frangos numa granja da Mauricéa Alimentos, no município de Barreiras, oeste do estado. Nesse caso, a falta de vínculo e de equipamentos de proteção, além de estrutura de apoio, como água potável, vestiário, local para armazenamento de alimentos e para realização de refeições configurou a analogia ao trabalho escravo.

Sobre Carlos Augusto 9514 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).