Durante evento em Salvador, prefeita de Cardeal da Silva destaca resultados positivos da Lei Geral

Maria Quiteria, prefeita de Cardenal da Silva.Maria Quiteria, prefeita de Cardenal da Silva.
Maria Quiteria, prefeita de Cardenal da Silva.

Maria Quiteria, prefeita de Cardenal da Silva.

Cardeal da Silva é um dos 43 municípios baianos que já implementaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Desde então, a prefeita, e também presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria Mendes, contabiliza os ganhos em geração de emprego e renda, além da autoestima da população, com mais empreendedores legalizados. “Nós, prefeitos, queremos, cada vez mais, estar próximos ao Sebrae, que é a potência em empreendedorismo, que pode nos capacitar para implementar a lei”.

Maria Quitéria participou do Encontro Tribunal de Contas e Desenvolvimento Local, realizado nesta quarta-feira, 13, no Gran Hotel Stella Mares, em Salvador. Promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com o Sebrae e a União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento reuniu prefeitos, secretários, membros de Tribunais de Contas para discutir e estimular as aplicabilidades da lei no fomento à sustentabilidade dos micro e pequenos negócios.

Assumindo a gestão municipal este ano e com planos para implementar a Lei Geral, o prefeito de Catu, Geranilson Requião, mostrou-se otimista em participar do encontro. “Estamos fazendo tudo para que a legislação seja útil aos empresários da cidade, de forma que eles possam usufruir de todos os benefícios proporcionados”, completa.

O superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, enfatizou a necessidade da lei ser funcional e lançou os desafios do desenvolvimento na perspectiva dos municípios e dos micro e pequenos negócios. “Considero essa legislação histórica e legítima, porque passa pelo crivo popular antes de ser elaborada e posta em prática”, ressaltou, ao frisar o papel da Lei Geral como instrumento de geração de trabalho e receita locais. Edival destacou ainda a realização do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor como uma iniciativa que estimula o surgimento e o desenvolvimento dos pequenos negócios nos municípios.

Na Bahia, a contratação de micro e pequenas empresas pelo Estado aumentou de 10,44%, em 2009, para 23,9%, em 2012. Até o ano passado, o Estado estava em 7º no ranking dos municípios com a Lei Geral implementada, apesar das dificuldades que as cidades enfrentam em relação à renda, como destacou o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Paulo Maracajá. Ele aproveitou a oportunidade para registrar o apoio integral ao Sebrae no desenvolvimento de estratégias de incentivo à Lei Geral.

Contando a sua experiência de sucesso na implementação da legislação em Camaçari, Luiz Caetano, vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria Melhor projeto Estadual, em 2007 e 2008, reforçou o entendimento de que são os micro e pequenos negócios os grandes sustentadores das economias locais.

Reforçando a disposição do Sebrae no auxílio aos gestores municipais interessados em pôr a lei em prática, o diretor técnico do Sebrae, Lauro Ramos, falou sobre as ferramentas disponibilizadas pela instituição. “Toda a equipe do Sebrae está disponível a esclarecer as dúvidas para que cada município materialize a legislação”.

Projeto Prosperar 

Como uma dessas iniciativas, foi apresentado pelo coordenador da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Roberto Evangelista, o Projeto Prosperar, um programa de capacitação de gestores e servidores municipais para a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “O objetivo é a aplicação do conceito sustentável, reconhecendo o papel dessas empresas como vetores de prosperidade econômica”.

Com a palestra “A Lei Geral como política pública de desenvolvimento local”, Antônio Dourado Vasconcelos, coordenador de assistências aos municípios do TCM-BA, discorreu sobre os principais artigos da legislação, apontando aspectos vantajosos na participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas, como a obrigatoriedade de comprovar situação fiscal regular apenas em caso de ser contratada pelo ente público.

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Faça uma doação ao JGB

About the Author

Redação do Jornal Grande Bahia
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]