Presidenta Dilma Rousseff anuncia medidas para mitigar efeitos da estiagem no Nordeste; Bahia é beneficiada com liberação de recursos financeiros e grãos

Presidenta Dilma Rousseff libera recursos através do Banco do Nordeste.
Presidenta Dilma Rousseff libera recursos através do Banco do Nordeste.

Um pacote de medidas para a convivência com a seca no Nordeste foi anunciado nesta terça-feira (02/04/2013), pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza. O governador Jaques Wagner, acompanhado do secretário da Casa Civil, que coordena as ações da seca na Bahia, Rui Costa, participou da reunião.

Uma das primeiras medidas anunciadas frente a pior estiagem dos últimos 50 anos foi a distribuição de máquinas para todos os municípios do semiárido brasileiro que estão com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. A lista de equipamentos a serem entregues aos municípios reúne um caminhão-pipa, uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e uma pá-carregadeira. Para esta ação, serão investidos R$ 2,1 bilhões, atendendo 1.415 municípios. “Esses equipamentos servirão para ações emergenciais nos municípios, são os chamados instrumentos de defesa”, explicou Dilma.

A expectativa sobre alternativas para a operação de venda subsidiada de milho, que hoje enfrenta dificuldades por causa da falta de transporte para a região, foi respondida com a informação de que o transporte do grão poderá ser feito por navio e que mais 340 mil toneladas serão disponibilizadas, destas, 80 mil serão distribuídas para armazéns na Bahia.

Outra medida anunciada foi à simplificação das exigências para as obras do PAC Semiárido. O governo federal permitirá que a titularidade do imóvel, e o licenciamento ambiental, por exemplo, sejam apresentados ao final da obra. “Esta medida ajuda a acelerarmos importantes obras na Bahia”, disse o secretário Rui Costa.

Dentro do PAC Semiárido, destaca-se, na Bahia, a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Araci Norte, que integra o projeto Águas do Sertão, um investimento de R$ 40 milhões; a implantação da segunda etapa do Águas do Sertão, que atenderá os municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo, no valor total de R$ 92 milhões; e ainda a ampliação do sistema de abastecimento de Vitória da Conquista e a construção de barragem neste município, intervenções que, juntas, somam R$ 239 milhões.

A presidente se comprometeu, também, com a ampliação em 30% da frota de caminhões-pipa do Exército – favorecendo o fornecimento de água, com a implantação de 130 mil cisternas para consumo humano até julho de 2013 e de 67 mil cisternas de produção.

Outras medidas anunciadas pela presidente Dilma foram a ampliação do Bolsa Estiagem e do seguro Garantia Safra até quando a estiagem durar, a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares que contrataram créditos, mas tiveram perdas e, também, a possibilidade de o governo federal fazer o repasse de recursos para os municípios que têm fundo, dando celeridade ao processo.

BNB realiza mutirão de contratação para crédito emergencial

O Banco do Nordeste (BNB) realiza, no período de 1 a 12 deste mês, um mutirão para contratação de operações de estiagem, que possibilitam o acesso ao crédito emergencial. O objetivo da ação é zerar o estoque de mais de seis mil propostas em análise nas agências do banco na Bahia, totalizando um investimento de, aproximadamente, R$ 56 milhões.

Somente no estado, até o final de março deste ano, o Banco do Nordeste aplicou um montante equivalente a R$ 447 milhões em cerca de 63 mil operações contratadas.

O secretário da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa, recebeu a notícia com entusiasmo. “Esse mutirão vai alavancar o número de contratações, garantindo melhores condições de vida e trabalho, principalmente, aos agricultores familiares, que vêm sofrendo com a escassez de água”.

Participam do mutirão cerca de 80 profissionais do BNB, entre gerentes de negócios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e agentes de desenvolvimento.  Todas as agências de municípios que decretaram estado de emergência estão envolvidas nesta ação.

Presidenta Dilma Rousseff durante 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
Presidenta Dilma Rousseff durante 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
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