Após negociação, movimentos de luta pela terra deixam locais ocupados na Bahia

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Deputado Marcelino Galo fala das ações dos movimentos sociais na Bahia.
Deputado Marcelino Galo fala das ações dos movimentos sociais na Bahia.
Deputado Marcelino Galo fala das ações dos movimentos sociais na Bahia.
Deputado Marcelino Galo fala das ações dos movimentos sociais na Bahia.

Na quarta-feira, dia 1º de maio de 2013, data de comemoração do Dia dos Trabalhadores, os membros dos movimentos de luta pela terra deixaram os locais ocupados durante o período de atividades da jornada anual de luta em protesto contra o processo de estagnação da reforma agrária e o descaso dos poderes públicos em relação aos efeitos da seca. Um relatório com as deliberações das reuniões envolvendo órgãos da Bahia, governo federal, manifestantes e o deputado estadual Marcelino Galo, foi concluído ainda na quarta. “Nesse documento estão as pautas que foram desdobradas e as datas das audiências que começaram nesta quinta [2] e seguem durante o mês de maio”, informa a membro da comissão de negociação, Nólia Oliveira.

Ainda de acordo com a líder, duas reuniões já foram realizadas nesta quinta entre os movimentos e a Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin) para definir os procedimentos para a operacionalização dos recursos da Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR), da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) e da Serin. “O monitoramento do atendimento das pautas acontecerá em outra reunião, marcada para o dia 28 de maio na Serin. Vamos manter também o diálogo para fechar o prazo do projeto de lei de Regularização Fundiária de Terras de Comunidades Quilombolas, Fundo e Fechos de Pastos. Sobre as pautas de 2013 e 2014, foram definidos investimentos de R$ 1,5 milhão para o apoio a infraestrutura das Escolas de Famílias Agrícolas, apoio para captação de recursos para habitação rural, com valor a ser definido, e lançamento de novos editais para tecnologia de captação de água, para produção e consumo”, completa Nólia.

Segundo o deputado estadual Marcelino Galo (PT), que intermediou as negociações entre os governos estadual e federal, serão atendidas as pautas de reivindicações de 2012, como a execução imediata de demandas no valor de R$ 3 milhões. “Os desdobramentos da pauta nacional, acontecerá com uma audiência com o presidente nacional do Incra. A confirmação da data será com a Secretaria Geral a Presidência da República onde também deve informar a data de outra audiência, dessa vez com o Ministério da Integração, para adiantarmos as ações”, pontua Galo.

Mais informações sobre as ocupações na Bahia

As manifestações seguiram por diferentes regiões da Bahia e envolveram pessoas ligadas aos movimentos sociais como o Movimento dos Acampados e Assentados e Quilombolas da Bahia (Ceta), o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), a Pastoral Rural, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pastos, Povos Indígenas e Quilombolas.

O início das ações aconteceu na madrugada da segunda-feira (29), com a ocupação da Usina Funil, que pertence à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), localizada em Ubaitaba, no sul baiano, e da sede regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), em Bom Jesus da Lapa. Os protestos envolveram Ubaitaba, Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Ponto Novo e Cícero Dantas, onde foram ocupadas também as BR’s 110 e 116.

Sobre Carlos Augusto 9611 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).