Senador Walter Pinheiro celebra criação da Universidade do Sul da Bahia como importante marco de autonomia do povo

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Senador Walter Pinheiro celebra criação da UFESBA como importante marco de autonomia do povo.
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Senador Walter Pinheiro celebra criação da UFESBA como importante marco de autonomia do povo.
Senador Walter Pinheiro celebra criação da UFESBA como importante marco de autonomia do povo.

As Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (17/04/2013), a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). A matéria seguirá agora para o plenário do Senado, em regime de urgência, conforme requerimento votado pelos parlamentares. 

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) relator da matéria na CCJ articulou para que a votação do projeto da criação da  UFESBA seja apreciado assim que duas MPs que trancam a pauta sejam votadas. “O presidente da Casa, Renan Calheiros, se comprometeu em colocar a matéria em votação na primeira oportunidade, assim que abrir uma brecha na pauta. Como o PLC foi terminativo na Câmara, não pôde deixar de passar pelo plenário do Senado. Após esta etapa, o projeto fica, assim, pronto para a sanção da presidenta Dilma Rousseff”, explicou.

No relatório apresentado na CCJ, Pinheiro lembrou a importância da nova universidade para a interiorização da educação superior pública do Estado: “trata-se de mais um passo na direção da política de expansão do ensino universitário adotada desde o Governo do Presidente Lula e continuada pela Presidenta Dilma, o que permite a interiorização da educação superior pública, com todas as consequências positivas trazidas pela iniciativa”, disse.

O relator lembrou ainda que a nova Universidade deverá atender mais de onze mil alunos, em trinta e seis cursos, representando não apenas um instrumento de inclusão social, como fator de desenvolvimento e integração dessa importante região do sul da Bahia.

Estrutura 

Com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, a nova universidade terá como sede o município de Itabuna, no sul da Bahia, com campi nas cidades de Porto Seguro e Teixeira de Freitas. O PLC que cria Universidade prevê a criação de 617 cargos de professor da Carreira de Magistério Superior e 623 cargos para ocupar o quadro de pessoal da Ufesba.  A criação dos cargos e funções prevista na Lei ficará condicionada à autorização da lei orçamentária anual com a respectiva dotação suficiente para o preenchimento dos cargos.

Universidade do Oeste 

Pinheiro também comemorou a nova universidade que a Bahia poderá ganhar para atender as demandas do Oeste do Estado. “Já estamos atentos também para acelerar a tramitação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), aprovada hoje na Câmara na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. Assim que chegar no senado, o projeto  poderá seguir também com urgência de plenário, onde os dois relatores podem dar seus pareceres, acelerando a tramitação na Casa”, explicou.

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Sobre Carlos Augusto 10044 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).