Royalties do petróleo: Lulinha reforça críticas de Geilson contra petistas que votaram contra projeto. Confira os debates da Câmara de Feira de Santana

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Em consonância com o deputado Carlos Geilson, o vereador Lulinha disse que lamenta os votos contrários ao projeto que distribui os royalties “de maneira democrática a todos os brasileiros”.
Em consonância com o deputado Carlos Geilson, o vereador Lulinha disse que lamenta os votos contrários ao projeto que distribui os royalties “de maneira democrática a todos os brasileiros”.
Em consonância com o deputado Carlos Geilson, o vereador Lulinha disse que lamenta os votos contrários ao projeto que distribui os royalties “de maneira democrática a todos os brasileiros”.
Em consonância com o deputado Carlos Geilson, o vereador Lulinha disse que lamenta os votos contrários ao projeto que distribui os royalties “de maneira democrática a todos os brasileiros”.

Royalties do petróleo: Lulinha reforça críticas de Geilson contra petistas que votaram contra projeto

A decisão de 11 deputados baianos que não votarem favorável ao Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores, foi alvo de críticas do vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha. Ele fez em plenário a leitura de uma matéria do site do deputado Carlos Geilson que trata do assunto.

Segundo a nota, sob o título “Geilson critica deputados baianos que votaram contra divisão dos royalties”, o deputado estadual considerou equivocada “a postura dos onze deputados federais baianos, sendo nove do PT, que votaram contra o projeto do Senado, que beneficiaria a Bahia ao aumentar o repasse de verbas para estados e municípios”.

Na opinião do deputado do PTN, o interesse partidário “nunca deve estar acima do interesse de um povo, do interesse de uma nação”. Ele considera importante a fidelidade partidária “desde quando ela não atinja os interesses do nosso município e do nosso estado”.

Para Geilson, o PT da Bahia “mais uma vez deu demonstração de que a vontade do seu partido está acima dos interesses do Estado”. O texto jornalístico divulga os nomes dos deputados baianos que votaram contra o projeto:

Afonso Florence (PT), Amauri Teixeira (PT), Emiliano José (PT), Geraldo Simões (PT), Josias Gomes (PT), Luiz Alberto (PT), Sérgio Barradas Carneiro (PT), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT), Antonio Brito (PTB) e João Carlos Bacelar (PR).
De acordo com estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado ontem, se sancionada a divisão, a arrecadação das 417 cidades baianas – que pela regra atual foi de R$ 168,3 milhões -, saltaria para R$ 510,4 milhões no próximo ano dentro da nova regra, triplicando o volume de recursos.

O projeto foi aprovado na Câmara na terça-feira (6), por 286 votos a 124. A nova divisão vale para os contratos já existentes e para os que forem assinados em regime de partilha. Aprovado, o texto já seguiu agora para sanção presidencial de Dilma Rousseff.

Em consonância com o deputado Carlos Geilson, o vereador Lulinha disse que lamenta os votos contrários ao projeto que distribui os royalties “de maneira democrática a todos os brasileiros”. Esses parlamentares, diz ele, que representam dezenas de municípios, “deveriam ter votado favorável”.

Para Angelo, bancada petista priorizou a educação, em voto a projeto dos royalties do petróleo

Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 6, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties. O assunto foi alvo de discurso dos vereadores Angelo Almeida e Lulinha, na sessão legislativa.

O vereador Angelo Almeida, do PT, reagiu a críticas do vereador Lulinha, que protestou contra 11 deputados federais baianos – sendo nove da bancada petista -, que votaram contra a divisão dos royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores.

Segundo ele, a bancada petista votou contra o projeto do Senado porque defende que 100% dos royalties do petróleo sejam destinados para a educação pública brasileira.

“Educação essa que é a saída que o nosso país tem para enfrentar as dificuldades”, argumentou Angelo, reclamando que o Democratas foi um dos partidos que derrubaram esta proposta do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).

Com tanques cheios, zona rural não tem projeto de aproveitamento do excesso de água
Não existe nenhum projeto, na zona rural de Feira de Santana, voltado para o aproveitamento da água da chuva depois que os reservatórios ficam cheios. A constatação é do vereador Justiniano França.

Ele observa que as chuvas que caíram nos últimos dias em Feira de Santana, com volume próximo a 100 milímetros, já teria sido suficiente para abastecer as cisternas e reservatórios de águas naturais.

Porém, Justiniano alerta que se a chuva voltar, esse volume de água será desperdiçada: “Como estes reservatórios já estão cheios, irão transbordar”.

Para o vereador, Feira de Santana não é uma cidade que dispõe de muitos recursos para atender a demanda da seca na zona rural e, por este motivo, umas das medidas a serem adotadas seria a construção de tanques subterrâneos, existentes em alguns municípios circunvizinhos.

Em seu discurso na Câmara, o vereador defendeu que projetos sejam apresentados com foco na zona rural na próxima legislatura, a partir de janeiro de 2013.

“Nesta nova legislatura, devemos dar prioridade a projetos que venham promover melhorias na qualidade de vida dos moradores da zona rural, para que esta situação não se repita durante os próximos anos”, ressalta.

O vereador disse que os pequenos produtores necessitam de projetos para que eles possam fazer o seu plantio no tempo certo.

Câmara faz um minuto de silêncio pela morte do ex-jogador Alex Alves

Com um minuto de silêncio ao final da sessão legislativa desta quarta-feira (14), a Câmara de Feira de Santana homenageou ao ex-jogador de futebol Alex Alves, falecido nesta manhã em São Paulo. A iniciativa foi do vereador Ailton Mô, também ex-futebolista.

O jogador revelado nas divisões de base do Vitória era considerado feirense. Embora não tenha nascido aqui, foi criado na região do bairro Caseb, onde morava a família.

Ele foi vítima de uma leucemia. Alex fazia tratamento da doença na medula, que atrapalhava a produção de sangue – chamada hemoglobinúria paroxística noturna.

A doença se manifestou em 2007, mas só em setembro de 2012 ele foi internado para o tratamento e chegou a fazer um transplante de medula no mês passado, cujo doador foi o irmão.

Não apresentou evolução após o procedimento e acabou morrendo por uma doença pós-cirúrgica denominada de enxerto contra o hospedeiro aguda, uma forma de agressão da medula do doador contra o órgão do receptor, segundo informações da assessoria do Hospital Amaral Carvalho em Jaú (SP) onde Alex Alves estava internado.

Carreira

Alex Alves não defendia um clube profissional desde 2010, quando vestiu a camisa do União Rondonópolis, do Mato Grosso, mas nunca chegou a anunciar o fim de sua carreira.

Após brilhar no Vitória, Alex Alves teve passagens pelo Palmeiras, Portuguesa, Cruzeiro, Hertha Berlim, Atlético-MG, Vasco, Boavista, Fortaleza e Kavala da Grécia. No currículo, o Brasileiro de 1994, como reserva do Palmeiras, além dos vices nacionais por Vitória, em 1993, Portuguesa, em 1996, e Cruzeiro, em 1998. Ele foi casado com a modelo Nádia França com que teve uma filha.

Eleitos destaques de 2012 entre profissionais e veículos de comunicação que cobrem atividades da Câmara 

A Câmara de Feira de Santana elegeu, nesta quarta-feira (14/11/2012), os destaques da imprensa, dentre os profissionais e veículos que atuam na cobertura do Poder Legislativo, no atual exercício.

Os profissionais e empresas de comunicação vão receber o Troféu Jornalista Arnold Silva, em solenidade prevista para o dia 6 de dezembro, às 9h, no plenário da Casa da Cidadania.

Uma comissão formada pelos vereadores Roberto Tourinho, Angelo Almeida, Cíntia Machado e Gerusa Sampaio coordenou o processo de escolha, feita pelo voto direto de todos os parlamentares.

No segmento mídia Impressa, o jornal diário Folha do Estado foi o veículo mais votado. A jornalista Kamilla Medeiros foi eleita melhor repórter da imprensa.

A Rádio Sociedade de Feira foi eleita no segmento. Os repórteres Fátima Brandão, da Rádio Subaé AM, e Osvaldo Cruz, da Rádio Povo, receberão o troféu como destaques do setor. Eles empataram na votação.

A TV Câmara foi escolhida no segmento e o repórter Florêncio Mattos venceu o troféu como melhor repórter de televisão.

A votação no segmento jornalismo na internet contemplou o blog Bahia na Política com o tradicional troféu concedido pela Câmara.

Responsabilidade criminal deveria reduzir de 18 para 15 anos, defende vereador

A redução da maioridade penal no Brasil, de 18 para 15 anos, é defendida pelo vereador Roque Pereira.

Roque destacou reportagem do jornal Folha do Estado, intitulada “Redução da maioridade penal não resolve, dizem especialistas”, publicada na edição de terça-feira (13). “Eu sou a favor da redução, não como a matéria traz de 18 para 16 anos, mas sim aos 15 anos”.

Ele argumentou que, em Feira de Santana, por exemplo, nos últimos anos, ocorrerram vários crimes praticados por menores. “Às vezes não por opção própria, mas sim pelo crime organizado que coopta esses jovens e até mesmo em razão da impunidade deste país”, disse o vereador.

Segundo ele, o Brasil tem um Código Penal arcaíco, da década de 40. Roque acredita que os atos infracionais praticados por adolescentes poderão ser amenizados, caso aconteça a redução da idade da responsabilidade criminal.
A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 27 do Código Penal, reforçado pelo artigo 228 da Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90).
Fórum Municipal deve abrir, de imediato, discussão preparatória para Conferência Nacional de Educação

Fórum Municipal de Educação tem que abrir imediatamente a discussão da Conferência Nacional de Educação (CONAE – 2014). O alerta é do vereador Marialvo Barreto, que é professor.

Em discurso na sessão legislativa desta quarta-feira (14/11/2012), ele disse que no primeiro semestre de 2013 tem que haver a Conferência Municipal de Educação e, no segundo período do ano, a Conferência Estadual de Educação.

“Depois dessas conferências citadas, 2 mil delegados comporão o Fórum Nacional de Educação, em Brasília”, informou. A CONAE apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal.

Tais propostas fazem parte do contexto da construção do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração.

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Sobre Carlos Augusto 10107 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).