Abertas inscrições para Edital Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo da Bahia 2013

Com investimento de R$ 1,2 milhão, a setorial da Secretaria de Cultura do Estado (Secult/BA) visa contemplar projetos voltados para bens culturais baianos. São, ao todo, 19 editais setoriais (dois deles, inéditos), além da demanda espontânea. As inscrições vão até 17 de janeiro de 2013.
Com investimento de R$ 1,2 milhão, a setorial da Secretaria de Cultura do Estado (Secult/BA) visa contemplar projetos voltados para bens culturais baianos. São, ao todo, 19 editais setoriais (dois deles, inéditos), além da demanda espontânea. As inscrições vão até 17 de janeiro de 2013.
Com investimento de R$ 1,2 milhão, a setorial da Secretaria de Cultura do Estado (Secult/BA) visa contemplar projetos voltados para bens culturais baianos. São, ao todo, 19 editais setoriais (dois deles, inéditos), além da demanda espontânea. As inscrições vão até 17 de janeiro de 2013.
Com investimento de R$ 1,2 milhão, a setorial da Secretaria de Cultura do Estado (Secult/BA) visa contemplar projetos voltados para bens culturais baianos. São, ao todo, 19 editais setoriais (dois deles, inéditos), além da demanda espontânea. As inscrições vão até 17 de janeiro de 2013.

Até 17 de janeiro de 2013 estão abertas as inscrições para o Edital Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo da Secretaria de Cultura do Estado (Secult/BA). Com um investimento global de R$ 1,2 milhão do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), o edital será coordenado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia da Secult/BA.

A setorial visa apoiar propostas culturais nas áreas de Patrimônio Cultural (material e imaterial), Sítios Arqueológicos e Arquitetura e Urbanismo que tenham como objetivo a preservação, salvaguarda, restauração, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, formação e educação patrimonial. No caso de propostas nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, o objeto deve integrar poligonais de salvaguarda patrimonial decretadas pela União, pelo Estado ou pelo Município.

De acordo com a coordenadora de editais do IPAC, Cristiane Delecrode, poderá se inscrever qualquer pessoa física maior de 18 anos ou pessoa jurídica de Direito Privado que tenha como objeto o exercício de atividades culturais. Em qualquer dos casos é necessário ser domiciliado ou ter estabelecimento no Estado da Bahia há pelo menos três anos. “É importante que o candidato leia o edital para saber como formular o pedido de apoio. Embora o processo de inscrição esteja simplificado, a setorial possui especificidades que devem ser consideradas na hora da elaboração da proposta”, explica a coordenadora. Processo

Os interessados poderão realizar a inscrição pela internet, através de cadastro no Sistema de Gerenciamento de Fomento à Cultura – Clique Fomento, disponível no site da Secult/BA (www.cultura.ba.gov.br). Para tanto, é preciso fazer o registro de proponente, escolher o Edital que deseja concorrer e, somente depois, inscrever a proposta. O sistema é simples e autoexplicativo. Os documentos obrigatórios para inscrição da proposta e demais anexos que o proponente deseje acrescentar poderão ser agregados através de upload dos arquivos digitais.

Outra forma de inscrição será pelo envio de correspondência – Sedex dos Correios ou serviço similar de entrega, com Aviso de Recebimento ou Carta Registrada com AR – para o endereço do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (IPAC), localizado à Rua 28 de Setembro, nº 15 – Pelourinho, Salvador-Bahia – CEP 40.020-246. O envelope deve estar lacrado e identificado com número e nome do Edital e deve conter uma via impressa do formulário de apresentação da proposta, acompanhada da planilha orçamentária, o currículo/portfólio do proponente e o CD ou DVD com os mesmos arquivos. Não serão aceitas inscrições presenciais.

Em todos os pedidos de apoio serão verificados dados como a data de envio, adequação ao edital, preenchimento dos campos do formulário, ajuste dos valores de apoio solicitado aos limites estabelecidos, apresentação do currículo/portfólio do proponente e dos anexos obrigatórios para apresentação da proposta (quando for o caso). Além disso, as propostas serão submetidas à avaliação de uma Comissão formada por, no mínimo, três integrantes, membros da sociedade civil e do Poder Público Estadual. O julgamento será feito de acordo com os critérios estabelecidos no edital, considerando também as diretrizes da Política Estadual de Cultura, a descentralização das ações no Estado e a promoção da diversidade de expressões culturais.

Política de Editais

Este edital integra os 19 concursos setoriais lançados em conjunto pela Secult/BA, além das inscrições de Demanda Espontânea para o ano de 2013, através de suas unidades, superintendências e entidades vinculadas – além do IPAC, o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) e Fundação Pedro Calmon (FPC).

Com recursos financeiros do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), são R$ 27,8 milhões disponibilizados para apoiar projetos das diversas áreas da Cultura em todo o estado, englobando, também, as linguagens artísticas – artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro –, culturas populares e identitárias, publicação de livros por editoras, restauro e digitalização de arquivos, cultura digital, projetos estratégicos, formação e qualificação, territórios culturais, dinamização de espaços culturais e economia criativa.

“Os editais oportunizam uma ação global que promove, difunde e produz conhecimentos sobre os bens culturais baianos. A partir de projetos financiados pelos recursos do Fundo é possível divulgar riquezas muitas vezes desconhecidas pela população de nosso Estado. Além disso, muitos projetos ajudam a sensibilizar as pessoas, gerando nelas o sentimento de pertencimento e zelo pelo patrimônio”, afirma Delecrode.

Criado em 2005, o FCBA tem o objetivo de incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas com menor apelo comercial. O surgimento dos editais setoriais e temáticos e a simplificação na exigência dos documentos são mudanças trazidas este ano e que buscam diversificar os tipos de projetos apoiados em cada segmento, além de facilitar a apresentação de propostas. Deste modo, os editais do Fundo de Cultura permanecem como um dos principais mecanismos de fomento à Cultura da Bahia.

Dúvidas e esclarecimentos sobre o edital setorial do IPAC através do telefone 71 3117-7482 ou pelo e-mail: [email protected]. Confira o Guia sobre os editais 2013 em http://www.cultura.ba.gov.br/wp-content/uploads/2012/11/Guia-Editais-2013.pdf. Para obter os editais completos, acesse o site www.cultura.ba.gov.br.

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