MPF integrou operação que flagrou trabalho escravo e resultou na prisão da diretora da Mauricéa Alimentos em Barreiras

Unidade industrial da Mauricéa Alimentos.
Unidade industrial da Mauricéa Alimentos.

Unidade industrial da Mauricéa Alimentos.
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Diretora administrativa e financeira foi presa na última sexta-feira, 12 de abril, durante operação que resgatou 29 trabalhadores em condições de trabalho análogo ao escravo

Na última sexta-feira, 12 de abril de 2013 o Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras acompanhou a operação que resultou na prisão em flagrante da diretora administrativa e financeira do frigorífico, por redução de trabalhadores a condição análoga à de escravo. Mercia Maria Moraes de Farias foi presa na sede da empresa, no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, logo após o resgate de 29 trabalhadores terceirizados que se encontravam nas instalações da empresa, a 46 km de Barreiras. A operação contou com a participação do MPF, do Ministério Público do Trabalho, de auditores fiscais do trabalho e das polícias Federal e Rodoviária Federal.

Integrante da equipe que realizou a operação, o procurador da República José Ricardo Teixeira Alves recomendou a prisão da responsável pela Mauricéa em função da situação degradante flagrada na área de produção do frigorífico, momentos antes. Os trabalhadores estavam em atividade às 4h da madrugada, sem abrigo contra intempéries, vestiário e equipamentos de proteção adequados, cumprindo jornadas de trabalho de cerca de 14 horas, sem acesso a sanitários ou água potável. Para complementar, segundo relataram, a alimentação era levada pelos próprios trabalhadores e permanecia, assim como seus pertences, dentro dos aviários, ao lado de animais mortos e excrementos.

Representante da empresa argumentou que o grupo encontrado era terceirizado e não possuía funcionários de seu quadro, mas algumas testemunhas confirmaram que havia subordinação direta dos trabalhadores ao gerente do frigorífico. “Verificada a situação de degradância e a jornada exaustiva dos trabalhadores, colhi das vítimas e prepostos da empresa a informação de que a autuada estava entre os responsáveis pela fazenda e ia com frequência ao local, daí porque recomendei sua prisão em flagrante” – afirma o procurador. A diretora administrativa e financeira foi conduzida à Delegacia Civil de Barreiras, onde foi interrogada e teve seus dados registrados em auto de prisão em flagrante. Segundo o procurador, o Juiz Federal não afastou a legalidade da prisão de Mercia, mas concedeu a liberdade provisória.

Alves, que conduz as investigações do MPF e apura o crime de redução a condição análoga à de escravo, previsto pelo artigo 149 do Código Penal, informou que deverá concluir o procedimento ainda no mês de abril e adotar as medidas judiciais cabíveis em relação ao caso.

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Sobre Carlos Augusto 9462 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).