A presidenta Dilma Rousseff defendeu ontem (27/02/2013) a abertura dos portos para investimentos privados e destacou que a Medida Provisória 595 – que estabelecerá as novas regras para o setor portuário – não retirará nenhum direito dos portuários.
“O Brasil tem que abrir os portos. Nós temos um imenso e desnecessário custo em portos. Abrir os portos não significa tirar 1 milímetro de direito do trabalhador portuário. Pelo contrário, nós mantivemos intacta a forma pela qual esses direitos foram garantidos. Mas implica, necessariamente, em abrir à concorrência, porque um dos nossos custos, chamado custo Brasil, lá fora, é portos”, argumentou a presidenta, ao participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto.
O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, reiterou ontem (26) que o objetivo da MP 595 foi definido a partir de um diagnóstico de baixa eficiência logística no escoamento da produção e do breve esgotamento da capacidade instalada. Segundo ele, até 2015, a capacidade dos portos brasileiros não dará mais conta da demanda, que vem evoluindo a cada ano.
No último dia 22, o governo e os portuários fecharam um acordo para suspender as greves nos portos até o próximo dia 15 de março. Os trabalhadores protestam por mudanças na medida provisória.
No discurso de hoje, a presidenta disse ainda que as ferrovias também deverão ser beneficiadas com as parcerias público-privadas. “Fizemos um imenso esforço na área de infraestrutura e queremos que esse esforço tenha resultado. Estamos fazendo uma apresentação internacional em alguns grandes centros. Nós acreditamos que o Brasil precisa de um modelo de rodovias simples já testado. O país precisa [também] de ferrovias e hidrovias. É impossível continuar transportando minério, grãos só por estrada. O modelo de ferrovias vai ser objeto agora de avaliação dos investimentos privados nacionais e internacionais. Queremos que essa seja uma solução enormemente bem-sucedida”, disse.
Dilma Rousseff reiterou que o Brasil não corre risco de enfrentar racionamento de energia. A presidenta disse que quem colocou “expectativa negativa gratuita no país” está agora calado, lembrando que, em 2013, serão agregados mais 10 mil megawatts (MW) de energia ao sistema elétrico brasileiro, e que o país conta ainda com os 14 mil MW das termelétricas.
“Eu repito: não vai haver racionamento de energia. Quem disse isso em dezembro e janeiro, hoje se cala. Eles colocam expectativa negativa gratuita ao país, mas este país tem segurança energética”, disse a presidenta. “Não é admissível que se diga que vai ter racionamento, quando não vai haver racionamento. Eu acho que essa irresponsabilidade afeta a vida das pessoas, das empresas”, acrescentou.
Dilma voltou a defender o aproveitamento do potencial hidrelétrico, e que as térmicas são fundamentais para garantir a segurança energética em tempos de reservatórios baixos. “Todos nós defendemos que não se pode construir reservatórios imensos, mas para não construirmos reservatórios imensos temos de construir térmicas”, disse.
Dilma diz que governo mantém pilares da sustentabilidade econômica
A presidenta Dilma Rousseff declarou durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que o governo tem mantido todos os compromissos para a sustentabilidade econômica do país. Entre as medidas adotadas pelo governo, a presidenta destacou o controle da inflação, a política cambial flexível e robustez fiscal.
“É um absurdo dizer que não mantemos todos os nossos compromissos com os pilares da sustentabilidade. Mantemos a inflação sob controle, e achamos que a inflação é um valor na medida em que ela garante não só os ganhos de salário, mas garante também a capacidade de previsão do governo e dos empresários e os ganhos dos empresários e dos trabalhadores”, disse Dilma, a uma plateia de empresários e representantes da sociedade civil.
A presidenta disse que há uma trajetória traçada para que o país chegue ao patamar das nações desenvolvidas, se tornando um país de classe média. Um dos principais caminhos é aumentar a taxa de investimentos, que atualmente não chega a 20%, para o equivalente a 25% do Produto Interno Bruto (PIB). “Queremos isso porque queremos uma renda per capita muito mais significativa e elevada que a atual”, disse Dilma, acrescentando que há uma “imensa tarefa” que é acelerar o ritmo de crescimento.
Para conseguir essa aceleração na economia, a presidenta disse que o aumento da competitividade é essencial. “Viemos tendo uma posição bastante ofensiva em relação à situação do Brasil, porque percebemos que era necessário tomar medidas em direção à competição, ao aumento da eficiência, à resolução de gargalos. Não resolvemos todos, mas seguramente, as medidas que tomamos dialogam com problemas do Brasil”.
Dilma disse ainda que os setores público e privado podem trabalhar em parceria, em todas as áreas, para diminuir o custo Brasil. Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez, nesta semana, em Nova York, uma apresentação a empresários estrangeiros das oportunidades que o Brasil oferece de investimento em infraestrutura nos próximos anos. Posteriormente, a ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, apresentará o mesmo cenário em Londres.
