Ações para o Semiárido Nordestino são discutidas por autoridades e movimentos sociais

Sérgio Gabrielli sugere ações para minimizar os efeitos da estiagem.
Sérgio Gabrielli sugere ações para minimizar os efeitos da estiagem.
Sérgio Gabrielli sugere ações para minimizar os efeitos da estiagem.
Sérgio Gabrielli sugere ações para minimizar os efeitos da estiagem.

Somente na Bahia, mais de 2,9 milhões de pessoas estão sofrendo com os efeitos da pior seca dos últimos 30 anos, que já atingiu cerca de 71% dos produtores rurais. Em todo o Nordeste são mais de 10 milhões de pessoas afetadas. Pesquisadores especializados e órgãos estaduais, como a Secretaria da Casa Civil, garantem que esta é a pior seca das últimas cinco décadas.

Para debater os problemas e as alternativas de convivência com a seca no Semiárido Nordestino, autoridades dos Governos Federal e Estadual, representantes de movimentos sociais e entidades não governamentais se reuniram nesta sexta-feira (30), em Salvador, na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) da Bahia. O evento foi promovido pelo deputado federal Afonso Florence em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados.

“Tem gente aqui comprometida com os agricultores prejudicados pela seca. Isso nos anima na luta, não dá prejuízo pra ninguém, só alegria e, juntos, a gente passa por essa seca. Vou chamar os produtores da minha região pra dizer o que está acontecendo, procurar incentivá-los e mostrar que o Governo está preocupado com a gente”, comemorou o trabalhador rural e secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixabeira, José Modesto de Souza, mais conhecido como Zé Homem. Ele ainda pediu para as autoridades presentes que os produtores rurais sejam ajudados com uma quantidade maior do que a disponível de sementes a preço subsidiado e que o Seminário seja realizado também a nível municipal, nas cidades atingidas pela seca, “para que os agricultores tenham mais participação”.

Na opinião do engenheiro agrônomo e membro da Associação Ecológica Buriti, Pedro Ferreira, o debate gerou a expectativa de que “essa semente de preocupação com o nosso Semiárido, lançada nesse evento, seja entendida a outros gestores e se reproduza nos territórios da Bahia, para que cada realidade regional seja abarcada na discussão”. Para o deputado federal Afonso Florence, o evento foi bastante positivo, pois dele saíram diversas informações importantes e indicações de aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão pública de convivência com o Semiárido. “Essa oportunidade serviu para investigarmos o que existe nas legislações estadual e federal e nos instrumentos legais que organizam as políticas públicas, pois o Semiárido é um ativo econômico fundamental e, para que ele seja melhor aproveitado, gere renda e movimente a economia local, nós temos que saber potencializar suas capacidades”, acrescentou Florence.

Para o coordenador de Políticas Públicas para o Semiárido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Jerônimo Rodrigues, o Semiárido tem um grande potencial de desenvolvimento econômico. “O Governo Federal, com um olhar diferente para essa região – que não é só rural e possui também setores fortes de indústria e comércio –, está garantindo, além de políticas públicas de inclusão social, investimentos em diversas áreas. Dentre elas estão as chamadas públicas para assistência técnica e extensão rural (Ater), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Jovem e o Pronaf Mulher, e a concessão de linhas de crédito para os pequenos produtores rurais e agricultores familiares, através do Bolsa Estiagem e do Garantia Safra”, destacou o coordenador.

De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, o Governo Federal já investiu R$ 55.200.000 na execução de ações de apoio aos Arranjos Produtivos Locais – APL´s, considerando o potencial do território para a atividade e a vocação das comunidades envolvidas e visando o desenvolvimento regional sustentável. Os investimentos foram para ampliar a caprinovinocultura, apicultura, fruticultura, bovinocultura, avicultura, mandiocultura, artesanato, aquicultura, oleaginosas e o turismo no Semiárido. “Temos para 2013 três grandes desafios: a transposição do Rio São Francisco – Eixo Sul, que deve contemplar a Bahia e custará cerca de R$ 5 bilhões para ser executado, a perenização dos rios Jacaré e Verde, e a Central de Volumoso”, afirmou Vaz.

Na análise da coordenadora executiva da Articulação do Semi-Árido (ASA), Cleusa Alves, o Semiárido necessita de soluções descentralizadas, da democratização do acesso a terra e de investimentos para que a produção diversificada. “As mudanças climáticas têm um efeito terrível nas secas. Como as secas são um fenômeno cíclico, precisamos de políticas públicas e planejamento. Estocar alimentos e água é uma das medidas que devem ser adotadas. Além disso, é urgente a nossa necessidade pela reforma agrária e regularização fundiária, pois o tamanho da terra dos agricultores não é suficiente para eles viverem com dignidade e sustentabilidade”, ressaltou a coordenadora.

Evento – O Seminário foi dividido em três momentos: dois painéis pela manhã e um pela tarde, sendo este último com representantes do Executivo baiano. Pela manhã, com o tema “Alternativas e Experiências de Convivências com a Seca no Semiárido Nordestino – Relatos, sugestões e possibilidades”, se apresentaram coordenador de Políticas Públicas para o Semiárido do MDA, Jerônimo Rodrigues; o presidente da Codevasf, Elmo Vaz; o coordenador estadual do DNOCS na Bahia, Josafá Marinho; o coordenador regional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Semiárido, José Nilton Moreira; o presidente da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro; o coordenador institucional do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Ademilson Santos; a coordenadora executiva da ASA, Cleusa Alves; o assessor da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia (FETRAF) e coordenador geral do Sindicato do Trabalhadores da Agricultura Familiar de Campo Formoso (BA), Juvaldino Silva; o coordenador estadual do Movimento de Luta pela Terra (MLT), Libanilson Braga; e o secretário de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (FETAG-BA), João Cruz.

Durante a tarde, foi a vez do secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sergio Gabrielli, do subsecretário estadual da Casa Civil, Carlos Mello, e do presidente da Assembleia Legislativa baiana, Marcelo Nilo.

Redação do Jornal Grande Bahia
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