AL-BA aprova reajuste dos desembargadores do TJ e dos procuradores do MPE

Deputado Zé Neto promete reunir importantes lideranças petistas durante encontro em Feira de Santana.
Deputado Zé Neto promete reunir importantes lideranças petistas durante encontro em Feira de Santana.
Deputado Zé Neto promete reunir importantes lideranças petistas durante encontro em Feira de Santana.
Deputado Zé Neto promete reunir importantes lideranças petistas durante encontro em Feira de Santana.

Nesta terça-feira (16/04/2013), a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projetos de leis que reajustam os salários dos desembargadores do Tribunal de Justiça e dos procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado. Estes órgãos possuem orçamento próprio e autonomia financeira.

De acordo com o PL 20.169/2013, relatado pelo deputado Alan Sanches (PSD), o subsídio mensal de desembargador será de R$ 25.323,51 a partir de janeiro de 2013; R$ 26.589,68, a partir do mesmo período de 2014; e R$ 27.919,34, no início do ano de 2015. O valor é extensivo aos magistrados aposentados e pensionistas.

Segundo o PL 20.168/2013, relatado pelo deputado Carlos Gaban (DEM), o subsídio mensal de procurador será de R$ 25.323,51, a partir de 1º de janeiro de 2013; R$ 26.589,68, no início de 2014; e R$ 27.919,34, no mesmo período de 2015.

As despesas decorrentes da aplicação destas Leis correrão à conta do orçamento próprio do Poder Judiciário e do MPE.

“O MP e o Judiciário têm autonomia financeira e dão demonstração clara de que suas contas comportam o reajustamento e vão fazer o dever de casa com os pés no chão com relação a seus quadros funcionais”, observou o líder do governo na Casa, deputado Zé Neto (PT). Com relação ao reajuste salarial dos servidores públicos do Estado, o parlamentar informou que diante do cenário nacional e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Governo do Estado está “estudando, de forma final, o reajuste linear do funcionalismo público”.

Reajuste dos servidores públicos do Estado

Em plenário, Zé Neto aproveitou para desafiar a oposição e fazer comparações. “Desafio a oposição a trazer o resultado de uma categoria do seu governo, em seus últimos oito anos, que teve mais reajuste real do que demos nesses seis anos. Eles esqueceram que nos oito anos de seu governo foram apenas 6,4% de reajuste real acima da inflação. No nosso governo, em seis anos, alcançamos 54,6%”.

O líder ainda lembrou que 26 Estado estão até agora sem uma definição sobre qual será o caminho com relação aos aumentos lineares e disse que uma parte dos Estados brasileiros não tem aumento linear.

“Quem menos teve reajuste salarial nos últimos seis anos teve 29% de reajuste. Categorias como a dos professores, que tive durante o governo passado 6,4%, no nosso governo estamos chegando em oito vezes mais. Os Policiais Militares no governo passado, tiveram reajuste de 20,1%; no nosso já vai chegar a mais de 100%, mais de cinco vezes o que foi dado nos oito anos do governo do DEM. Os médicos em nosso Estado estavam em 25º em salário no País, hoje estão entre os melhores salários do Brasil e vamos chegar até maio com pelo menos 250% de reajuste sobre os vencimento que encontramos em 2006. Temos sim o compromisso de trazer a esta casa um aumento linear. Temos mais ainda de fazê-lo cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, sinalizou Zé Neto.

Fetrab

Na tarde desta terça-feira (16), o líder do governo recebeu representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) para ouvir e discutir reivindicações da categoria. “Estamos sempre buscando o melhor caminho para resolvermos as pendências que dizem respeito às expectativas das categorias. O governo pretende reajustar os salários do funcionalismo público do Estado e já está fazendo os estudos, entretanto a decisão a ser tomada carece de exatidão e responsabilidade”, disse Zé Neto.

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Sobre Carlos Augusto 9605 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).