Senado aprova MP que cria a Empresa de Planejamento e Logística

Presidente do Senado, José Sarney, durante sessão deliberativa plenária no Senado.
Presidente do Senado, José Sarney, durante sessão deliberativa plenária no Senado.
Presidente do Senado, José Sarney, durante sessão deliberativa plenária no Senado.
Presidente do Senado, José Sarney, durante sessão deliberativa plenária no Senado.

O Senado aprovou, sem alterações, a Medida Provisória (MP) 576, que transforma a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) em Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), vinculada ao Ministério dos Transportes.

Pelo texto aprovado, a EPL terá como finalidade promover estudos e projetos de integração de transportes; fiscalizar, coordenar e promover obras de infraestrutura de transportes em todos os modais; fazer parcerias com instituições diversas para pesquisas e absorção de tecnologia em transportes; prestar serviços a estados, municípios e União, entre outras funções.

A EPL também ficará responsável por executar e gerir o projeto do trem de alta velocidade (TAV), que antes ficava a cargo da Etav. O projeto aprovado ontem (28/11/2012) diz que ela deverá “planejar e promover o desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, construção da infraestrutura, operação e exploração do serviço, administração e gestão de patrimônio, desenvolvimento tecnológico e atividades destinadas à absorção e transferência de tecnologias”.

A nova empresa também poderá constituir subsidiária e participar como acionista de outras empresas, desde que não fuja de seu objeto social. A EPL será empresa de capital aberto, com a União como maior acionista. O Estado irá integralizar o capital da EPL de modo a garantir, no mínimo, 50% mais um das ações.

Como não houve mudanças em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados, a matéria segue para sanção presidencial. O presidente da empresa será Bernardo Figueiredo, conforme  anunciado pela presidenta Dilma Rousseff.

Sobre Carlos Augusto 9506 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).