Prefeito eleito de Salvador apresenta proposta de reforma administrativa

Prefeito João Henrique recebe projeto de ACM Neto, sobre reforma administrativa da Prefeitura de Salvador.
Prefeito João Henrique recebe projeto de ACM Neto, sobre reforma administrativa da Prefeitura de Salvador.
ACM Neto entrega projeto de reforma administrativa ao prefeito João Henrique.
ACM Neto entrega projeto de reforma administrativa ao prefeito João Henrique.

O prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), entregou nesta terça-feira (04/12/2012) ao prefeito João Henrique (PP) o projeto de lei com a primeira etapa da proposta de reforma administrativa, que será implantada na próxima gestão. O encontro aconteceu no gabinete do Palácio Thomé de Souza, pela manhã, e o desejo de Neto é que o texto comece a ser apreciado pela Câmara de Vereadores a partir da próxima semana.

No total, serão 12 secretarias: Casa Civil; Gestão; Fazenda; Educação; Saúde; Reparação; Promoção Social e Combate à Pobreza; Desenvolvimento, Turismo e Cultura; Ordem Pública; Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil; Urbanismo e Transporte; e Cidade Sustentável. A proposta, explicou ACM Neto, não terá impacto nos cofres da prefeitura, pois trabalha com o mesmo orçamento das pastas existentes hoje.

“O nosso objetivo com essa reforma não é só adequar a próxima administração ao pacto eleitoral, mas adequar a prefeitura às exigências contemporâneas, para que ela possa trabalhar com o padrão de eficiência máxima, agir com transparência e permitir que a gestão possa gastar menos com sua estrutura e que faça sobrar dinheiro para gastar com o cidadão”, resumiu ACM Neto, em coletiva à imprensa após o encontro com João Henrique.

O prefeito eleito afirmou que a reforma terá outra etapa, que envolve a administração indireta e pode, ainda, fazer alterações no primeiro escalão. Ele anunciou que, até o dia 14, deve anunciar a composição do secretariado. Mas ACM Neto confirmou hoje o titular da Secretaria da Fazenda: Mauro Ricardo Costa, atual titular da pasta na cidade de São Paulo.

A proposta de reforma cria ainda até dez subprefeituras em substituição às atuais 18 Administrações Regionais (ARs). Essas subprefeituras estarão ligadas diretamente ao prefeito, através de um coordenador-geral. As primeiras serão iniciadas fortalecendo a presença do poder público municipal no Centro Histórico e implantando as chamadas “prefeituras-bairro” nas regiões de Cajazeiras e Subúrbio.

“No quadro geral, a reforma não cria nenhum cargo novo e não há aumento de despesa. E um dos primeiros decretos que vou fazer é o contigenciamento de todas as secretarias, deixando de preencher 20% dos cargos de confiança e revisando todos os contratos”, afirmou ACM Neto..

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Sobre Carlos Augusto 9605 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).