Metalúrgico morto a tiros na porta de casa, em Feira de Santana

Por volta das 19:00 desta segunda-feira (19/03/2013), policiais civis registraram mais um crime em Feira de Santana, elevando para 13 o número de homicídios no mês de março, e 61 assassinatos em todo o ano.

Simael dos Santos, 32 anos, morava a rua Pau Ferro, loteamento Liberdade, bairro do Tomba foi morto com vários tiros na porta de casa .

De acordo com familiares, o metalúrgico chegava à residência em sua motocicleta Honda, placa policial NTD- 4672 quando foi executado por dois homens em uma moto de dados ignorados.

Segundo a ocorrência policial, os tiros atingiram a cabeça, costas e nádegas do trabalhador.

A delegada Bárbara Lima, plantonista da Delegacia de Homicídios (DH), procedeu com o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser necropsiado.

HGCA: Tentativa de homicídio contra mulher em Serrinha

Michelin Bispo dos Santos, 26 anos, residente no bairro do Parque Ipê e José Felipe Alves de Oliveira, 20, morador do bairro da Rua Nova foram medicados na emergência do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) nesta segunda-feira (19/03/2013).

O acidente entre o automóvel e a motocicleta ocorreu na rua Leolinda Barcelar, bairro da Queimadinha.

Tiros

Luana Santana Figueredo 15 anos foi vítima de tiros no município de Serrinha por um homem de identidade ignorada.

Os motivos da tentativa de homicídio não foram relevados pelos parentes da vítima.

Menor é apreendido vendendo maconha no Alto do Papagaio

Policiais militares da 66ª Companhia Independente (CIPM), comandados pelo tenente Neto, apreenderam mais um menor envolvido com o tráfico de drogas em Feira de Santana.

A equipe da PM fazia ronda na manhã deste domingo (17/03/2013) pelo bairro Alto do Papagaio e quando passava pela rua Itiúba, percebeu um menor de 14 anos e um adulto em atitude suspeita.

Ao abordá-los, os PMs encontraram 12 buchas de maconha acondicionadas em uma embalagem de leite em pó e uma pequena quantia em dinheiro. O menor assumiu ser o dono da droga e foi encaminhado até a delegacia.

Preso suspeito de envolvimento na morte de balconista em Amélia Rodrigues

A Polícia Civil de Amélia Rodrigues prendeu na noite de domingo (17/03/2013), Adriano de Jesus, conhecido como “Tavinho”, suspeito de envolvimento no assassinato da balconista Marilda dos Anjos, 47 anos, crime ocorrido no dia 11 deste mês, quando ela chegava na farmácia onde trabalhava, no centro da cidade.

De acordo com a polícia, Tavinho estava foragido há pelo menos um ano e foi encontrado na localidade da Rimueta, por volta das 21 horas. Outro homem, Alan Carlos de Jesus, preso na semana passada sob a acusação de arrombamentos denunciou que Adriano também estava envolvidos em vários arrombamentos, incluindo uma igreja, uma emissora de rádio e a casa da mãe do prefeito.

A polícia continua com as investigações para elucidar a morte da balconista.

Relembre o crime

Marilda dos Anjos, 47 anos, foi morta a facadas durante uma tentativa de assalto a uma farmácia no centro de Amélia Rodrigues. Segundo a polícia, a balconista chegava na Farmácia Marques, na rua Ministro Lima Teixeira, quando foi abordada pelos bandidos.

Durante a ação, a funcionária foi esfaqueada duas vezes e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local. A polícia apurou que Marilda estava sozinha no estabelecimento comercial quando a farmácia foi assaltada.

Encontrados corpos de irmãs desaparecidas após naufrágio

Os corpos das duas irmãs desaparecidas há 5 dias após naufrágio de uma canoa, na região de Santo Estevão, foram encontrados na tarde desta segunda-feira, 18, durante buscas no rio Paraguaçu.

Os corpos de Iara e Vitória Machado Ventura, 7 e 5 anos, respectivamente, emergiram no rio por volta das 15 horas, durante as buscas das equipes do Corpo de Bombeiros e da Inspeção Naval da Capitania dos Portos da Bahia. Eles serão levados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Pela manhã, pescadores localizaram o corpo de Joaquim dos Santos de Almeida, de 36 anos, que conduzia a canoa, próximo ao local onde o corpo de sua esposa, Almezina da Cruz Meira, foi localizado na manhã de sexta-feira. O acidente aconteceu na noite da quinta-feira passada, 14.

O corpo de Joaquim foi encontrado a cerca de 90 metros do local apontado como sendo do acidente. Bombeiros acreditam que ele emergiu durante a madrugada e foi trazido pela correnteza.

Almezina, Joaquim, Idália e as filhas estavam em uma canoa de madeira utilizada para levar a mudança do povoado de Sobrado, em Cabaceiras do Paraguaçu, para Santo Estevão. Ao chegar no meio do rio, devido à forte correnteza, a canoa começou a entrar água e virou. Idália conseguiu se segurar na embarcação e foi resgatada por pescadores.

O pai das crianças Jailton Almeida, contou que as crianças costumavam atravessar o rio juntamente com a mãe e que ele avisou por várias vezes à ex-esposa sobre o perigo. “Sempre pedia a ela para não levar as crianças, mas não me dava ouvidos. A única coisa que quero agora é poder enterrar minhas filhas”, desabafou.

Um inquérito foi instaurado na delegacia de Santo Estevão sob a responsabilidade da delegada Joselita de Paula.

Encontrado corpo de vítima de afogamento em Santo Estêvão

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Marinha localizaram mais um corpo das vítimas de afogamento no rio Paraguaçu, em Santo Estêvão. O corpo de Joaquim dos Santos de Almeida, 36, foi encontrado por volta de 6 horas desta segunda-feira, 18, e estava próximo ao local onde o corpo de sua esposa, Almezina da Cruz Meira, foi localizado.

Joaquim, Almezina e as sobrinhas Iara e Vitória Machado Ventura, 7 e 5 anos, faziam a travessia em uma canoa quando a embarcação virou. A mãe das crianças Idalia dos Santos Cardoso Machado, também estava na canoa, mas sobreviveu ao acidente na noite de quinta, 14.

A profundidade de cerca de 100 metros no local do acidente dificulta o resgate dos corpos. De acordo com o subtenente Lucas do 2º Batalhão do Corpos de Bombeiros, que comanda a operação, aumenta a expectativa de encontrar os corpos das garotas. Bombeiros e integrantes da Marinha mantêm as buscas.

As informações são do A Tarde e foto do Boca de Zero Nove.

Empresa feirense é condenada por ter câmera em banheiro

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Adinor Indústria e Comércio de Aditivos Ltda., de Feira de Santana (BA), que pretendia ser absolvida de indenizar dois empregados por dano moral depois da descoberta de uma câmera instalada num banheiro e diretamente conectada à sala de um de seus sócios. Embora a empresa alegasse ter sido extorquida pelos trabalhadores, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou-a a pagar R$ 100 mil a cada um e reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Buraco no teto

A reclamação trabalhista foi ajuizada na Vara do Trabalho de Feira de Santana (BA) por um técnico de informática e uma assistente contábil. Segundo o técnico, em agosto de 2007 ele informou à gerente administrativa da empresa a suspeita de que havia uma câmera acoplada a um pequeno furo no teto do banheiro unissex da empresa, utilizado por cerca de 20 funcionários da área administrativa. Depois de confirmar a existência do equipamento, eles foram, no fim do expediente, ao forro do banheiro e constataram que a câmara estava conectada a uma televisão e um gravador de DVD instalados na sala de um dos sócios.

No dia seguinte, o fato foi comunicado ao outro sócio, irmão do primeiro, que, numa reunião com todos os empregados que utilizavam o banheiro, anunciou que todo o material encontrado seria queimado, “para preservação da intimidade das pessoas filmadas”. Na noite do mesmo dia, ainda conforme a inicial, alguns funcionários, acompanhados do segundo sócio, encontraram na sala do primeiro “um verdadeiro arsenal pornográfico, muitos CDs, DVDs, revistas e outros tipos de mídias”. O material foi reunido e incinerado num tonel de ferro.

Ao perceber que, para a empresa, o caso fora dado como encerrado, o técnico e a assistente recorreram à Justiça e pediram a rescisão indireta do contrato de trabalho, alegando que o empregador “praticou ato de obscenidade e pornografia nas dependências da empresa” e, com isso, “lesionou a honra e a boa fama” de seus empregados. Pediram, ainda, indenização por danos morais no valor de 2.106 salários mínimos para a assistente e 1.843 salários mínimos para o técnico.

Na versão da empresa, os empregados teriam, eles próprios, instalado a câmera para tentar extorquir os sócios – e por isso foram demitidos por justa causa.

Invasão de privacidade X extorsão

O episódio deu origem a dois inquéritos policiais. No primeiro, um grupo de funcionários pediu à autoridade policial “para tomar as providências penais cabíveis” diante da invasão de privacidade. O fato, segundo eles, chegou ao conhecimento da imprensa e teve grande repercussão não apenas em Feira de Santana, mas em todo o país.

A empresa, por sua vez, acionou a polícia afirmando que os empregados, “imbuídos do propósito de ganharem dinheiro fácil”, teriam tentado extorquir R$ 600 mil e, sem obter sucesso, recorreram à Justiça do Trabalho exigindo indenização por dano moral. A denúncia também resultou na instauração de inquérito policial.

Ao analisar o caso, a juíza da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana levou em conta os depoimentos prestados pelos envolvidos nos dois inquéritos policiais. Ela concluiu que as afirmações dos trabalhadores à polícia estavam “em frontal contradição” com os fatos narrados na reclamação trabalhista, uma vez que eles admitiram, nos interrogatórios policiais, ter negociado valores para uma possível reparação extrajudicial.

Para a juíza, ficou claro que a conduta dos dois, descrita nos documentos da polícia, revelava a tentativa de “obtenção dolosa de vantagem de qualquer ordem”, caracterizando ato de improbidade previsto no artigo 482, alínea “a”, da CLT como motivo para justa causa. Julgou, assim, improcedente os pedidos de dano moral e de rescisão indireta do contrato. A condenação à empresa se limitou a férias vencidas, 13º proporcional e multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias.

Reversão

No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), os trabalhadores anexaram sentença da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana (posterior à sentença trabalhista) que determinou o arquivamento do inquérito por tentativa de extorsão. A juíza de direito entendeu que os fatos que deram origem ao inquérito não caracterizaram o crime de extorsão, que exigiria meios mais coercitivos e sérios. “A simples ameaça de um processo ou de instauração de inquérito policial, em regra, não caracteriza a ação criminosa”, concluiu.

No julgamento do recurso, o TRT-BA afirmou que a existência da câmera no banheiro, por si só, já caracterizaria a violação à intimidade, à honra e à vida privada dos trabalhadores. Os depoimentos das testemunhas, por sua vez, confirmaram que o segundo sócio, na reunião com os empregados, assumiu que fora seu irmão quem instalara o equipamento. A versão da empresa de que a câmera teria sido colocada pelos empregados não foi provada, assim como a alegada tentativa de extorsão.

Outro aspecto destacado pelo Regional foi o fato de a empresa, ao receber as denúncias, não ter investigado o fato nem os denunciado à polícia: ao contrário, tratou de destruir as provas, conduta considerada “reprovável”. O acórdão fixou a condenação em R$ 200 mil e reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho.

“Prática voyeurista”

Com a negativa de seguimento a seu recurso de revista, a Adinor interpôs agravo de instrumento, tentando trazer o caso à discussão no TST. Afirmou que o valor da condenação foi desproporcional porque, em ação idêntica, outra empregada recebera apenas R$ 10 mil. Os R$ 200 mil arbitrados correspondiam, segundo a empresa, a mais de 28% de seu capital social, e isso, somado ao número de trabalhadores que usavam o banheiro e poderiam reclamar indenizações, poderia levá-la à falência.

O relator do agravo, ministro Alexandre Agra Belmonte, reproduziu trechos da sentença e do acórdão regional e fez um resumo dos fatos ali expostos. Para ele, não há dúvida de que a queima do material encontrado na sala do primeiro sócio gera a presunção de que as provas estavam ali – e não em poder dos trabalhadores para fins de extorsão.

A circunstância, segundo ele, é incompatível com os argumentos da empresa “de desconhecimento da prática voyeurista por seu sócio-irmão” e de ter sido vítima de uma farsa armada pelos empregados. “Afinal, aquele material era a prova não só da imoral vigilância, mas também do período em que ela se deu”, afirmou.

Ainda com base nos fatos expostos pelo TRT, o ministro lembrou que uma das testemunhas, dois meses antes do incidente, já havia notado o furo no teto do banheiro, o que, para ele, “reforça a impressão de que muito dificilmente um empregado teria instalado uma câmera sem conhecimento ou consentimento de alguém da administração da empresa”. A isso se junta a confirmação de que o segundo sócio reconheceu expressamente, na reunião, que o irmão era o responsável pela instalação. “Há ainda a informação de diversas tentativas daquele senhor de reparar espontaneamente o dano, na forma de dobra salarial por um ano ou de outros acordos, tudo endossando a tese dos trabalhadores de que, na verdade, a instalação da câmera se deu por iniciativa de alguém ligado à empresa, e não dos empregados”, acrescentou.

Indenização

Quanto à indenização, o ministro destacou que o fato de ter sido arbitrado valor inferior em outra ação não condiciona, vincula ou sujeita de qualquer forma a condenação no presente caso. O argumento do risco de falência também foi afastado. “Embora seja certo que em 2003 o capital social da empresa era mesmo de R$ 700 mil, não há prova de que seu patrimônio hoje coincida com o que foi declarado”, ressaltou. Ainda que o fosse, Alexandre Agra assinalou que não se poderia estabelecer um “teto” para a indenização por conta da mera possibilidade de outros empregados ajuizarem ações semelhantes, “por absoluta ausência de previsão legal ou de razoabilidade para tal pretensão”.

Fonte: Central de Polícia

Redação do Jornal Grande Bahia
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 108702 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]