Tribunal de Justiça da Bahia é suspeito de pagar indevidamente R$ 448 milhões em precatórios

O corregedor-geral de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a abertura de processos administrativos para investigar irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia.
O corregedor-geral de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a abertura de processos administrativos para investigar irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia.
Segundo Francisco Falcão, há indícios de que os dirigentes não tomaram providências quando foram alertados sobre os problemas, inclusive em inspeções anteriores realizadas pelo CNJ.
Segundo Francisco Falcão, há indícios de que os dirigentes não tomaram providências quando foram alertados sobre os problemas, inclusive em inspeções anteriores realizadas pelo CNJ.

O corregedor-geral de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou hoje (16/04/2013) a abertura de processos administrativos para investigar irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Um dos problemas encontrados na apuração prévia realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o pagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios.

Segundo o relatório, o setor de precatórios está “sem controle”, especialmente nos cálculos de atualização das dívidas e verificação dos requisitos legais de tramitação processual. “O quadro retratado, de forma breve neste relatório preliminar de correição, é grave. São indicadas sérias irregularidades na administração do tribunal, em relação a licitações, controle de pessoal e precatórios”, registra o documento.

Serão processados, administrativamente, o atual presidente da Corte, desembargador Mário Hirs, e a ex-presidenta Telma Laura Silva Britto. Segundo Falcão, há indícios de que os dirigentes não tomaram providências quando foram alertados sobre os problemas, inclusive em inspeções anteriores realizadas pelo CNJ.

Outras irregularidades apontadas no relatório são o sumiço de uma ação civil pública, funcionários aparecendo no tribunal apenas duas vezes por semana, contratos com dispensa de licitação e ausência da declaração de bens e valores de cerca de mil juízes e servidores. A prestação de rendimentos é obrigatória por lei.

O corregedor-geral de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a abertura de processos administrativos para investigar irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia.
O corregedor-geral de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a abertura de processos administrativos para investigar irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia.
Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9395 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).