Em Salvador, indenizações de trabalhadores resgatados ficam em cerca de R$120 mil

Depoimentos são prestados durante operação.
Depoimentos são prestados durante operação.
Alojamentos de trabalhadores em condições sub-humanas.
Alojamentos de trabalhadores em condições sub-humanas.

As 17 pessoas resgatadas na última sexta-feira (15/03/2013) em situação análoga à de trabalho escravo no bairro do Doron, em Salvador,  devem receber, ao todo cerca de R$120 mil de indeniza;’ao trabalhista, o que corresponde a pouco mais de R$7 mil para cada.Os valores foram calculados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) durante todo o dia de hoje (18), com base nos depoimentos dos resgatados. O dono da GAF Logística, Gustavo Adolfo Frazão Campilho, foi até o local no fim da tarde e pediu prazo até esta terça-feira (19) para levantar recursos para o pagamento.

O valor das indenizações foi calculado  partir do salário-base da categoria, de R$718.Os vínculos empregatícios foram estabelecidos como tendo tido duração de cinco meses. Além das indenizações individuais, a empresa ainda terá que arcar com os custos da hospedagem e da alimentação do grupo até as homologações, além das passagens aéreas de volta ao Rio de Janeiro. Os trabalhadores receberão também uma guia para dar entrada em pedido para receber o seguro-desemprego.

O MPT e a SRTE já discutem os dedobramentos da operação que flagrou pela primeira vez a prática de trabalho análogo ao de escravo em Salvador. A Telelistas.net vai ser notificada a apresentar a relação das empresas contratadas por ela para a distribuição das listas telefônicas. Essas terceirizadas vão ser investigadas para que se verifique se a prática flagrada em Salvador na última sexta-feira (15) é adotada em outros contratos.

Os trabalhadores foram localizados por um força-tarefa do Ministério Público do Trabalho, da SRTE, e da Polícia Federal após denúncia feita à SRTE.  Dois aliciadores foram presos em flagrante pela PF e permanecem na Superintendência do órgão, embora o dono da GAF tenha informado que já constituiu advogado para tentar um habeas corpus para os dois. O MPT aguardará o posicionamento da empresa GAF Logística para depois buscar um entendimento acerca do pagamento de uma indenização por danos morais coletivos.

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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).