Assembleia deflagra greve na Secretaria da Fazenda da Bahia

Assembleia deflagra greve na Secretaria da Fazenda da Bahia.
Assembleia deflagra greve na Secretaria da Fazenda da Bahia.
Assembleia deflagra greve na Secretaria da Fazenda da Bahia.
Assembleia deflagra greve na Secretaria da Fazenda da Bahia.

A assembleia mais participativa dos últimos dois anos na Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ) foi realizada, na última segunda-feira, 8 de abril de 2013. Foram cerca de 400 fazendários presentes representando as diretorias das regiões Metropolitana, Sul e Norte. Destaque para a equilibrada participação dos segmentos de auditores, agentes e técnicos da Sefaz, em sua imensa maioria, colegas da ativa. E o indicativo de greve, proposto pelo Conselho Sindical, foi ratificado pelo plenário.

A expectativa da categoria de que a Sefaz produzisse respostas objetivas, concretas quanto aos principais pontos de pauta foi mais uma vez frustrada, o que elevou o nível de insatisfação dos fazendários, que a direção do Sindicato já havia constatado nas visitas feitas nas unidades da Fazenda, em vários municípios da Bahia.

Técnicos Administrativos

Inicialmente se debateu a questão dos técnicos administrativos da Sefaz. A técnica, Ana Mesquita, fez apresentação da proposta sugerida pela Saeb (mas não formalizada), pela qual se cria fatores correspondentes a atual GDF vinculados ao vencimento básico de cada cargo do grupo administrativo, com elevação do número desses fatores, em dois momentos: julho/2013 e julho/2014.

Ana destacou que a repercussão na atual GDF seria da ordem de 26% para Auxiliares Administrativos e Analistas Técnicos e 30% para Técnicos Administrativos.

A explanação foi complementada pela analista técnica, Alda Costa, no tocante a dois pontos: a) a contagem indistinta para efeito de aposentadoria do tempo de percepção de PDF com GDF; b) a extensão da elevação da GDF para aposentados e pensionistas. No primeiro ponto, destacou-se a sinalização positiva da Secretaria da Administração (mesmo que ainda em análise da PGE), mas em relação à extensão da proposta para aposentados e pensionistas, o núcleo do governo não haveria concordado.

Grupo Fisco

Quanto a pauta do fisco, a coordenação da assembleia relatou a audiência com o secretário Petitinga, ocorrida em 22 de março e a visita feita pela diretoria do Sindicato ao gabinete da Sefaz, na última sexta (5/04), em busca de respostas. E, a Mesa informou que a Sefaz além de não ter elaborado respostas aos principais pleitos do grupo fisco, ainda registrou, que o pleito da revisão da GDF dos técnicos seria tratado juntamente com a pauta dos auditores e agentes de tributos.

Deliberações: 

Preliminarmente,

a) Aprovar a proposta financeira sugerida pela Saeb (mas ainda não formalizada) quanto à revisão da GDF dos técnicos administrativos (aprovada por ampla maioria);

b) Assegurar a contagem dos períodos de percepção da GDF e do PDF dos técnicos, para efeito de incorporação aos proventos de aposentadoria. Ainda em análise na Saeb (aprovada por unanimidade);

c) Aplicar a revisão da GDF apresentada aos colegas aposentados e as pensionistas. Proposta não sugerida pela Saeb (aprovada por unanimidade);

d) Desatrelar a revisão da GDF da pauta geral do fisco (em face do estágio avançado das negociações deste ponto junto a Saeb) (aprovada por unanimidade).

Posteriormente,

e) Paralisar as atividades em todas as unidades da Sefaz no dia 18/4 (a partir das 8h até às 8h do dia 19/4) (aprovada com apenas 02 votos contra);

f) Ficar em estado de assembleia permanente (com reuniões de avaliação constantes) (aprovada por unanimidade);

g) Realizar greve geral na Sefaz, a partir de 25/04, caso o governo não produza soluções concretas para as reivindicações elencadas em pauta. Concentração, neste dia, no prédio sede da Fazenda para exigir negociações efetivas (aprovada com apenas 02 votos contra e 01 abstenção).

Durante a assembleia, a categoria prestou uma homenagem ao Diretor Walmir Cruz, falecido há poucos dias, com uma salva de palmas que duraram 30 segundos.

Fez muito sucesso também o vídeo produzido pela direção do Sindicato quanto às condições de trabalho enfrentadas pelos colegas das IFMT´s que foram filmadas no Posto Fiscal Honorato Viana, Loreto, Benito Gama e Fernando Presídio.

A direção do Sindsefaz se comprometeu ainda em editar e disponibilizar as reportagens de Mucuri e do Bahia/Goiás. Registrou também que seguirá fazendo este trabalho em outras unidades e cobrando posição do governo quanto às péssimas condições de trabalho oferecidas aos fazendários em toda a Fazenda.

Estiveram presentes ao evento, manifestando solidariedade à categoria, os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), Capitão Tadeu (PSB), o Presidente da CTB da Bahia, Adilson Araújo, a Presidente do Sindsaúde Inalba Fontenelle e uma das coordenadoras da Fetrab, Marinalva Nunes.

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Sobre Carlos Augusto 9610 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).