Jurista João Pinho destaca papel do ministro Gilberto Carvalho como homem de ligação do Estado brasileiro com a sociedade civil

João Pinho: O sucesso dos governos Lula e Dilma decorre da razão de possuírem pessoas notáveis em suas assessorias.
João Pinho: O sucesso dos governos Lula e Dilma decorre da razão de possuírem pessoas notáveis em suas assessorias.
João Pinho: O sucesso dos governos Lula e Dilma decorre da razão de possuírem pessoas notáveis em suas assessorias.
João Pinho: O sucesso dos governos Lula e Dilma decorre da razão de possuírem pessoas notáveis em suas assessorias.

O diretor do Jornal Grande Bahia, jornalista Carlos Augusto, entrevista o jurista João Pinho sobre a atuação do Ministro-chefe da Secretária Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante audiência no Palácio do Planalto.

Confira a entrevista

Jornal Grande Bahia – O jornal na edição de 16 de abril de 2013 destacou sua participação em debate sobre políticas públicas no Palácio do Planalto, instado pelo ministro Gilberto Carvalho. Qual a sua impressão da reunião, e como o senhor pode definir o ministro Gilberto Carvalho?

João Pinho – Honrado por ser entrevistado pelo ínclito jornalista deste notável veículo de imprensa, cumpre-me ressaltar, ser difícil em curto lapso temporal, poder avaliar o perfil de um dignitário.  Porém, durante as quatro horas, permitiu-me como observador privilegiado,  definir tratar-se  de perfeito exemplar do Governo da Presidenta Dilma Rousseff,   dignificando-o com a confiança inerente da delegação. Por isso, o está investido há 10 anos, no cargo de secretário-geral da presidência! É um articulador e interlocutor de notório saber político, no que concerne subsidiar o Governo, por isso aglutinou cinco Ministros de Estado, para debater nesse dia, a agenda presidencial, espargindo-o quanto às aspirações da sociedade civil politicamente organizada, prestigiando-a em suas propostas. De sorte, ser a razão de sua grande credibilidade no universo dos dirigentes de ONGS e/ou OCIPs, sendo de sua dicção: “… os projetos governamentais do Brasil, os quais adquiriram maior visibilidade,  e reconhecimento internacional, nasceram de propostas da sociedade civil, superando-as em alguns momentos,  as formuladas pela  representação…”.

Jornal Grande Bahia – O que mais lhe surpreendeu após a sustentação oral, de providências governamentais, para conter possível violência no campo, o êxodo rural da população do semiárido, e disponibilização de recursos para a agropecuária de corte e leite da Bahia, a qual se mostra dizimada pela forte estiagem?

João Pinho – É fato público e notório, que à longa seca, provocou a esterilidade das terras agricultáveis baianas.  A manifestação dos prefeitos, o protesto macabro (despejo do conteúdo de uma caçamba com ossadas de animais mortos pela seca), na porta do BNB de Feira de Santana, encetado pelo sindicato dos produtores rurais, e da agricultura familiar,  apoiados por diversos segmentos sociais.  Por tudo isso, a voz que se levantou foi legítima, fruto de meu compromisso como membro fundador do Fórum Permanente Contra Violência no Campo da PGR/Brasília. Por conseguinte, foi considerada digna de atenção do senhor Ministro Gilberto Carvalho, ao convocar o ilustre jornalista da presidência da República, senhor Sérgio Carvalho Alli, para consignar o registro.

Porém, pessoalmente, foram os cumprimentos sinceros de um senhor muito educado, o qual disse-me  possuir 85 anos de idade, e que se chamava Vellinho, e “ficado satisfeito pela convicção forte e bem desenvolvida dos meus argumentos,  e  fora quem  implantou em Feira de Santana, à fábrica da Avipal/Elegê”, ao que conclui do êxito da peregrinação. Mais tarde, fui informado tratar-se do engenheiro químico Paulo D’Arrigo Vellinho, o qual foi presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, presidente do Sindicato das Indústrias Elétricas, Eletrônicas e Similares do Estado de São Paulo (SINAES), presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV), fundador e membro do Conselho da Associação do Aço do RS,  diretor-presidente da Springer S/A, da Springer Carrier do Nordeste, da Springer National da Amazônia e da Springer Amazônia Refrigeração S/A.

Jornal Grande Bahia – Qual personalidade destacaria?

João Pinho – A reunião, onde esteve presente o magnífico reitor, Prof.Dr. Cândido Mendes, da Universidade Cândido Mendes (UCAM), do Rio de Janeiro, membro do Conselho das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, membro da Academia Brasileira de Letras, e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

Jornal Grande Bahia – Que tipos de lições abstraiu?

João Pinho – Foi didática em termos da pedagogia de política social, foi decisiva para à agenda presidencial, sobretudo pela razão lógica da construção intelectual do senhor Ministro Gilberto Carvalho, profundo conhecedor da liturgia do cargo, um arauto inteligente do raciocínio escorreito de Ação do Governo, expôs com absoluta transparência,  podendo  ser traduzida como  magna, haja vista à aula de excelência, sobre o diálogo estabelecido com a sociedade civil, na construção do consenso, por conseguinte, digna de ser recepcionada como modelo pelos gestores das diversas esferas públicas do País. Arrematou.

Jornal Grande Bahia – Como define a Lei que instituiu a Secretária-Geral da Presidência?

João Pinho – Ao meu pensar, à Lei que instituiu às atribuições da Secretária-Geral da Presidência, poderá o hermeneuta em sua exegese, facilmente compreender a existência de analogia, com a filosofia de nossas comunidades eclesiais de base. Um projeto da Igreja Católica a partir do povo, as quais se disseminaram pelo Brasil, América Latina, alcançando-se à Europa.  Um sistema, no ponto de vista da prática, com a política da soberania popular, como princípio originário, na definição de Ruy Barbosa, ratificado por Jiménez de Asúa.

Jornal Grande Bahia – Qual a influência da Igreja na formulação das Leis no Brasil?

João Pinho – A inspiração de Leis pelo Estado brasileiro, nos princípios da Igreja, se traduz desde a primeira constituição republicana de 1891, que apesar de defini-la como um Estado Laico, separado da Igreja, entretanto, trouxe à colação as garantias da propriedade, o que pregava Leão XIII, na famosa Encíclica “Rerum Novarum” de 1891, um dos marcos na conquista dos operários. Mais tarde, Pio XI, ao interpretar esse documento pontifício de Leão XIII,  acentuou que o Santo Padre: “defendeu tenazmente o direito de propriedade, e do domínio particular”.

Jornal Grande Bahia – Como avalia os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff?

João Pinho – O sucesso dos governos Lula e Dilma decorre da razão de possuírem pessoas notáveis em suas assessorias, os quais adquiriram reconhecimento internacional, sobretudo da ONU, a qual foi representada na reunião, pelo Dr. Jorge Chediek – Coordenador Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e mais precisamente da UNESCO, pelo governo da presidente Dilma. Esta minha convicção, decorre da eleição de um brasileiro para Diretor-Geral da FAO, e quando recepcionei convite da presidência de entidade vinculada ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon,  para integrar o Fórum Acadêmico e Diplomático. Recentemente, o Ministro das Relações Exteriores do Governo FHC, Celso Lafer, jurisconsulto e membro da Academia Brasileira de Letras, declarou à imprensa que: “Lula tinha talentos diplomáticos indiscutíveis”.

Sobre o entrevistado

Dr. João Pinho foi Conselheiro da O.A.B.,  fundador com  diversos juristas, entre eles Márcio Thomas Bastos e Miguel Reale Júnior, da Associação Nacional de Criminalistas, com sede em São Paulo.  Em Curitiba, no estado do Paraná, foi o jurista convidado em junho/2005, pelo cientista e Professor Doutor. Salmo Raskin, para analisar o Projeto de Lei sobre Biosegurança, para efeito de proposição no concernente à prevenção ao BIOTERRORISMO, durante o Seminário de Bioética, do XVII Congresso Brasileiro de Genética Clinica. Procurador judicial  de Concessionárias dos Veículos Scania, e depois da própria fábrica da Scania no Brasil (Cotia-SP), de estatal de energia elétrica, de iniciativa privada da distribuição de energia elétrica, e da Holding Votorantim Cimentos S/A, e da indústria Technos Relógios S/A.

Participou, também, da fundação e instalação do Fórum Permanente Contra Violência no Campo, instituído pela Procuradoria Geral da República (MPF), em Brasília, o qual compartilhou razões jurídicas convergentes, com Josaphat Marinho, em livro editado pela AMAB, tendo sido o único advogado distinguido em Prêmio de Direito da OAB (Subseção), inicialmente de relatoria de Orlando Gomes, e posteriormente, pelo professor emérito da UFBA, autor de consagradas obras jurídicas, o jurisconsulto J.J.Calmon de Passos.

Nota da Redação

O Dr. João Pinho, é um dedicado estudioso das Convenções Internacionais da OEA, ONU e UE (União Europeia), e da legislação de alguns Países, sobre prevenção ao terrorismo, sobretudo o bioterrorismo genético. No propósito de contribuir para a Paz Mundial, como membro de delegação do Governo do Brasil, credenciado em Conferências da OEA e ONU, propôs em 2011, ao embaixador Yury Fedotov, que foi  Ministro das Relações Exteriores da Rússia, e embaixador russo no Reino Unido (Court of St  James/’s), atual  Diretor Geral do Escritório da ONU em Viena (UNODC’s),  a criação da Agência Internacional de Prevenção ao Terrorismo,  submetida à análise de  Roberto Arbitrio, por confirmação de Yatta Dakowah,  com as homenagens deste Jornal  (correspondente da Rádio ONU).

Sobre Carlos Augusto 9462 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).