Representantes do Ministério Publico da Bahia visitam líder do governo na AL-BA e pedem apoio ao poder investigatório da entidade

Zé Neto recebe comissão formada por quatro promotores públicos.
Zé Neto recebe comissão formada por quatro promotores públicos.
Zé Neto recebe comissão formada por quatro promotores públicos.
Zé Neto recebe comissão formada por quatro promotores públicos.

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), recebeu em seu gabinete em Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (01/04/2013), uma comissão formada pelo vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), Alexandre Cruz, e as promotoras públicas de Feira de Santana Renata Bandeira, Luciélia Lopes e Mônica Nascimento.

Durante o encontro os promotores se colocaram contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37), também conhecida como “PEC da Impunidade”, que tira o poder de investigação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal e prevê que seja de exclusividade da polícia a investigação criminal.

Alexandre Cruz convidou o deputado Zé Neto a comparecer ao ato público contra a aprovação da PEC 37/11, no próximo dia 8 de abril, às 14h, no anfiteatro da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), bem como a comparecer ao ato que acontecerá em Salvador, no dia 12, às 14h, na sede da Procuradoria-Geral da Justiça, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Ainda na reunião Cruz falou sobre o projeto de lei que reajusta os valores do subsídio dos membros do Ministério Público da Bahia. De acordo com Zé Neto, o assunto deve ser votado nos próximos dias na Assembleia Legislativa.

Proposta de Emenda Constitucional – PEC 37 

O autor da proposta é Lourival Mendes, deputado federal PTdoB/MA. A apresentação foi em 08/06/2011, constituída de uma ementa que acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9152 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).