Ministério Público e Polícia Federal fazem operação na Bahia e em outros 11 estados para combater esquemas de corrupção

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Polícia Federal procede prisões de corruptos.
Polícia Federal procede prisões de corruptos.
Polícia Federal procede prisões de corruptos.
Polícia Federal procede prisões de corruptos.
Operação prende corruptos em 12 estados.
Operação prende corruptos em 12 estados.

Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) fazem hoje (09/04/2013) uma operação em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas. A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gnococ), pretende cumprir 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento das funções públicas. Participam da operação 144 promotores de Justiça e 1,2 mil policiais federais, rodoviários, civis, militares, além de servidores de tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e das receitas Federal e estaduais.

Os mandados estão sendo cumpridos na Bahia, no Ceará, Espírito Santo, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, no Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, em Rondônia e São Paulo.

As pessoas suspeitas de participar do esquema são acusadas de desvios de recursos em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos. Entre os acusados estão empresários. No total, as verbas públicas sob investigação ultrapassam R$ 1,1 bilhão.

Na Bahia, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça Estadual. Foram apreendidos documentos, contratos e discos rígidos de computadores dos suspeitos de envolvimento com o esquema. As buscas ocorreram na capital, Salvador, e em Serrinha.

Em São Paulo, a operação está concentrada em São José do Rio Preto. No município do noroeste do estado, uma investigação do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) identificou que empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica manipulavam licitações públicas em municípios do interior. A suspeita é que elas simularam uma competição entre si com o objetivo de superfaturar as obras. De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, pelos menos 80 prefeituras fizeram contratos com esse grupo, que superaram R$ 1 bilhão.

Também há suspeita de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. O MP constatou o pagamento de propina a servidores municipais no valor de R$ 70 mil. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Ex-prefeito de Porto Velho e mais quatro pessoas são presas em operação nacional contra corrupção

Em Rondônia, a Operação Nacional Contra a Corrupção resultou na prisão do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), do candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições, Mário Sérgio e de mais três pessoas, entre elas um empresário.

Sobrinho, que deixou o cargo no final de 2012, é acusado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) de chefiar um esquema de desvio de recursos da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) durante o período em que a autarquia era presidida por Sérgio. Vinte pessoas também são suspeitas de envolvimento com o esquema. Uma delas é o ex-diretor financeiro da Emdur, Wilson Gomes Lopes, preso na manhã de hoje.

No estado, a operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual com apoio do Tribunal de Contas Estadual e das polícias Civil e Militar recebeu o nome de Luminus, numa alusão à destinação dos recursos, que seriam usados na iluminação das ruas de Porto Velho. Segundo o MP-RO, as licitações públicas feitas pela Emdur entre 2006 e 2012 eram quase sempre vencidas pelo mesmo grupo de empresas e empresários ‘iluminados’.

No estado, cerca de 90 policiais civis e militares cumprem mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, além dos de bloqueio de bens e afastamento de funções públicas, expedidos pelo Tribunal de Justiça Estadual.

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Sobre Carlos Augusto 10097 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).