Operação Porto Seguro | Ministro Aloizio Mercadante diz há indícios de que servidores liberaram dados em troca de dinheiro

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que há indícios de que servidores da pasta liberaram dados do ministério para faculdades em troca de dinheiro, conforme revelou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF).
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que há indícios de que servidores da pasta liberaram dados do ministério para faculdades em troca de dinheiro, conforme revelou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF).
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que há indícios de que servidores da pasta liberaram dados do ministério para faculdades em troca de dinheiro, conforme revelou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF).
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que há indícios de que servidores da pasta liberaram dados do ministério para faculdades em troca de dinheiro, conforme revelou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF).

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse na sexta-feira (30/11/2012) que há indícios de que servidores da pasta liberaram dados do ministério para faculdades em troca de dinheiro, conforme revelou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). Mercadante defendeu ainda a ampliação da estrutura para fiscalizar a emissão de diplomas de graduação.

A investigação da PF revelou que funcionários do ministério forneceram dados sigilosos para faculdades. De acordo com o ministro, Esmeraldo Malheiros, que ocupava o cargo de assessor na consultoria jurídica do ministério, é funcionário concursado desde 1983 e não tinha competência para conceder benefícios relevantes às instituições.

“Os indícios são que ele recebeu vantagem. Mas ele tinha uma função pouco relevante no que diz respeito a autorizar cursos. A avaliação de cursos quem faz é o Inep [Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], são professores de universidades federais”. Já Márcio Alexandre Barbosa Lima, servidor da área de banco de dados e também investigado pela PF na operação, podia apenas consultar o sistema, sem fazer alterações.

“É evidente que esses servidores desonraram a função que exerciam, comprometeram o sigilo funcional”, ressaltou. Os dois servidores foram afastados dos cargos. O ministro não acredita, no entanto, que dados do sistema do ministério possam ter sido fraudadas.

Ao comentar o caso, Mercadante defendeu a ampliação da estrutura para fiscalizar a emissão de diplomas de ensino superior. “Houve um crescimento de 150% no número de matrículas no ensino superior na última década. Então, a estrutura de fiscalização tem que crescer para que a gente possa dar competência.”, disse, após participar de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o ministro, existe um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados para criar um órgão específico para a fiscalização, como forma de aumentar o número de profissionais dedicados à esse trabalho. “Tem um projeto de lei tramitando na Câmara para criar uma autarquia própria para que a gente possa contratar mais profissionais para melhorar a qualidade da supervisão e regulação”, ressaltou.

De acordo com o ministro, caso existam fraudes na emissão de diplomas pelas faculdades envolvidas no esquema investigado pela PF, elas serão facilmente detectadas pela sindicância da pasta. “A sindicância, imagino que termine em uma semana, porque o trabalho da Polícia Federal foi muito bem feito naquilo que diz respeito ao MEC [Ministério da Educação]. As denúncias são muito bem fundamentadas, são consistentes, os indícios são muito concretos”, disse.

Sobre Carlos Augusto 9506 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).