Operação flagra trabalho escravo em Salvador

Prisão efetuada durante a operação.
Prisão efetuada durante a operação.

Dezessete trabalhadores foram resgatados no início da noite desta sexta-feira (15/03/2013) em operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Polícia Federal (PF). Eles estavam sendo submetidos a condições de trabalho degradantes, o que configura situação análoga à escravidão. O grupo prestava serviços à empresa GAF Logística Ltda., com sede no Rio de Janeiro, estado de onde vieram todos os trabalhadores resgatados, para a distribuição de listas telefônicas da Telelistas.net.

Dois homens identificados como os aliciadores dos trabalhadores – José Arildo Rodrigues e Edson Muniz da Silva, conhecido como Pedro – foram detidos em flagrante pela PF e levados para prestar depoimento na Superintendência do órgão, em Água de Meninos, onde devem permanecer presos. Contatado pelos fiscais do trabalho, o diretor da empresa GAF Logística, Gustavo Campilho, confirmou a contratação e se dispôs a vir a Salvador no sábado para iniciar o processo de indenização dos trabalhadores e esclarecer os fatos.

Na segunda-feira (18/03/2013), na sede da SRTE (Rua Carlos Gomes – Centro), serão feitos os cálculos das indenizações para que os empregados sejam indenizados e possam ser reenviados ao Rio de Janeiro. Até lá, eles permanecerão hospedados em hotel no bairro da Pituba, em hospedagem viabilizada pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do Estado. Os custos da hospedagem e da alimentação dos resgatados, no entanto, serão cobrados da empresa.

O MPT já se movimenta para propor um termo de ajuste de conduta para a empresa, mas não descarta a possibilidade de ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho. “Vamos ver como o dono da empresa vai se comportar, mas não vamos arredar pé de garantir as verbas rescisórias e uma indenização por danos morais coletivos a ser paga à sociedade”, informou o procurador Alberto Balazeiro, que integrou a força-tarefa.

Outras vítimas

Para o auditor fiscal do trabalho Joatan Reis, que atuou junto com o auditor Deraldo Brito, “o número de trabalhadores vítimas da empresa deve ser ainda maior e na próxima semana devemos chegar a mais dois grupos que temos notícia que estão alojados em outros locais da cidade.” Ele se refere à informação dos próprios aliciadores de que há mais dois aliciadores comandando grupos semelhantes que estão em casas alugadas em outros bairros.

A força-tarefa chegou ao bairro do Doron, em Salvador, pouco depois das 17h para checar uma denúncia feita à SRTE e encontrou duas casas que alojavam cerca de 30 pessoas entre homens e mulheres. Os relatos dos trabalhadores informavam que eles chegaram a Salvador de avião no fim de fevereiro e estavam atuando na distribuição de listas telefônicas em troca de pagamento não definido. Alguns contam que receberiam R$200, outros que o valor pela empreitada era de R$ e até uma declarou que receberia apenas R$40 depois de concluída a distribuição, quando retornasse ao Rio.

“Nunca vi uma situação dessas, pessoas se deslocando de suas cidades natais para trabalhar em troca de esmola”, indignou-se a procuradora Virgínia Senna, que atua no combate ao trabalho escravo há muitos anos. O vice-presidente da coordenação estadual do MPT que trata do assunto, o também procurador Jairo Sento-Sé, declarou que este é o primeiro caso de trabalho análogo ao de escravo registrado em Salvador. “Temos que agir com todo o rigor para que esse problema que ainda identificamos em plantações remotas não venha agora também se alastrar nas zonas urbanas”, afirmou.

Gorjetas

Uma das trabalhadoras resgatadas, Darcilínia Gomes da Silva, 58 anos, conta que faz esse tipo de atividade há cinco anos. “Uma pessoa da minha idade não acha emprego fácil. Então prefiro vir para outras cidade para esse trabalho e ganhar o que dá”, relatou para os auditores e procuradores. Ela revelou que recebia gorjetas de pessoas para as quais entregava as listas telefônicas e era com esse dinheiro que fazia lanches e pagava o transporte. “Depois quando voltar para o Rio o pessoal me dá uns R$40 ou R$50. Melhor do que nada”, declarou.

O delegado Pablo Camargo informou que o auto de flagrante seria lavrado ainda na noite dessa sexta e que o inquérito contará ainda com um laudo pericial, que será apresentado no nício da próxima semana pelos peritos da PF que acompanharam a força-tarefa. Os dois aliciadores permanecerão presos na carceragem da PF. Três trabalhadores também foram levados até lá para prestar depoimento e depois liberados. O MPT requereu cópia do flagrante para servir como elemento a uma possível ação civil pública contra a GAF Logística.

Depoimentos são prestados durante operação.
Depoimentos são prestados durante operação.
Alojamentos de trabalhadores em condições sub-humanas.
Alojamentos de trabalhadores em condições sub-humanas.
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