Ministério Público denuncia policiais militares por envolvimento na morte de uma criança na piscina do colégio militar em 2009

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Homicídio culposo caracterizado por omissão. Com base nessa acusação, o Ministério Público denunciou os policiais militares Poliana Fernandes Alves Viana, Luís Henrique da Costa Sales, Erlani Tavares Lima e Antônio Fernando Machado de Assis. Segundo o promotor de Justiça Luiz Augusto de Santana, os policiais estão envolvidos na morte de uma menina de 11 anos, ocorrida no dia 04 de novembro de 2009. O fato foi constatado por meio de inquérito policial militar que apurou a morte ocorrida nas dependências do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, em Salvador, durante a realização de uma competição de natação entre alunos do Colégio da Polícia Militar (CPM) , da qual a adolescente participava.

O inquérito apurou que a menina estava presente na abertura da competição, o que se constatou na primeira chamada, tendo desaparecido logo após o início da prova. Uma colega, que estava ao lado dela na piscina, contou que teria notado o desaparecimento e comunicado aos denunciados Poliana e Ernani, que teriam “ignorado a informação”, prosseguindo com a prova, apesar de ninguém ter visto a garota sair da piscina. O inquérito revela ainda que, mesmo constatada a ausência da menina, as buscas por ela só foram iniciadas após a chegada de todos os alunos ao Colégio Militar, para onde ela deveria ter retornado após a conclusão da competição no Clube dos Oficiais. A colega que estava ao lado dela na piscina, por iniciativa própria, retornou ao clube para procurá-la. Sua mochila teria, então, sido encontrada abandonada no local da competição, e só a partir daí, as buscas de fato foram iniciadas, sendo que o corpo da garota só foi encontrado na manhã seguinte, boiando na piscina.

Na denúncia, o promotor de Justiça Luiz Augusto de Santana destaca que “todos negligenciaram no cumprimento do zelo necessário a um evento que envolvia crianças e adolescentes e, portanto, era cercado de riscos”. De acordo com ele, as inscrições para a competição foram realizadas na Seção de Educação Física do CPM pelos denunciados Poliana e Erlani, sendo que de nenhum dos estudantes inscritos por eles foi exigida a autorização dos pais para a participação na prova, nem tampouco perguntado se sabiam nadar. “Uma das crianças inscritas desistiu por não saber nadar e a menor que morreu também não sabia”, ressaltou Luiz Augusto. Outro fato destacado foi a inexistência de médicos, paramédicos ou socorristas com ambulância e equipamentos adequados – exigências expressas em Instruções Normativas baixadas pela própria direção do CPM. Além disso, o aquecimento dos estudantes, que precedeu a competição, teria sido realizado sem as devidas orientações, tendo “todos os menores caído de vez e em grande número na piscina”, vulneráveis, portanto, ao risco de um acidente fatal, “como de fato ocorreu”, destacou o promotor.

Outra questão ressaltada pelo membro do MP foi o não cumprimento, pela organização do evento, da Nota de Instrução emitida pelo diretor do CPM que determinava a adoção de uma série de cuidados necessários à realização da competição. Outra orientação que não teria sido seguida pelos organizadores diz respeito à qualidade da água da piscina, classificada pelo diretor adjunto do Clube dos Oficiais como “imprópria para banhos ou qualquer outro evento, já que estava com coloração opaca em razão de sujeira, o que não permitia a perfeita visualização do fundo”. Por fim, destacou o promotor de Justiça como sendo “ainda mais lastimável”, o fato de nenhum dos responsáveis pela prova ter notado a submersão da garota, especialmente os indiciados Luís Henrique e Antônio Assis que atuavam na função de salva-vidas. Em nenhum momento, nem mesmo após a constatção do desaparecimento, o corpo de bombeiros foi acionado pelos organizadores da prova, destaca a denúncia do MP.

Fonte: ASCOM/Ministério Público do Estado da Bahia

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