Deputado Elmar Nascimento classifica Lei de Acesso à Informação como processo de fortalecimento da democracia

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
Jornal Grande Bahia, informação com opinião e em defesa da Ecologia Integral.

O deputado estadual Elmar Nascimento (PR) foi o relator do projeto de lei nº 20.049/2012, ou Lei de Acesso à Informação, aprovado ontem (26/12/2012), por unanimidade, na Assembleia Legislativa. Elmar também foi o autor da emenda proposta junto ao texto original enviado pelo Executivo, que permite fiscalizar os contratos do Estado com Organizações Não Governamentais (ONGs).

“Trata-se de uma medida de relevante interesse público e fortalecimento da democracia, constituindo em significativo avanço na construção de uma política de transparência e abertura na comunicação com o cidadão iniciadas nesse Estado”, justificou Elmar. A Lei de Acesso à Informação, que dá direito à população de acessar informações das ações e gastos do Executivo estadual, é uma determinação prevista pelo artigo 45 da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

 

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Carlos Augusto 9987 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).