Tesouro confirma resgate de recursos do Fundo Soberano para reforçar superávit primário em 2012

Fundo Soberano do Brasil.
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O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, confirmou hoje (04/01/2013) que o resgate de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) teve o objetivo de reforçar o caixa do Tesouro Nacional e ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário de 2012. A meta estabelecida é R$ 139,8 bilhões.

“Nós baixamos uma parte do valor [do FSB], que vai para o superávit primário. O que importa é que tem sim um resgate para o primário de R$ 12,4 bilhões. Assim como ele foi antes uma despesa, agora volta como uma receita”, disse.

O Diário Oficial da União publicou esta semana três medidas tomadas no dia 31 de dezembro de 2012 que permitiram o ingresso de quase R$ 15,8 bilhões nos cofres do governo. Uma delas  foi autorizada pela Portaria 769, que permitiu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) comprar com títulos do governo federal ações da Petrobras que estavam no Fundo Soberano, captando com a operação R$ 8,847 bilhões para os cofres do Tesouro.

Criado pelo governo em 2008 por meio da Lei  11.887/08, o fundo foi idealizado para enfrentar os efeitos de crises internas ou externas. Funciona como uma poupança e não impede que seja usado no cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas.

Na engenharia financeira, foi tomada outra medida para reforçar o caixa do Tesouro Nacional. O BNDES antecipou dividendos (lucro pago a acionistas) de R$ 2,317 bilhões ao governo. Nessa mesma linha de captação de recursos, a Caixa Econômica Federal repassou ao Tesouro R$ 4,69 bilhões também em dividendos. Somando todos esses valores, chega-se ao total de R$ 15,8 bilhões.

Para concretizar a operação, foram transferidos R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano para o caixa do Tesouro Nacional, operação confirmada por Arno Augustin. Dessa forma, restaram apenas R$ 2,854 bilhões no fundo.

Sobre Carlos Augusto 9519 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).