Em defesa da vida, o livro ‘A inviolabilidade do Direito à Vida’ | Por Juarez Duarte Bomfim

Capa do livro 'A inviolabilidade do Direito à Vida', obra de autoria de Rafael Sutter.
Capa do livro 'A inviolabilidade do Direito à Vida', obra de autoria de Rafael Sutter.
Capa do livro 'A inviolabilidade do Direito à Vida', obra de autoria de Rafael Sutter.
Capa do livro ‘A inviolabilidade do Direito à Vida’, obra de autoria de Rafael Sutter.

O advogado Rafael Sutter, está lançando livro “A inviolabilidade do Direito à Vida”, cujo prefácio foi escrito pelo advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins.

O livro surgiu da insatisfação de Rafael Sutter com a cultura da morte que vem se instalando na sociedade, principalmente no meio acadêmico. O autor do livro é casado com Isabella Sutter e membro efetivo da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro.

Rafael Sutter explicou que o livro “A inviolabilidade do direito à vida”, através de uma linguagem mais simples, “porém, sem se descuidar do rigor técnico-jurídico que se exige de uma obra que se propõe a dedicar-se a defender a vida humana, desde a concepção até o seu declínio natural, traça várias reflexões sobre questões que envolvem a mesma, a partir da preocupante constatação da cada vez maior relativização do direito à vida, o qual apesar de pressuposto lógico-necessário para que todo ser da espécie humana possa fazer jus aos demais direitos, vem sendo bombardeado e menosprezado pela “cultura da morte”, a qual insiste em relegar o mais fundamental de todos os direitos, ao segundo plano”.

Segundo ele, apesar da interdisciplinaridade da matéria, tendo em vista as questões éticas, morais e religiosas que a permeiam, a obra apresenta sobretudo do ponto de vista jurídico-constitucional, uma resposta eficaz, afim de que seja cumprida a Constituição da República Federativa do Brasil, respeitando-se, deste modo, a vida humana (desde a concepção até o seu declínio natural), a qual tem também na Carta Magna a garantia de sua inviolabilidade.

A obra inicia analisando a Bioética, o Biodireito e seus princípios informadores; posteriormente demonstra a validade do pensamento religioso na esfera pública e bem como analisa o Pacto de São José da Costa Rica. “Faço um estudo sobre os crimes contra a vida, o ordenamento jurídico, a doutrina e a jurisprudência pátria e o direito comparado. Fundamentadamente defendo ainda em capítulos próprios a revogação do artigo 128 do atual Código Penal pela nossa vigente Constituição da República, analisando ainda a temática do aborto, a tutela do direito à vida do nascituro no Brasil e bem como o aborto de fetos anencéfalos, à luz da mesma Constituição”, comentou Rafael Sutter, que ainda analisa a Lei de Biossegurança e o uso de células tronco embrionárias em pesquisas científicas e ainda a reprodução assistida e o ordenamento jurídico brasileiro.

Segue entrevista com o autor do livro “A inviolabilidade do Direito à Vida”:

– Por que decidiu escrever um livro em defesa da vida?

Rafael Sutter – Devido minha insatisfação e preocupação diante da crescente cultura da morte também no meio acadêmico, realizei um trabalho universitário em defesa e na promoção da vida humana, o que acabou sendo o “embrião” do livro. Posteriormente, atônito e entristecido com as decisões inconstitucionais do Supremo Tribunal Federal e chamado na condição de jurista cristão-católico a não me calar diante de uma crescente e preocupante cultura da morte, senti em mim o profundo desejo e necessidade de desenvolver um estudo mais aprofundado do ponto de vista, sobretudo jurídico-constitucional (pois os adeptos da cultura da morte para relativizar a vida humana, tendem querer relativizar a Constituição da República, a qual reconhece e assegura a inviolabilidade do direito à vida). Por oportuno, sinceramente, jamais me julguei apto para desenvolver tal importante trabalho que visa única e exclusivamente defender e promover a vida humana (dom sagrado que nos foi dado gratuitamente por Deus), desde a concepção até o seu declínio natural. Porém, Deus me chamando a desenvolvê-lo, me capacitou e assim como Samuel, respondi: “Fala, que teu servo escuta!” (1Sm 3,10). Com a graça de Deus tenho muita esperança que usando o livro como instrumento e com a união de todos nós, defensores e promotores da vida humana conseguiremos grandes vitórias em favor da vida, inclusive nos tribunais.

– Qual importância da Igreja dedicar um dia a criança nascituro?

Rafael Sutter – Em um momento de crescente e preocupante relativização da vida humana, mostra-se de extrema importância a nossa Igreja Católica dedicar especialmente um dia ao nascituro, o qual é comemorado no dia 8 de outubro, não apenas para homenagear a criança que ainda vive dentro da barriga de sua mãe, mas sobretudo para chamar a atenção das autoridades e da sociedade como um todo, que o nascituro é um ser humano, dotado de vida e que tal fato deve ser reconhecido e respeitado por todos. É importante destacar que a Igreja Católica Apostólica Romana adotando em seu sábio Magistério, a chamada teoria concepcionista, uma vez que corretamente entende que a pessoa humana deve ser reconhecida como tal, desde a e com a concepção, reconhece ao nascituro, desde esse momento a condição de pessoa humana, o que deve ser acolhido, sob pena de se fulminar a sua dignidade, como pessoa humana que é.

– Como você define a cultura da morte?

Rafael Sutter – A cultura da morte está intrinsecamente relacionada com a crescente relativização da vida humana. Deste modo, podemos hoje definir a cultura da morte como sendo todas as idéias, instruções, atividades e conhecimentos de um grupo social voltados a relativizar a vida humana, o que pode ser exemplificado com a tentativa de muitos de legalizar o aborto e a eutanásia, com pesquisa cientifica com células tronco embrionárias, na qual para serem realizadas, seres humanos embrionários são destruídos, dentre outros. É importante lembrar que a cultura da morte para tentar obter êxito no seu propósito, vem disseminando idéias deturpadas nos meios sociais e bem como no Poder Público.

Aliás, aqui podemos destacar que duas “vitórias” parciais foram obtidas pelos adeptos da cultura da morte no Supremo Tribunal Federal, o qual de forma equivocada, imoral e, sobretudo inconstitucional permitiu o aborto de fetos anencéfalos sem qualquer punição e bem como a pesquisa cientifica com o uso de células tronco embrionárias, decretando, assim, a morte de tantos inocentes, seja no seu estágio como ser humano embrionário, seja no seu estágio como ser humano fetal. Digo que as vitórias da cultura da morte foram parciais, pois é possível que todos nós, adeptos da cultura da vida, consigamos reverter tais parciais derrotas, através de um trabalho teórico e prático que não apenas defenda a vida, mas que a promova de forma plena.

– Como o cristão católico pode atuar contra esta cultura da morte?

Rafael Sutter – Penso que para atuar melhor contra a cultura da morte, o cristão católico deve conhecer o Magistério da nossa Igreja Católica, o qual é belíssimo e se fundamenta também na Ciência para afirmar que a vida se inicia na e com a concepção e que deve ser a mesma respeitada até o seu declínio natural.

Com o conhecimento de que a vida humana de fato se inicia na e com a concepção, deve o cristão católico se comprometer envolvendo-se em uma ação social para que a teoria da defesa da vida humana se concretize em ações humanitárias em defesa da vida humana. Afinal, seria demasiadamente fácil escrevermos um livro ou fazermos um belo discurso em defesa da vida humana, sem que tal teoria não fosse acompanhada de ações concretas, podendo-se exemplificar com o fato de dizermos não ao aborto, sem que isto seja acompanhado de uma política pública e de ações sociais voltadas para mulheres que estão em situação precária de saúde ou que estão na pobreza, abandonadas pelo pai do ser humano inocente.

*Juarez Duarte Bomfim, sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

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Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Tem trabalhos publicados no campo da Sociologia, Ciência Política, Teoria das Organizações e Geografia Humana. Diversas outras publicações também sobre religiosidade e espiritualidade. Suas aventuras poético-literárias são divulgadas no Blog abrigado no Jornal Grande Bahia. E-mail para contato: [email protected]